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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

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Egresso da UESPI apresenta trabalho sobre Remição da Pena no VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão

Por Anny Santos

Eduardo Lins, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no período de 2022.2, apresentará pesquisa que é resultado do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, que é organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), nos dias 6 e 7 de dezembro, em Juiz de Fora, MG.

Lins, orientado pela professora Lya Rachel Brandão, elaborou sua monografia defendendo que a Remição da Pena pode ser interpretada como um tipo de Contrato. Sua pesquisa se destacou pela originalidade e profundidade na abordagem do tema.

Eduardo Lins

Segundo o Egresso, participar deste ambiente proporciona maior alcance para esta pesquisa, bem como expô-la ao natural e necessário debate científico e acadêmico. “Debater sobre essa perspectiva importa para construir novos conhecimentos sobre o lugar dos sujeitos envolvidos na remição — o Estado, o apenado, e a sociedade — e, quiçá, permitir olhares mais acurados para as funções e expectativas englobadas”.

O trabalho reafirma o poder da pesquisa acadêmica em iluminar novas perspectivas, desafiar conceitos estabelecidos e contribuir para um futuro mais justo e esclarecido, inspirando os estudantes que buscam fazer a diferença por meio da construção do conhecimento e da investigação.

O VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão é um espaço crucial para debater diferentes perspectivas sobre prisões, o sistema de justiça prisional e a gestão penitenciária. O evento, organizado pela ANDHEP, reúne especialistas, pesquisadores e acadêmicos para fomentar o debate científico e promover a troca de ideias sobre temas cruciais para a sociedade.

Ao apresentar sua pesquisa neste ambiente, o egresso não apenas dissemina seu trabalho, mas também contribui para a construção de uma nova realidade. Comprometida em fornecer incentivos e um ambiente propício, a UESPI fortalece sua missão educacional ao promover ativamente a busca por descobertas inovadoras por meio da pesquisa.

Uespi Corrente: Alunos de Direito realizam visita técnica ao conjunto penal de Barreiras na Bahia

Por Giovana Andrade

Discentes do curso de Bacharelado em Direito do terceiro e quarto blocos da Universidade Estadual do Piauí, campus de Corrente, fizeram uma visita técnica ao conjunto penal de Barreiras na Bahia, na última sexta (10).

A visita fez parte da disciplina de Direito Penal I e II ministrada pelo professor Alcir Rocha. O professor destaca que todo semestre ele procura realizar a união da teoria com a pratica para facilitar o aprendizado dos discentes. “Sempre me empenho na realização de uma aula prática, tendo em vista que o contato com a prática profissional oportuniza expandir a compressa teoria pelo aluno”.

Turma do terceiro e quarto bloco de Direito.

Racyo Pugas, discente do 8º Bloco e monitor da disciplina de Direito Penal II, pontua que foi uma experiência impactante, visto que foi permitido conhecer de perto como acontece o processo de execuções penais, bem como a maneira como são aplicadas as normativas legais na prática. Desde o modelo de gestão do conjunto penal, com foco na ressocialização dos apenados, assim como o Sistema de Cogestão do Presídio, o qual torna-se referência em segurança e resolutividade das demandas penais.

“O Conjunto Penal conta com profissionais que desenvolvem atividades previstas em nosso ordenamento desde o acesso à saúde, trabalho para os internos até a leitura e isso, acima de tudo, torna o ambiente produtivo e resguarda os direitos humanos. Portanto, tal visita ampliou minha visão acerca de como deve operar um presídio, sobre gestão administrativa e acerca da garantia de direitos fundamentais, inclusive das pessoas privadas de liberdade! Gratidão à UESPI e ao professor Alcir pela perspicácia no ensino e visão que ultrapassa os conhecimentos do dia a dia”.

Lucas Rodrigues, aluno do 8º Bloco do curso, explica que foi convidado a fazer parte da visita e destaca que durante o momento tiveram a oportunidade de conversar com funcionários e conhecer o dia a dia de trabalho. Ele disse que ficou particularmente tocado com a sensibilidade e o planejamento que a equipe dispõe sobre os internos, sendo visível o cuidado com a saúde, tanto física quanto psicológica.

“A visita nos permitiu conhecer as instalações do presídio que dispõe de ampla estrutura, além de construções feitas pelos próprios apenados que, naquele lugar, contam com a possibilidade de trabalhar dentro do regime fechado. Agradeço a oportunidade de compartilhar minhas impressões sobre a visita ao Conjunto Penal de Barreiras. Acredito que essa experiência foi muito importante para minha formação como estudante de Direito. Ela me permitiu conhecer de perto uma das facetas da realidade do sistema penal e a refletir sobre os desafios da ressocialização“.

Aline Santos, estudante do 3º bloco, destaca que obteve uma experiência diferenciada. Inicialmente, ela possuía uma visão totalmente distinta de como funcionava o sistema prisional. Contudo, ao chegar ao local, observar e escutar como realmente opera, sua perspectiva mudou.”Foi uma experiência riquíssima em conhecimentos, visitamos cada espaço e foi explicado de forma detalhada como funcionava. Posso dizer que é bem organizado. Lá tem psicóloga disponível, enfermeira, nutricionista, escola, entre outros. Então, só tenho que agradecer ao professor Alcir por nos proporcionar essa visita técnica de tão grande valia para nossa vida acadêmica e também por que ao chegar e ver como funciona na prática é diferente do que escutamos de terceiros“.

Seu direito na praça: projeto de extensão leva assessoria jurídica gratuita para a comunidade externa em Picos

Por João Pedro Nunes

A segunda edição do projeto “Seu direito na praça”, organizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Professor Barros Araújo, acontecerá no dia 11 de novembro. A ação ocorre a partir das 8h30 da manhã, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Picos.

O projeto leva atendimento jurídico gratuito para o ambiente externo à universidade.

A ação extensionista é coordenada pelos docentes Hamurabi Siqueira e Ingrid Medeiros, ambos docentes do Curso de Bacharelado em Direito da UESPI-Picos. Segundo o professor Hamurabi Siqueira, o objetivo da ação é levar atendimento jurídico gratuito à população.

“Nosso objetivo é levar à comunidade assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas do Direito. A população será atendida pelos alunos sob a supervisão dos docentes buscando-se aliar a teoria à prática ao mesmo tempo que oportuniza à comunidade atendimento jurídico totalmente gratuito”, explica o professor.

As áreas de serviços jurídicos que são prestadas são: direito civil, direito da família, direito previdenciário, direito penal e direito do trabalho. As ações do NPJ fazem parte da política extensionista da Universidade Estadual do Piauí, levando o acesso ao direito jurídico à comunidade externa da instituição.

Corrente: evento “Perícia e Investigação Criminal como Garantia de Direitos Fundamentais”

Por Anny Santos

Professores e alunos do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, no município de Corrente, realizam o evento “Perícia e Investigação Criminal como Garantia de Direitos Fundamentais”, no dia 24 de outubro, das 18h30 às 21h, no auditório do campus, com transmissão pelo canal do curso no Youtube.

Os interessados podem se inscrever até o dia do evento, por meio de formulário eletrônico, contribuindo com uma taxa simbólica no valor de R$ 10,00. O evento possui certificação de 5h/a. Os palestrantes irão ministrar os temas de forma presencial. O objetivo do evento é envolver tanto a comunidade interna quanto a comunidade externa ao campus com a temática. Dessa forma, as apresentações se darão não somente na forma técnica, mas também dinâmica.

Segundo a professora Dra. Bruna Stefanni, organizadora do evento juntamente com o professor Me. Álvaro Rapha e alunos do 4° e 8° bloco, a iniciativa busca promover um debate sobre a importância da perícia e investigação criminal como pilares fundamentais na garantia dos direitos individuais e coletivos.

“Dessa forma, a iniciativa surgiu com o debate em sala de aula promovido pelas discussões das disciplinas Medicina Legal e Criminologia. Com o debate, nós, membros do curso de Direito da UESPI, buscamos tratar sobre as dificuldades encontradas pelas profissionais no curso da investigação criminal e a realização da perícia nos crimes que dela necessitam, especialmente numa perspectiva local e sul piauiense”, destaca.

Ainda de acordo com ela, a temática é inédita na região, pertinente e pouco debatida e o propósito é não somente discuti-la por ser interessante, mas também chamar a atenção para a problemática da carência de perícia e investigação criminal no extremo Sul do Piauí. E isso, por se tratar de direito fundamental é de interesse de toda a sociedade.

“É muito gratificante, enquanto professora, estimular a realização de debates críticos e reflexivos sobre a promoção do acesso à Justiça em suas múltiplas facetas como, por exemplo, a realização da devida investigação criminal em Corrente e região. Que eventos como esses possam provocar o fortalecimento das instituições relacionadas”, finaliza.

Para o aluno Waldir da Silva Pinto, do 8° período, é necessário que o operador do direito conjugue a teoria com a realidade social. “Assim, o evento proporcionará a complementação prática do conhecimento adquirido em sala de aula, através do contato e troca de experiências dos profissionais atuantes na área, enriquecendo a formação acadêmica”.

2º Ciclo de Pesquisa Constitucional apresenta o universo da pesquisa científica para alunos de Direito

Por Vitor Gaspar

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) anuncia a retomada do 2° Ciclo de Pesquisa Constitucional, organizado pelo professor do curso de Direito do campus Poeta Torquato Neto, Octávio Melo neste sábado, a partir de 10h de forma on-line.

De acordo com o professor Octávio Melo, o projeto tem com objetivo central apresentar aos alunos de direito o universo da pesquisa científica na área. “Busca-se uma análise multidisciplinar dos temas estudados além de apresentar as regras básicas da ABNT. Nesta edição aprofundaremos os debates e simularemos a apresentação dos artigos coletivamente”, afirmou.

Dentre os benefícios que os estudantes podem adquirir com a aprendizagem de técnicas científicas na área estão:

Desenvolvimento de Habilidades Críticas: A pesquisa científica estimula o pensamento crítico, ajudando os alunos a analisar questões jurídicas de forma mais profunda e fundamentada;

Atualização e Inovação: A pesquisa permite que os estudantes se mantenham atualizados com as mudanças na legislação e jurisprudência, promovendo a inovação no campo jurídico;

Ampliação do Conhecimento: Através da pesquisa, os alunos têm a oportunidade de explorar tópicos específicos de interesse, ampliando seu conhecimento em áreas específicas do Direito;

Preparação para a Prática Jurídica: A pesquisa desenvolve habilidades de resolução de problemas, essenciais para a prática jurídica, como a análise de casos e a argumentação convincente;

Contribuição para a Academia: A pesquisa acadêmica contribui para o avanço do conhecimento jurídico como um todo, ajudando a construir uma base sólida para o desenvolvimento futuro do Direito.

Nesta edição, os participantes terão a chance de concluir artigos iniciados no primeiro ciclo e explorar a pesquisa científica em Direito, com uma abordagem multidisciplinar.

Participe:
Todos estão convidados a participar deste evento e a se envolver nos debates e simulações de apresentação de artigos.

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Professor da UESPI apresentará em Lisboa artigo sobre a trajetória de Clóvis Moura

Por Anny Santos

Professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) do campus Dom José Vasquez, em Bom Jesus, tem artigo aprovado para apresentação no XVIII AsHisCom 2023, que será realizado na cidade de Lisboa entre os dias 14 e 15 de setembro, em parceria com a Universidade NOVA de Lisboa e a Universidade Autônoma de Lisboa.

O professor Me. Bruno Bandeira de Vasconcelos, do curso de Direito, intitula o trabalho como “As multifaces da pesquisa com/em jornais: a trajetória de Clóvis Moura no campo histórico e jornalístico nas décadas de 1950 e 1960“, que traz como ponto central os paralelos entre o fazer historiográfico e o jornalístico desenvolvidos pelo piauiense Clóvis Steiger de Assis Moura.

Professor Me. Bruno Bandeira de Vasconcelos

Segundo ele o trabalho aprovado é de extrema importância para a realização da pesquisa de doutoramento, pois é uma forma de inserção da discussão em uma rede internacional de pesquisadores. “Pode vir a se fixar novas parcerias para a Universidade e para o pesquisador. Além disso, o trabalho apresenta para outros centros de pesquisa a relevância da produção de Clóvis Moura, um intelectual negro piauiense e autodidata”.

O trabalho se situa em um contexto de tese de doutoramento que vem sendo desenvolvida na Universidade Salgado de Oliveira, em Niterói-RJ. Ele traz a importância das comunicações epistolares na segunda metade do século XX para a formação de intelectuais negros fora do contexto universitário.

Sobre o artigo

O artigo se propõe lançar reflexões sobre a relação entre o fazer história e o fazer jornalístico, destacando os desafios enfrentados por autores clássicos brasileiros como Sodré, Morel e Tânia na definição de critérios a serem cuidadosamente elaborados pelos historiadores ao trato das fontes de pesquisa. Foi utilizado como ponto de referencial prático, a vida e produção de Clóvis Steigger de Assis Moura, um intelectual negro que atuava enquanto escritor e jornalista ao longo da década de 1950 a 1970.

Sobre o evento

O XVIII Congresso da AsHIsCom é um contributo para debater as múltiplas formas de articulação entre Comunicação, História e Memória no espaço ibero americano, além de promover a busca e a análise de políticas de justa memória. Estas incluem o estudo plural e inclusivo de movimentos e atores sociais, representações mediáticas, arquivos privados e públicos e outras construções materiais e discursivas relacionadas com produção e comunicação de memória, incluindo no meio digital.

Empresa Júnior JusPiauí promove evento “Possibilidades no Mercado de Trabalho Jurídico”

Por Clara Monte 

A JusPiauí Consultoria e Assessoria Jurídica, Empresa Júnior de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), promove o evento “Possibilidades no Mercado de Trabalho Jurídico”, no dia 31 de agosto, às 17h, e será realizado no auditório UESPI Clóvis Moura.

A finalidade do projeto consiste em proporcionar aos estudantes de Direito a oportunidade de uma visão abrangente das diversas opções no mercado de atuação jurídica. Esse esforço decorre da compreensão de que uma Empresa Júnior desempenha um papel fundamental ao preparar os discentes para suas trajetórias profissionais.

Micael Hadabe, Presidente do JusPiauí, ressalta que essa oportunidade traz luz ao referido projeto, com o objetivo de proporcionar aos estudantes uma capacitação abrangente e uma preparação adequada para os iminentes desafios profissionais. Além disso, visa promover uma maior integração entre todos os membros do corpo discente e docente do nosso curso no campus Clóvis Moura.

“Estaremos trazendo profissionais do Direito que falarão sobre diferentes oportunidades no mercado de trabalho, como Registro de Marca, Advocacia nas causas sociais e Experiências Internacionais através do Direito. Este é o momento de fortalecer conexões, aprofundar seu entendimento jurídico e se inspirar para futuros projetos. Venha compartilhar esse dia conosco e fazer parte de uma jornada memorável”, finaliza o presidente.

Ao final do evento, será sorteado exemplares da constituição aos alunos participantes. Além disso, a oportunidade oferta certificado de 10h.

Aluno realiza pesquisa sobre remição da pena brasileira, com um novo olhar sobre a relação entre o Estado e o apenado

Por Anny Santos

Um dos mais novos formados do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, aprofundou sua pesquisa na temática da remição da pena brasileira. Seu projeto de TCC intitulado “A Possível Natureza Contratual da Remição da Pena Brasileira: Análise como Estipulação em Favor da Sociedade” é um estudo sobre a natureza dessa relação jurídica, ainda pouco explorada.

Sob a orientação da professora MSc. Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro, Eduardo Henrique Lins Cavalcante fez a pesquisa que o levou a explorar um aspecto quase que inexplorado da legislação penal brasileira. Seu trabalho envolveu uma análise detalhada das nuances jurídicas que conectam o Estado e o apenado no contexto da remição da pena.

Professora MSc. Lya Rachel Pinheiro e Eduardo Lins

Segundo Eduardo Lins, esse processo legal permite que detentos reduzam seu tempo de condenação por meio do trabalho, estudo ou participação em projetos educacionais. A pesquisa questiona a essência dessa relação (apenado e Estado), e como ela se encaixa no contexto do sistema penal brasileiro.

Eduardo Lins

“Ressalto que, a partir das conclusões da pesquisa, abrem-se portas para diversos projetos universitários, os quais podem dialogar com o Governo para estabelecer uma dinâmica de cura para nossa violência social. Pela Universidade também podemos estabelecer pesquisas mais profundas nas diversas áreas humanas: Antropologia, Sociologia, Administração. Entender a natureza jurídica da remição permite uma abordagem mais efetiva da posição e da função do Estado nas questões penitenciárias”, ressalta.

Além disso, segundo ele, também ajuda a entender a situação constitucional do encarcerado, que se dedica ao instituto. Sendo a remição, de fato, um contrato, pode-se estabelecer fatores mais objetivos para investigar sua eficiência, com os mesmos critérios de “vantajosidade” e “economicidade”, porque ainda há possíveis vantagens orçamentárias para o Estado, que enfrenta uma grave sobrecarga prisional. “Falamos de reintegração social e a remição é, aparentemente, o único instituto do nosso ordenamento jurídico que trabalha em busca de acordo para recompor a relação social rompida pelo crime”.

Eduardo Lins apresentou, no ano de 2018, dois trabalhos em eventos científicos. Foram eles: O “doublethink” presente na (in) compreensão democrática brasileira, no GT “Constituição, Democracia e Direitos Humanos” do X Encontro Nacional da ANDHEP, no Campus Torquato Neto da UESPI, e “Abordagem Contratual à Remição da Pena”, que aconteceu na Semana Científica da UniFSA. Partindo deste o tema do seu TCC.

Espero deixar uma contribuição pessoal na construção do Direito Brasileiro e que este conhecimento não seja utilizado para o mal. O recorte foi para nosso país, pois a análise final contou com os elementos vigentes por aqui, mas espero que sirva como paradigma de estudo para outros ordenamentos. Hoje sinto que trabalhei em algo de relevante, de bom e de útil, e plantei sementes para novos progressos. Quero me preparar para vôos maiores. Sonho em transformar esse TCC num livro, se houver a viabilidade editorial. Para a UESPI, sonho em vê-la cada vez mais relevante no cenário internacional, em patamar de igualdade com Oxford, Coimbra, a Yale e Harvard”, finaliza.

O trabalho reafirma o poder da pesquisa acadêmica em iluminar novas perspectivas, desafiar conceitos estabelecidos e contribuir para um futuro mais justo e esclarecido, inspirando os estudantes que buscam fazer a diferença por meio da construção do conhecimento e da investigação.

Alunos do curso de Direito simulam conferência internacional no auditório do Palácio Pirajá

Por Vitor Gaspar

Alunos do 4° bloco de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) realizaram, na tarde dessa quinta-feira (29), uma prática de audiência simulada de uma conferência internacional, no auditório do Palácio Pirajá, desenvolvida pelo professor José Octávio de Castro Melo.

Estudantes durante Conferência Internacional Simulada no auditório do Palácio Pirajá

A atividade, referente a disciplina “Direito Constitucional III”, dividiu a turma em cinco grupos, onde cada um ficou responsável por simular diplomatas e delegados em uma conferência, que debateu sobre as questões relacionadas a Guerra da Ucrânia com a Rússia.

Os cinco grupos representavam cinco continentes do globo: América, Europa, África, Ásia e Oceania com o objetivo de cada um defender os interesses e questões voltadas ao seu continente, como economia e mercado, mídia e imprensa livre, uso de dados, relações internacionais, geração e distribuição de energia limpa e sustentável, violações a direitos fundamentais, política e paz.

A ação mostrou aos alunos, a importância de trabalhar em equipe e respeitar diferentes pontos de vista.

A estudante Yasmin Campelo conta que essa atividade é muito revigorante e entusiástica, pois coloca em jogo a capacidade de argumentar e até mesmo atuar, já que, em determinadas oportunidades, os profissionais precisam assumir um posicionamento favorável a nação, independente da opinião pessoal, fator que requer muitas habilidades de oratória.

“Desde muito nova, fui ensinada que simular essas conferências é brincar de mudar o mundo e, como presidente da seção, tive que dar o exemplo para meus colegas com imparcialidade e cordialidade ao assistir eles desenvolverem seus argumentos sobre os ocorridos. Além de poder mudar o rumo da história, nós sempre aprendemos muito sobre todos os temas como os abordados que foram liberdade de expressão midiática, energia limpa e, claro, relações internacionais que o professor mencionou estar tão perto hoje em dia do direito constitucional. Nós aprendemos a olhar para o mundo com outros olhos e a se ater ao que está acontecendo ao redor dele”.

Eles conseguiram vivenciar discussões sobre questões globais, como se estivessem em uma conferência real

Ao participar de uma simulação de conferência internacional, os estudantes tiveram a chance de vivenciar, de forma indireta, as complexidades e nuances da diplomacia jurídica e do debate global. Eles foram expostos a questões jurídicas internacionais de importância significativa, lidando com temas variados que vão desde direitos humanos e crimes transnacionais, até comércio internacional e resolução de disputas.

Segundo a estudante Bianca Almeida participar da Conferência Internacional Simulada foi uma experiência enriquecedora para toda a turma. Ela afirma que desde o momento em que foi recebida a proposta para o trabalho, sentiu uma empolgação imensa em poder fazer parte de uma atividade tão importante e significativa.

“Os assuntos colocados em pauta foram extremamente relevantes e atualizados. Cada grupo representante de algum dos cinco continentes trouxe muitas informações e alguns conhecimentos que eu nem imaginava antes e isso me despertou o interesse em estudar mais sobre determinados temas abordados. Atividades como essa tornam a aprendizagem ainda mais dinâmica e interessante, porque  essas atividades proporcionam uma experiência prática e nos desafiam a pensar criticamente, desenvolver argumentos sólidos e propor soluções para os problemas apresentados. Essa dinâmica nos permitiu aplicar conceitos aprendidos em sala de aula de maneira concreta, o que enriqueceu nosso aprendizado de forma significativa”, afirma.

A simulação proporcionou uma imersão no contexto global de um assunto relacionado a atualidade

As etapas do projeto

1ª etapa

Foi realizada uma audiência pública, onde professores e pesquisadores foram chamados para palestras e/ou rodas de conversas sobre os casos apresentados. A turma teve contato com os temas e com a orientação para elaborar as outras duas etapas

2ª etapa

Os alunos fizeram um relatório sobre as questões que gostariam de apresentar no encontro presencial. Os principais pontos, demandas e propostas de soluções constaram no documento. Além disso, alguns alunos fizeram a composição da mesa diretora, com a oportunidade de desenvolver habilidades como liderança e oratória.

3ª etapa

Os alunos apresentaram as questões do relatório em encontro presencial no auditório do Palácio Pirajá. Cada grupo teve pelo menos 3 minutos para fazer uso da palavra. Os trabalhos da terceira etapa foram, em boa parte, conduzidos por uma mesa diretora, com representação de cada grupo.

Professora, alunos e egressos lançam livro sobre o Direito de família e sucessões

Por Clara Monte

A Docente do curso de Direito do campus de Piripiri da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Profa. Ana Letícia Sousa Arraes,  lançou um livro sobre Direito de família e sucessões. A obra contém artigos dos alunos e egressos da instituição.

A iniciativa literária surgiu com o intuito de estimular a pesquisa dos profissionais do Direito, tanto os que atuam na área de sucessões, quanto os estudantes que almejem esse ramo em seu futuro profissional. A docente, Ana Letícia Sousa Arraes, explica a importância do tema escolhido para o livro e conta que no Direito de família está sempre em modificação, pois acompanha os avanços da sociedade, onde se vê diversas pluralidades de famílias.

Lançamento do livro “Direito de família e sucessões”

“Por exemplo, antigamente, era proibido o casamento entre união homoafetivo e, hoje, a gente já vê essa possibilidade, aceitação e até mesmo a constituição de direito, graças a Constituição Federal, onde é provado que é legitimo como formação de família. Na nossa obra, temos diversos casos de multiparentalidade e todas dividias entre capítulos, como: adoção tardia, as famílias simultâneas, abandono afetivo  e várias outras”.

Como a obra possui  artigos de aluno e egressos da UESPI, ela explica que o objetivo disso é incentivar esses promoção de pesquisas, além de oferecer oportunidades dos artigos serem publicados. “Nós sabemos que existem muitos alunos e egressos extremamente competentes da UESPI, mas, infelizmente, nem sempre esse tem  a oportunidade de pesquisar e escrever um artigo para ser publicado em um livro, por isso é importante para a Universidade ter professores que incentivem os discentes nesse sentido, tanto na escrita para esse tipo de projeto, quanto para o futuro profissional dos mesmos”, finaliza a docente.

O egresso da Universidade, Roger Vitório Oliveira Sousa, foi um dos coautores que colaboraram na feitura da coletânea. Ele explica que seu artigo discutia sobre a realização de adoção durante a vigência do Código Civil de 1916, que foi revogado em 2002, e os impactos no direito sucessório, conforme a visão do STJ. “Desenvolvi a discussão a partir de pesquisa bibliográfica, tendo tido a inspiração para a exploração do tema a partir do estudo da jurisprudência da Corte Cidadã. Minha experiência foi muito positiva. Poder analisar a forma como a Corte Cidadã explorou a figura do ato jurídico perfeito e a questão sucessória durante a transição de códigos foi muito enriquecedor, especialmente considerando as dissonâncias existentes nas posições dos membros da Corte”, finaliza o egresso.

Curso de Direito promove palestra conversacional com o promotor de justiça Rômulo Cordão

Por Giovana Andrade

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Parnaíba, promove palestra sobre “Facções criminosas e suas repercussões”, no dia 27 deste mês, às 19h no auditório do campus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições são feitas através do formulário online.

A ação será uma conversa franca com o promotor de justiça Rômulo Cordão, que é também ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí, ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil da Paraíba, ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Professor de Direito (graduação e pós-graduação) e Especialista em combate à mafia, terrorismo e crime organizado pela Universidade Degli Studi de Tor Vergatta-Itália.

O objetivo do evento é ampliar os conhecimentos dos estudantes e profissionais do Direito por meio de debates sobre temas atuais relacionados ao direito contemporâneo. Além disso, busca desenvolver competências profissionais multidisciplinares e a identificação das necessidades que surgem na dinâmica do processo jurídico penal.

A professora Maria da Graça Borges destaca que a palestra irá oferecer aos participantes e alunos a oportunidade de se atualizarem sobre os novos temas, reflexões, posicionamentos críticos e entendimentos acerca do processo e atuação jurídica. “Foi realizada uma análise jurídica e estratégias de enfrentamento foram elaboradas, com o intuito de apresentar um panorama histórico, social e criminal desse fenômeno criminoso, além de indicar formas objetivas de lidar com o problema”.

Ao final os participantes receberão certificado de 5h.

 

 

“A Constituição Federal na Escola” projeto promove atividade prática em escola pública de Teresina

Por João Fernandes

Professor e alunos do Curso de Direito, Campus Clóvis Moura, desenvolvem o projeto de extensão intitulado “A Constituição Federal Na Escola”. Com o objetivo de disseminar os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de forma lúdica e interativa, os estudantes estão levando conhecimento jurídico para as salas de aula da capital piauiense. A primeira atividade prática do projeto aconteceu na Escola Municipal Areias, localizada na zona sul de Teresina. 

Professor e alunos do curso de Direito levam conhecimento jurídico para as salas de aula da capital piauiense

Os Direitos são usados como instrumento em função do bem estar da sociedade como fim de garantir a justiça. De acordo com o professor do Curso de Direito e Coordenador do Projeto, Georges Thales, a iniciativa surgiu a  partir da necessidade de disseminar informações sobre direitos fundamentais de uma maneira mais acessível e atraente.

“Nesta perspectiva, entendemos que a constituição federal deve ser apresentada dentro das escolas, isto é muito importante, pois é uma forma de apresentar nossos direitos e deveres de forma acessível, especialmente, para o público mais jovem”, destaca o professor.

Os discentes apresentaram artigos importantes da Constituição Federal

Os Direitos Sociais Fundamentais estão constados no art. 6 da Constituição Federal. São eles que garantem que todo cidadão brasileiro tenha  justiça social por meio do acesso à Educação, Saúde, Moradia, Segurança, Previdência Social, Lazer, Assistência ao Necessitados, bem como a proteção à maternidade e à infância.

Para Isadora Ribeiro Fortes, discente do 3° período, a importância de levar conhecimento jurídico vai além de apenas transmitir informações, é um instrumento de inserção social e um elo entre a Universidade e a sociedade. “A Constituição é o livro mais importante para qualquer nação e poder ensinar suas fundamentações e apresentá-la para os jovens faz toda a diferença, tendo em vista que, muitas vezes, as pessoas não têm conhecimento de seus Direitos Fundamentais, que são assegurados por ela”, comenta aluna.

O Grupo visitará outras instituições de ensino da cidade para levar mais conhecimento sobre nossa Constituição. Nesta quarta feira (21) o projeto visita a Unidade Escolar Prof. Odylo de Brito Ramos, localizada no Bairro Dirceu Arcoverde.

Projeto “Socializando o Direito” da UESPI leva conscientização sobre Violência Contra Mulher para escola pública em Teresina

Por João Fernandes

O projeto de extensão Socializando o Direito”, que é desenvolvido por alunos do Curso de Direito, Campus Clóvis Moura, realizou sua primeira atividade prática com estudantes do 9° ano da Unidade Escolar Profa. Julia Nunes, localizada na zona sudeste de Teresina. A atividade realizada nesta quinta feira (15), teve como objetivo levar conscientização e promover a discussão sobre o tema da Violência Contra Mulher.

Professora e alunos do curso de Direito levam conscientização sobre Violência Contra Mulher para escola pública, em Teresina

Este projeto visa dilacerar o bloqueio existente entre a infância e juventude e o meio jurídico, levando noções básicas do conhecimento do Direito, bem como acerca de temáticas jurídicas rotineiros do cidadão, como direito ao voto, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais e assistência jurídica gratuita aos discentes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas do Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina,

A Docente do Curso de Direito e Coordenadora do Projeto, Profa. Hilziane Brito, explica que os alunos compartilharam informações importantes sobre os direitos das mulheres e as medidas de proteção existentes, além de destacar a importância de denunciar casos de violência e buscar apoio.

Nossos discentes realizaram atividades complementares de cunho profissional, humano e cidadão, contribuindo de forma concreta e direta com a vida da sociedade. Através de dinâmicas e debates, foram explorados diversos aspectos relacionados à violência de gênero, como os tipos de violência, seus impactos na vida das mulheres e os mecanismos legais de proteção”, destacou a professora.

Os discentes realizaram atividades complementares com foco na temática Violência contra mulher

Segundo Isabella Novaes, bolsista do projeto e aluna do 4° período, foi um momento muito proveitoso, tendo em vista que esse diálogo com os estudantes é essencial para quebrar tabus, desconstruir estereótipos e estimular a reflexão crítica sobre o assunto.

“Escolhemos essa temática por ser um grave problema público de violação dos direitos humanos das mulheres, que todos os setores da sociedade possuem a responsabilidade e o dever de enfrentar, especialmente, nós como futuros profissionais do Direito. Nos preparamos por muito tempo para abordar esse tema e organizamos um material bem educativo e acessível para os jovens adolescentes”, comenta a aluna. 

Durante a ação, os discentes da UESPI tiveram a oportunidade de levar o conhecimento para além dos muros da Universidade, possibilitando que o aprendizado jurídico esteja disponível para a população de forma simplificada e acessível.

“Sem dúvidas, essa primeira ação do projeto, dentre as outras que virão, teve um impacto muito positivo na nossa formação acadêmica, tornando-a mais humanizada. É uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a efetiva realização da justiça social e a democratização do saber jurídico”, finaliza a discente.

O grupo pretende visitar outras instituições da rede publica para levar mais discursões importantes sobre direito ao voto, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais e assistência jurídica gratuita.

Membros do projeto

Professora e aluna do curso de Direito publicam cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social

Por Anny Santos

Professora e aluna do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, publicam pela EdUESPI uma cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social.

Elaborada pela professora Dra. Auricelia Melo e pela aluna Isabelly Silva, bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEU 2023/2024), a cartilha tem o objetivo auxiliar a compreensão sobre os benefícios previdenciários através de uma leitura simples e direta.

No texto da cartilha são destacados os principais benefícios da previdência social, abordando como funciona todos os processos, quais os requisitos e como requerer esses benefícios, além de prestar orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial.

Segundo a Professora, do ponto de vista acadêmico, a pesquisa desenvolve uma atividade de extensão que possibilita levar a todas as pessoas informações relevantes para a vida delas. “Além disso, o projeto possui uma relevância social e jurídica, pois parte do ensino da disciplina de Direito Previdenciário, levando à comunidade informações imprescindíveis”.

As noções básicas do Direito Previdenciário, bem como o rol de benefícios previdenciários e assistenciais, ainda não são acessíveis à população em geral de acordo com a Docente. Sendo assim, por essa carência social, a cartilha foi idealizada de modo que conceitos e benefícios pudessem ser disseminados a partir de explicações simples e acessíveis.

Para Isabelly Silva a produção da cartilha foi muito enriquecedora, pois possibilitou um contato próximo com os benefícios previdenciários, já que para resumir cada um deles foi necessário estudar com maior amplitude e visualizar a prática. “Para minha formação, em especial, a cartilha é de grande destaque, pois é um diferencial na vida acadêmica e o início da vida profissional, já que um dos meus grandes sonhos é me tornar professora universitária”.

Sobre o Projeto de Extensão

A professora desenvolve, juntamente com alunos do 9° período do curso de Direito, o projeto de extensão “Direito Previdenciário na Comunidade”, com ações que possuem o intuito de levar esclarecimentos à população. A cartilha é produto do PIBEU, onde são desenvolvidas palestras mensais que levam  as informações sobre os benefícios.

I Simpósio sobre Proteção de Dados Pessoais na Internet

Por Clara Monte 

O Centro Acadêmico Esperança Garcia realizou I Simpósio do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, campus Poeta Torquato Neto. O assunto central do evento foi a Proteção de Dados Pessoais na Internet. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (06).

A oportunidade reuniu participantes especialistas no assunto, na qual o objetivo foi agregar novos resultados de análise e avanço no conhecimentos específicos sobre o tema discutido. O Reitor da UESPI, Prof. Dr. Evandro Alberto, destacou a importância de um evento organizado por discentes e a necessidade de debater sobre a privacidade na internet, visto o cenário atual vivenciado pelas pessoas nas redes sociais.

I Simpósio do curso de Direito

“Esse momento foi planejado e organizado pelos próprios alunos, contribuindo na experiência e aprendizado dos próprios. Eles receberam apoio da Coordenação, Direção Centro, dos Professores e da Reitoria e isso destaca a vontade de aprimorar novos conhecimentos para o curso, que apresentou um excelente trabalho em torno desse tema tão atual e relevante na perspectiva tecnológica que vivemos. Gostaria de parabenizar  todos que se envolveram e tornaram real a oportunidade de discutir e instruir os acadêmicos sobre as transformações do mundo digital, tal como, as dificuldades que acompanham ele”.

Presente no evento, o Prof. Allen da Costa Araújo, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), disse que o tema escolhido para as palestras foi pensado pela pontualidade dele na atualidade, onde é muito importante debater a segurança e gestão de dados.

“Ter um espaço para discutir sobre a proteção desses dados e saber o que fazer quando essa segurança é quebrada por causa de uma má gestão de contratos, onde não se ler o que assina e somente aceita os termos de uso é essencial atualmente. E, principalmente, para os alunos de direito, terem esse momento de debate e poder tirar dúvidas com quem trabalha na área do Direito ao consumidor, que explicam como funciona na prática e mostram várias óticas diferentes sobre o mesmo assunto é fundamental”.

O Simpósio contou com apresentações, palestras e mesas redondas com debate amplo para melhor interagir com os estudantes. Uma das professoras palestrantes foi a Auricélia Melo, que também reforçou que, hoje em dia, a maioria das pessoas não se atentam ao fato de observar as informações antes de confirmar os termos de uso de qualquer site, sejam eles os conhecidos ou não e, assim, gerando uma série de consequências.

Professora Palestrante, Auricélia Melo

“Nosso debate aqui é esclarecer a importância da leitura antes de assinar ou aceitar qualquer termo que peguem os nossos dados pessoais. Nossa privacidade online é fundamental, pois antes de confirmar, precisamos saber as condições de uso e quais os dados vão ser disponibilizados, onde serão guardados, porque a empresa precisa saber desses dados e o que vão fazer com eles. Isso tudo pode significar vários tipos de consequências, desde do uso para qualificar seus algoritmos ou até os perigos de golpes de clonagem”.

Antônio Nascimento, estudante do 5° período do curso de Direito, foi um dos alunos que ajudaram na organização do evento e se demonstra contente pelos resultados do primeiro Simpósio do curso. “É muito bom ver o meu curso tendo um Centro Acadêmico retornando e ativo com esses eventos de pautas atuais e pertinentes para o nosso cotidiano. É o dever da Universidade a promoção de oportunidades como esta para manter nós alunos sempre atualizados nos assuntos, servindo além do ensino, mais também como inspiração para a gente”.

Reforçando a volta das atividades do Centro Acadêmico Esperança Garcia, o Coordenador do curso de Direito, Prof. Marcio Freitas, parabeniza os alunos pelo planejamento e organização das palestras e confirma futuros eventos que serão promovidos pelo Centro Acadêmico. “Agora que o Esperança Garcia voltou com suas funções vai ser possível eventos com parcerias, outros simpósios, palestras e convênios com outras instituições para agregar, ao máximo, ensinamentos teóricos e práticos para nosso alunato. Além disso, preciso destacar que o curso de direito está sendo bem representado pelo Centro e merecem os parabéns por esse evento de qualidade”, finaliza o coordenador.

Alunos de Direito do campus de Corrente visitam instituições jurídicas, em Brasília

Por João Fernandes

Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus de Corrente, realizou uma visita técnica às instituições jurídicas, em Brasília. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos alunos uma experiência prática quanto ao funcionamento das instituições governamentais e ainda um contato direto com profissionais do Direito.

A viagem organizada pelo corpo docente do curso contou com a participação de 23 alunos. Durante a semana, os estudantes tiveram a oportunidade de visitar instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) e o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal.

Na visita ao STF, os alunos vivenciaram a grandiosidade da sede do poder judiciário e conheceram, de perto, como acontece o funcionamento do tribunal. Acompanhados por uma guia, os estudantes conheceram as instalações e o rico acervo composto por objetos reunidos em mais de 200 anos de história do órgão. 

Para o Docente do Curso de Direito e Diretor do Campus de Corrente, Prof. Alcir Rocha, estar em Brasília, cidade sede do poder jurídico do País, é uma excelente oportunidade para que os alunos possam vislumbrar o alcance e as diversas possibilidades de atuação dos profissionais do Direito. 

“Mais que uma mera visita, essa é uma oportunidade de conhecer a prática do mundo jurídico. Principalmente para aqueles que vão atuar na área criminal, é uma chance de conhecer, de perto, as instituições e se familiarizarem com o ambiente onde, futuramente, atuarão”, destaca o Professor.

 

Experiência enriquecedora

Para Vitor Hugo Paraguai, estudante do 3° período, a viagem foi muito proveitosa por possibilitar ampliar os horizontes acadêmicos e o conhecimento sobre o campo de atuação dos profissionais do Direito. “Poder vivenciar de perto o sistema jurídico brasileiro é uma oportunidade incrível para nós estudantes. Isso nos motiva ainda mais a seguir na carreira jurídica”.

Lys Dayana Alves, discente do 3° período, destacou a importância desta experiência para a sua formação acadêmica.  “Essa interação proporciona conciliar conceitos teóricos vistos em sala de aula e a prática. Ademais, representa uma possibilidade de nos familiarizarmos com temas tratados no mundo jurídico”.

A aluna Emanuella de Sousa, 3° período, finalizou contando que a visita serve como base para uma “coleta de informações que a ajudará muito em sua carreira profissional e acadêmica”. 

Confira outro momentos da visita

Inscrições abertas para o Projeto de Extensão “Justiça na Prática” da UESPI

Por Vitor Gaspar

O curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) está com INSCRIÇÕES ABERTAS para o projeto de Extensão “Justiça na Prática”. Destinado aos estudantes a partir do 4º bloco do curso de Direito da UESPI, as atividades terão início no dia 03 de junho e ocorrerão no auditório do Campus Clóvis Moura, aos sábados de manhã, das 08h às 12h.

Sob a Coordenação das professoras Hilziane Brito e  Ingrid Medeiros, a proposta visa fornecer técnicas e métodos essenciais para a elaboração de peças processuais, de uma petição inicial até contestações, alegações finais e recursos abrangendo diversas áreas do Direito, além de preparar os futuros advogados para a atuação profissional.

Segundo a Profa. Hilziane Brito foram selecionadas áreas de afinidade dos professores, mas também as áreas que os alunos geralmente escolhem para a segunda fase do exame da ordem. “Acreditamos que esses conhecimentos podem ajudar muito os alunos, não apenas nos estágios que estão realizando atualmente, mas, principalmente, no exame da ordem e, futuramente, na prática profissional, quando eles entrarem no mercado de trabalho”.

A professora ainda enfatiza a imensa colaboração dos estudantes do campus Clóvis Moura, pois a proposta surgiu a partir de uma conversa que teve com seus alunos de Processo Civil, onde eles demonstraram a necessidade de prática. A partir disso, surgiu a ideia de criar um curso voltado para a prática jurídica, para ensinar pelo menos o básico da produção de peças processuais em diversas áreas do direito.

Além dos professores do Clóvis Moura, os docentes do campus de Picos também demonstraram interesse em participar do projeto. Destinado aos alunos de Direito da UESPI matriculados a partir do 4º bloco, o projeto “Justiça na Prática” representa uma oportunidade para aqueles que desejam aprimorar as habilidades práticas e se prepararem para uma atuação profissional sólida e eficiente.

Turma de Direito de Parnaíba realiza visita técnica ao Instituto Médico Legal (IML)

Por Giovana Andrade

Alunos do curso de Bacharelado em Direito do oitavo bloco da Universidade Estadual do Piauí, campus de Parnaíba, fizeram uma visita técnica ao Instituto Médico Legal (IML), na tarde de quarta-feira (10).

A visita fez parte de uma extensão da disciplina Medicina Legal ministrada pela professora Maria da Graça Borges e objetivou aos acadêmicos uma experiência inusitada, com a oportunidade de associar o conhecimento teórico adquirido em sala de aula com a prática. Na visita, os alunos conheceram  os documentos periciais, quesitos, as formas de perícias e as existentes do núcleo do IML local, bem como a dinâmica de funcionamento.

A docente destaca que foi uma tarde de muito conhecimento e contou com a participação de 30 acadêmicos. “Eles tiveram a oportunidade de ter um bate papo com o Médico Legista, peritos de várias áreas de formação, peritos de local, de substâncias entorpecentes, de balística, dentre outros”.

Temáticas importantes foram abordadas como: Técnicas de análise da cena do crime; a importância de preservação da cena do crime, para garantir a “perfeita” compreensão e elucidação do mesmo;  Como tentar compreender e/ou reconstituir a dinâmica do crime; Como o procedimento do médico legista é imprescindível para garantir a busca, na medida do possível, da verdade do ocorrido, como uma forma de garantir justiça a vítima, entre outros.

Frank Costa, discente do oitavo bloco de Direito, explica que a aula prática foi de valor inestimável, uma vez que balizava o conteúdo teórico aplicado a situação prática. “A aula possibilitou abrir o leque do conhecimento, além de nortear a nós, futuros operadores do Direito, na atuação profissional no ramo do direito penal/criminal”.

Sâmya Nagle, discente também do curso, pontuou que a turma ficou bem à vontade e animada com a oportunidade. “O médico legista nos apresentou um laudo cadavérico, nos explicando como deve ser realizado e a sua importância. Logo após, os servidores nos mostraram a estrutura do prédio e onde cada exame é realizado”.

Centro acadêmico Esperança Garcia promove diálogo sobre Criminologia

Por João Fernandes

O Centro Acadêmico Esperança Garcia (CADEG) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Corrente, promove um diálogo acerca do tema “Diálogos Contemporâneos Sobre Criminologia: Das Criminologias Críticas à Criminologia Global”.

O evento é destinado a toda comunidade acadêmica e acontecerá nesta quarta feira (3), a partir das 15h30, online, pelo canal no Youtube (UESPI Corrente). 

A ação faz parte de um ciclo de palestras no âmbito do Direito com diversos nomes de relevância dentro do cenário jurídico brasileiro e, dessa vez, contará com a presença da renomada  jurista, Bruna Sallet. Ela é doutoranda em Direito Público pela UNISINOS, mestra em Direito Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), graduada em Direito pela mesma instituição, com mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Coimbra/Portugal, além de ser advogada e ter atuado como professora substituta no curso de Direito da UESPI.

De acordo com a Presidente do Centro Acadêmico, Maria Taislane, o CADEG tem promovido diversas ações extensionistas com o propósito de aproximar os acadêmicos a profissionais que já estão no mercado, como também debater temas relevantes para a área, como forma de ampliar o diálogo entre o corpo acadêmico da UESPI e o público externo. 

“A participação dos alunos é de suma importância, visto que terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, refletir e tirar dúvidas sobre as diferentes abordagens da criminologia. A temática é muito importante pois nos permite compreender as formas de controle e regulação social que são utilizadas em relação à criminalidade”, destaca a aluna.

A aluna lembra ainda que escolha do tema para o diálogo sobre criminologia crítica é uma iniciativa importante, uma vez que a criminalidade é um tema recorrente na sociedade brasileira e mundial. A palestra abordará perspectivas criminológicas, tanto das teorias do consenso quanto das teorias do conflito, com enfoque nas criminologias críticas, tecendo considerações sobre criminologia feminista, queer, verde, cultural, entre outras. 

Inscrições 

O evento será gratuito e com certificado de 3h para os participantes. As inscrições acontecem através do Formulário Eletrônico.

UNATI: Disciplina busca informar sobre Direito do Consumidor

A Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI) tem como finalidade a promoção e o incentivo de ações para melhoria do padrão de vida saudável das pessoas idosas mediante a realização de cursos que facilitem a aquisição de novos conhecimentos e integração na sociedade. Pensando nisso, a disciplina de Direito do Consumidor foi desenvolvida para alertar os idosos sobre seus direitos.

A professora ministra pela primeira vez na Unati UESPI

Vitória Luz Moura de Melo, formada em Direito e Mestre em Gestão Pública, conta que é sua primeira vez ministrando aulas. Ela diz que está bastante contente com a oportunidade “Ministrar aulas para a terceira idade é incrível, eles são muito participativos, colaboram para a aula ser prazerosa” ressalta.

As aulas têm como objetivo conscientizar os idosos dos direito do consumidor

A disciplina de Direito do Consumidor tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso às informações quanto à origem e qualidade dos produtos e serviços. De acordo com a profissional, as aulas contribuí para os alunos não serem enganados. “Eu vou trazer algumas noções para que eles saibam se defender e lutar pelas coisas que eles querem. Ajudarei a não serem ludibriados, como, por exemplo, em caso de fazer cartão em lojas e ser taxado abusivamente, isso é uma prática que é vedada pelo Código do Consumidor só que se você não conhece, isso passa batido, mas sabendo um pouco sobre os seus direitos, lá no CDC (Código de Defesa do Consumidor), não é lesado” afirma Vitoria Moura.

As aulas da Unati mobilizam docentes, técnicos, voluntários externos à Instituição e alunos de graduação da Universidade Estadual do Piauí-UESPI para a realização de cursos e outras atividades dirigidas ao segmento idoso.

 

 

JusPiauí UESPI: inscrições abertas para o processo seletivo 2023.1

Por Anny Santos

A JusPiauí Consultoria e Assessoria Jurídica, Empresa Júnior de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), está com inscrições abertas para o processo seletivo 2023.1 até o 13 de abril, quinta-feira.

A seleção é voltada para estudantes do curso de Direito do campus Clóvis Moura. Os interessados podem atuar nas seguintes diretorias: Presidência, Administrativo-financeiro, Comercial, Projetos, Gestão de Pessoas e Marketing.

Para realizar sua inscrição, você deve preencher o formulário com o nome completo, e-mail e anexar o comprovante de matrícula. Os requisitos são: estar regularmente matriculado (a) no curso de Bacharelado em Direito da UESPI e possuir disponibilidade e compromisso para trabalhar na prestação dos serviços oferecidos pela empresa.

Micael Hadabe, aluno e membro da JusPiauí a cerca de 2 anos, afirma que aprendeu muito sobre o Direito ao retomar conhecimentos jurídicos de vários ramos diferentes, e tornar a explicação, para os clientes, mais didática possível para que o Direito possa ser entendido em uma linguagem mais acessível.

Pude adquirir outros conhecimentos importantes para qualquer profissional do mercado de trabalho, pois o Movimento Empresa Júnior visa justamente essa capacitação, afinal o Mercado exige muito mais do que apenas conhecimentos jurídicos. Aprimorei habilidades de Oratória, de Negociação, de Gestão, de Marketing, de Vendas e muitas outras. Por isso, como membro da JusPiauí, meu desejo é que mais alunos do Direito Campus Clóvis Moura possam ter uma oportunidade tão rica como essa”, ressalta.

A JusPiauí Consultoria e Assessoria Jurídica é uma associação sem fins lucrativos, voltada à capacitação profissional do graduando e sua consequente preparação para o mercado de trabalho, sendo auxiliada por professores tutores e outros profissionais experientes do Mercado.

Oferecendo serviços como Assessoria, Consultoria Jurídica em Geral, Elaboração e Revisão de Documentos Jurídicos, Contratos, Elaboração de Pareceres, Registro de marca, dentre outros, a JusPiauí encontra-se à disposição. A disponibilização desses serviços tem como finalidade o desenvolvimento profissional dos graduandos através da vivência jurídico-empresarial, proporcionando a prática jurídica dentro da própria universidade.

Confira no Instagram:

@juspiaui

@boraserjus

Curso de Direito: confira a programação da Semana do Calouro do campus Clóvis Moura

João Fernandes

Com o retorno das atividades letivas da Universidade Estadual do Piauí, o Centro Acadêmico de Direito Miguel Almeida Lira, do Campus Clóvis Moura, preparou uma programação para a “Semana do Calouro”. A ação acontece a partir desta segunda-feira (10) e segue até o dia 12 deste mês, no auditório do Campus. 

A ideia é apresentar as rotinas administrativas e protocolos acadêmicos com a participação de outros docentes do curso de Direito e que atuam na administração da Universidade.

Na programação, o evento contará com mesas redondas com a participação de especialistas da área. Foram pensadas temas com foco no acolhimento dos discentes apresentando-lhes conceitos básicos do curso e novas perspectivas sobre o mercado. Segundo a prof. Dra. Débora Galvão, coordenadora do curso, a participação dos discentes é de suma importância, haja vista que serão apresentados temáticas com grande relevância social e apresentação de ferramentas a fim de inseri-los na rotina da Universidade.

“Nosso objetivo com este momento de acolhida é aproximar os novos discentes à Universidade para que eles possam ter contato com os professores, alunos, rotinas administrativas, conhecer os quadros da Universidade, junto aos programas de auxílio estudantil e como tudo isto está integrado ao nosso curso”, destaca a professora.

Para Micael Hadabe,  aluno e dos organizadores do evento, a expectativa é propiciar uma maior interação e aproximação entre os membros do curso e especialistas da área, além de apresentar entidades importantes geridas pelos próprios estudantes do curso de Direito.Vamos tratar temas muito relevantes para vivência acadêmica dos alunos, também desejamos fomentar a criticidade dos alunos, por isso decidimos realizar uma mesa de debate sobre o impacto do Movimento Estudantil na vida dos alunos”, destaca o aluno.

Dentre os convidados nomes relevantes da área como Ana Clara, Estudante de Direito, Presidente do CAMAL, Constrói o Fórum em Defesa do Transporte Pública, Coordenação Estadual do Coletivo RUA, além de Karla Luz, Estudante de Jornalismo e Pesquisadora de Tecnologias da Comunicação e Teorias do Discurso e Ítalo Ribeiro Silva Lima, estudante do 9º período de Direito da UESPI.

Confira a programação Completa: 

Segunda Feira

17:30h: apresentação da Coordenação do curso – Profa. Débora Gomes Galvão

18:00h: momento com o SECAD e direção do campus 

18:40h: Intervalo (20min)

19:00h: acolhida dos calouros (dinâmica, apresentação). 

19:30h: apresentação do CAMAL

20h: apresentação da PREX-SAE (auxílio) 

20:30h: encerramento

Terça Feira

18:30h: mesa de debate sobre movimento estudantil

19:20: apresentação da Empresa Júnior do Direito Clóvis Moura – JusPiauí 

19:45h: apresentação do Coraje Uespi

20:10h: apresentação da Atlética do Direito Uespi

20:30h: encerramento 

Quarta Feira

18:30h: apresentação de dois grupos de pesquisa(40min) 

19:10h: apresentação de dois projetos de extensão(40min)

19:50h: apadrinhamento

20:20h: momento de descontração (jogo/queimada veteranos vs calouros)

Liga Acadêmica de Direito Administrativo realiza palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Anny Santos

A Liga Acadêmica de Direito Administrativo (LADA) formada por alunos de diversos períodos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, organizou, no último dia 23, a palestra “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Principais alterações”, ministrado por Luciano Rezende.

Antônio Nascimento Paz Neto, aluno do 5° período do curso de Direito e Vice-presidente da LADA, destaca que, dada a pertinência do tema e da proximidade da data de vigência da Nova Lei de Licitações, surgiu dentro das atividades a ideia de uma palestra sobre o tema. A lei entrará em vigor em 1° de abril deste ano.

“O estudo da dinâmica das contratações públicas abre uma perspectiva não só para conhecermos o que já existe, o que já é feito, mas questionar e discutir os caminhos e descaminhos que toma a administração pública”, pontua o aluno.

A LADA surgiu em janeiro de 2023 dada a necessidade de se ter uma liga ativa no curso e, também, pelo interesse de aprofundar os conhecimentos na área, seja promovendo eventos, seja com conteúdo no Instagram, se baseando no tripé universitário e estimulando os jovens a participarem de grupos de pesquisa e extensão.

Segundo o aluno, os projetos estão se concretizando aos poucos e o trabalho de comunicação viabiliza o acesso ao Direito, abre portas e conecta pessoas. Para ele, a Liga Acadêmica reúne um ótimo grupo, além de ter a Profa. Dra. Auricélia do Nascimento Melo como Coordenadora Pedagógica.

“Com diretorias que cuidam da Pesquisa, Ensino e Extensão, vamos utilizar tudo o que estiver ao nosso alcance para um trabalho bem feito em cada área, transbordando os muros da UESPI e chegando, inclusive, à informação de qualidade para a comunidade e para a pequena empresa que se interessa pelos processos de licitação”, finaliza.

A Liga propõe permitir um espaço de discussão relevante não só para os estudantes, mas para a comunidade. Além disso, questiona pontos importantes da Universidade que acaba fazendo parte das análises.

Projeto de Extensão visa levar à comunidade externa temáticas relativas ao Direito, Cidadania, Educação e participação social

Por João Fernandes

Professora e alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Clóvis Moura, desenvolvem o projeto de extensão intitulado “Socializando o Direito: Educação para a Democracia”. O objetivo principal do projeto é levar à comunidade externa da UESPI temáticas relativas ao Direito, Cidadania, Educação e participação social.

De acordo com a professora de Direito e coordenadora do projeto, Hilziane Brito, a iniciativa representa uma excelente  oportunidade aos discentes realizarem atividades complementares de cunho profissional, humano e cidadã, de modo que possam contribuir de forma concreta e diretamente com a vida da sociedade, haja vista que o projeto se trata de um conjunto de atividades integradas de caráter social, cultural, educativo e científico.

“O projeto leva em conta que a extensão universitária também atua sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar educativo, cultural, científico e político, que promove a interação transformadora entre a Universidade e outros setores da sociedade”, destaca a coordenadora do projeto.

Ainda de acordo com a professora, o projeto visa dilacerar o bloqueio existente entre a infância e juventude e o meio jurídico, levando a discentes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas situadas no Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina, as noções basilares do conhecimento do Direito, bem como acerca de temáticas jurídicas rotineiros do cidadão, como direito ao voto, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais e assistência jurídica gratuita.

Dentre as atividades interdisciplinares, serão realizados seminários, palestras, jornadas e colóquios com participação de profissionais da área jurídica e discentes das escolas atingidas pelo projeto, com o protagonismo desses últimos como mediadores das discussões realizadas durante todo o projeto.

Segundo Isabella Novaes, aluna do 4º período e bolsista do projeto, a iniciativa surgiu a partir da motivação por contribuir de forma efetiva com a Sociedade. Para ela, será uma importantíssima contribuição para a formação de cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres e conhecedores da própria realidade. 

“Nossa expectativa é impactar diretamente na melhoria da realidade social do público-alvo, que, por vezes, desconhece direitos básicos, tendo em vista que o conhecimento de noções jurídicas é, sem dúvidas, essencial para a consolidação da consciência crítica e social de crianças e jovens discentes atingidos pelo projeto”, ressalta as aluna.

A aluna destaca ainda que o projeto agregará conhecimentos e proporcionará experiências que terão um significativo impacto positivo em sua formação acadêmica e profissional.

“É uma oportunidade única para mim, bolsista do projeto, e para os outros discentes extensionistas de participar de atividades práticas aplicando aquilo estudado no nosso cotidiano da vida acadêmica, proporcionando para nós uma formação profissional, mais humana e cidadã. Com isso, a nossa comunidade acadêmica  ganha ao aprender com a comunidade formas de realização da justiça social”, finaliza.

Isabella Novaes, aluna do quarto período e bolsista do projeto

“ Minha mãe trabalha como gari há mais de 20 anos e sempre me impulsionou e me deu força para conquistar meus sonhos”

Por Giovana Andrade

O recém formado em Direito, Welson David Lemos Chaves, 29 anos, colou grau em separado na manhã desta terça-feira (21). Filho de pais separados, ele destaca que sua mãe foi sua maior motivação.

“Ela me ensinou que eu posso ter tudo que eu quiser e ser quem eu quiser, desde que eu estude e trabalhe para isso. Minha mãe trabalha como gari há mais de 20 anos e sempre me impulsionou e me deu força para conquistar meus sonhos.  E poder chegar na graduação e concluir é um divisor de águas e acredito que muitas portas irão se abrir. Minha família está muito orgulhosa com essa conquista e sou muito grato a minha mãe, a minha família e a Deus por chegar até aqui”.

Egresso Welson David, graduado em Direito.

Ainda de acordo com ele, a UESPI também teve um papel fundamental em sua formação e demonstra interesse de um dia retornar para a instituição. “A UESPI é um local aconchegante e acolhedor e, em meio às dificuldades,  ela sempre se disponibilizou em receber e manter o aluno dentro da universidade. Então, essa possibilidade de poder estudar na UESPI foi de imensa alegria e espero retornar  um dia para dar continuidade de uma outra forma”.

Maria de Fátima, mãe de Welson, emocionada, destacou que a graduação do filho representa a maior alegria de sua vida.

“Esse está sendo um momento de muita felicidade. Sempre incentivei meu filho a estudar e a lutar pelo seus sonhos  e, hoje, esta sendo a realização de um desses sonhos. Agradeço muita à Universidade por ter aberto as portas e por todo apoio ao decorrer da graduação. Hoje não é só os alunos que estão de parabéns pela conclusão do curso mais também a universidade.

Welson ao lado de sua maior incentivadora, sua mãe Maria de Fátima.

O recém formado deixa um recado de motivação para todos os discentes:

 

 

Centro Acadêmico Esperança Garcia promove diálogo acerca do tema “Convívio Democrático: O papel do Direito”

Por Giovana Andrade

O Centro Acadêmico Esperança Garcia (CADEG) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Corrente, promove diálogo acerca do tema “Convívio Democrático: O papel do Direito”. O evento é destinado para o público em geral e acontecerá no dia 23 deste mês, às 19h através do canal no Youtube da Uespi de Corrente.

A ação faz parte de um ciclo de palestras no âmbito do Direito com diversos nomes de relevância dentro do cenário jurídico brasileiro e, dessa vez, contará com a presença do renomado jurista, professor, pesquisador e autor brasileiro José Rodrigo Rodriguez. Ele possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutorado em Filosofia pela Universidade de Campinas. Atualmente, é docente do PPG (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento ligado ao Núcleo Direito e Democracia.

De acordo com a Presidente do Centro Acadêmico, Maria Taislane, o CADEG tem promovido diversas ações extensionistas objetivando atender tanto a comunidade acadêmica, quanto a comunidade em geral, como forma de ampliar o diálogo entre o corpo acadêmico da UESPI e o público externo.

“O ciclo de palestras permite uma aproximação com profissionais reconhecidos nacional e internacionalmente, que dominam a teoria, bem como a prática. Ou seja, uma oportunidade não apenas para o graduando em direito, bem como para egressos e profissionais que pretendem se aprofundar numa temática. Acredito que auxilia até mesmo quem vai cursar o mestrado/doutorado, já que os professores são, normalmente, pesquisadores”.

Inscrição

O evento será gratuito e com certificado de 3h para os participantes. As inscrições acontecem através do preenchimento do formulário online até 18:30 do dia 23. Durante a aula será enviado um formulário que garantirá o certificado.

Mais informações você pode encontrar no perfil do Instagram do CADEG (@cadeg.uespi)

Campus de Corrente: Centro Acadêmico Esperança Garcia promove aula pública sobre Direito Criminal

Por Vitor Gaspar

Na noite dessa segunda-feira (13) , os estudantes de direito do Diretório Acadêmico Esperança Garcia, em Corrente, promoveram uma aula pública de forma on-line com o tema voltado para a prática de advocacia criminal. O evento foi destinado para estudantes e profissionais da área.

Com a participação do advogado criminalista e professor da UESPI, Alcir Rocha, e do Delegado Eujecio Coutrim, a aula pública proporcionou uma discussão aprofundada sobre o acompanhamento do investigado na Delegacia de Polícia, bem como as estratégias mais eficazes utilizadas para a defesa de seus clientes em casos criminais.

O objetivo da aula foi discutir os principais desafios enfrentados pelos advogados criminalistas no acompanhamento de seus clientes durante o processo de investigação policial. Foram abordados temas como a importância do acompanhamento do investigado na delegacia de polícia, os desafios éticos e profissionais enfrentados pelos advogados, além das estratégias e técnicas utilizadas para garantir os direitos dos clientes durante a fase investigatória.

De acordo com a Presidente do Centro Acadêmico, Maria Taislane, foi compreendido que o ambiente acadêmico precisa existir para além da sala de aula. Segundo ela, a partir desse pressuposto, percebe-se a necessidade de pensamentos e articulações extensionistas, que possibilitem o diálogo e a troca de saberes, visando uma perspectiva de transformação social e interação com a comunidade, de modo a relacionar o conhecimento em seu contexto teórico/prático com ênfase na formação do estudante de direito.

“Com isso, objetivamos aproximar a comunidade acadêmica à realidade prática vivenciada na área criminal. Estamos promovendo o ciclo de palestras, o qual dispõe de um alcance tanto interno , quanto ao público externo, que conta com profissionais já atuantes na área e que pretendem aprofundar seus conhecimentos à respeito das temáticas que são postas em pauta, com relação à atuação do advogado criminalista e também, do delegado de polícia, algo que pode afetar diretamente o processo de transformação acadêmica e profissional do público participante”, finaliza a estudante do 7° Bloco.

Durante a aula, os convidados também abordaram questões relacionadas à ética profissional e as boas práticas na advocacia criminal, enfatizando a importância do respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais dos investigados.

Segundo Alcir Rocha, que também é Diretor do campus Deputado Jesualdo Cavalcante em Corrente, essa iniciativa ajudou a aproximar a relação da teoria com a prática realizada no dia a dia e o contato dos profissionais que atuam em cada área, seja da delegacia, fórum ou em outro setor.

“É importante para que o aluno já possa despertar o interesse naquela área, naquela atividade e para aquele que vai ser advogado pode conhecer como se dá o procedimento na delegacia, como eles devem se comportar, quais são os direitos e o alcance deles. E para aqueles que pensam eventualmente em se tornar delegados de polícia saber também a necessidade de preservar aquilo que a lei já estabelece”.

O CADEG irá promover diversas outras ações que contemplem as demais áreas do Direito no intuito de explicitar as diversas possibilidades que o mesmo pode proporcionar, assim também, como aproximar acadêmicos e comunidade externa à suas áreas afins.

O evento gratuito deu certificado de participação para as pessoas que acompanharam a live. A aula segue disponível no canal do Youtube do Professor Eujecio Coutrim, confira:

Mais uma atividade do projeto Direito Previdenciário em comunidades

Por Anny Santos

Alunos do 9° período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, realizam o projeto de extensão, sob a orientação da Profa. Dra. Auricelia Melo, “Direito Previdenciário na Comunidade”. As ações possuem o intuito de levar esclarecimentos à população sobre os benefícios previdenciários.

De acordo com a Profa. Dra. Auricelia Melo, os discentes saem da teoria para ver na prática como aplicar os conhecimentos sobre Direito Previdenciário, colaborando com a formação jurídica de cada um. O projeto nasceu quando a professora passou a ministrar a disciplina de Seguridade Social, sendo sempre executado por alunos do 9° período do curso.

Percebe-se a necessidade de as pessoas conhecerem e entenderem como requerer benefícios junto ao INSS, os prazos e os documentos necessários. As palestras possibilitam na prática o desenvolvimento dos aprendizados adquiridos em sala, além de promover o trabalho social por meio dos próprios discentes.

Alunos do curso que participaram das atividades afirmam que a iniciativa possui uma importante contribuição na formação acadêmica dos envolvidos. Como é o caso da Gessiana Barbosa que, juntamente com seu grupo, ministrou a palestra no Centro Social Santa Helena e destaca como foi a experiência.

“De forma particular, contribuiu ao meu grupo tanto pessoalmente, quanto profissionalmente. Pós-Pandemia, o contato humano, por assim dizer, fazia muita falta. Foi uma grande oportunidade de ajudarmos a comunidade externa, nessa ocasião os idosos, com o conhecimento que adquirimos dentro da Universidade e com nossas pesquisas, tirando dúvidas e afins sobre os assuntos levados. Além de ter nos dado a oportunidade de nos ver como verdadeiros advogados, acadêmicos jurídicos, operando o direito naquela ocasião”, pontua a aluna.

Além da experiência ao ministrar a palestra, Gessiana Barbosa também destaca como a atividade pôde contribuir em sua formação acadêmica. “Confesso que foi uma quebra de paradigma na minha formação acadêmica. Nessa reta final era um gás que eu precisava. Estou prestes a fazer a OAB e nunca soube, de fato, se a queria, depois da experiência os olhos brilharam mais para pegar a carteirinha e fazer algo útil à comunidade com ela. E claro, não considerando a OAB em si, me mostrou o quão eu cresci dentro da universidade no tocante a oratória e o repasse de informações de forma esclarecida, o direito acaba sendo em torno disso”.

Para Raian Castelo Branco, um dos alunos responsáveis pela ação no CRAS NORTE III, por mais que os serviços de assistência e previdência social tentem ser acessíveis aos segurados, na prática mexer em aplicativos como “Meu INSS” ou utilizar o site do “GOV.br” é um desafio para idosos e pessoas de pouca ou nenhuma instrução formal, que são a maioria do público que usufrui desses benefícios. Assim, levar esclarecimento e conhecimento jurídico para as pessoas dentro das suas próprias comunidades é levar acolhimento e esperança para quem sonha com uma aposentadoria ou faz direito a um benefício e ainda não o recebe por diversos entraves sociais.

“Como alunos de Direito, é fundamental estar em contato com a população durante a formação para aprender não só o direito, mas como falar e exercer esse direito que está nos códigos e precisa estar disponível para todas as pessoas, de forma acessível e garantida no dia a dia delas. A atividade, portanto, auxilia no componente humano da profissão, que é o que em verdade diferencia os bons profissionais, comprometidos com a efetiva justiça social”, finaliza o aluno.

Neste semestre os alunos foram na Paróquia Santa Joana Darc (no bairro Mocambinho), ANBEAS (no bairro Memorare, Semcaspi (sede administrativa do ANBEAS), CRAS norte III (na Vila São Francisco), Associação de Moradores da Vila Santa Helena e um aluno que mora na cidade de Bacabal, no Maranhão, realizou a atividade no CRAS I Lar das Famílias (na Vila Frei Solano).

Confira mais fotos das palestras:

PREX: Resultado final do seletivo para estágio do curso de Direito

A Universidade Estadual do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX e do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório do Curso de Bacharelado em Direito, para atuação na Pró-Reitoria de Administração (PRAD), Campus Poeta Torquato Neto, Teresina – PI, conforme Edital UESPI/PREX/DAEC/SEE Nº 01/2023.

SEI_GOV-PI – 6484715 – Edital

PREX: Resultado Preliminar do Seletivo para Estágio Não Obrigatório do Curso de Bacharelado em Direito

A Universidade Estadual do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX e do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC, torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório do Curso de Bacharelado em Direito, para atuação na Pró-Reitoria de Administração (PRAD), Campus Poeta Torquato Neto, Teresina -PI, conforme Edital UESPI/PREX/DAEC/SEE Nº 01/2023.

Confira: SEI_GOV-PI – 6462685 – Edital