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UNATI recebe palestra sobre direitos da pessoa idosa e apresentação da Banda Escola

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Por Ryan Nunes 

A Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI) recebeu a palestra voltada ao esclarecimento dos direitos da população idosa, que foi promovida por alunos do 6º período do curso de Direito da instituição CESVALE.
A atividade integra um projeto do Ministério da Educação (MEC) que estimula a integração entre estudantes e comunidade por meio de ações educativas.

UNATI sedia atividade com foco em direitos da pessoa idosa e formação cidadã

Nilza Fernandes, uma das discentes envolvidas no “Projeto Integrador II”, explicou que a palestra foi fruto de um esforço coletivo dos estudantes para fortalecer o conhecimento jurídico entre os idosos. “A cada período, temos que trabalhar com a comunidade, e decidimos escolher o tema ‘Direito e Justiça’, com foco no público idoso. Quando a pessoa conhece seus direitos, ela passa a ter mais acesso à justiça e consegue garantir mais dignidade na velhice. Aqui na UNATI, já encontramos um grupo formado, bem cuidado e participativo, mas sabemos que em outras comunidades muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade, às vezes sem apoio familiar, dependendo de vizinhos ou da Pastoral do Idoso”, afirmou a discente.

Estudantes de Direito promovem ação educativa e cultural na UNATI/UESPI

O evento também contou com a participação especial da Banda Escola, que levou não apenas música, mas também alegria e emoção às alunas da UNATI/UESPI. A apresentação musical tornou o momento ainda mais especial, unindo informação e cultura em uma só atividade. A Banda Escola é um projeto da Prefeitura de Teresina idealizado e mantido pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, com o objetivo de oferecer formação musical a crianças e jovens dos bairros e povoados da capital. Além de promover o desenvolvimento artístico, o projeto desempenha um papel social e educativo fundamental, ao formar novos instrumentistas com sólida base teórica e prática, contribuindo para a preservação da tradição das bandas de música e afastando crianças e adolescentes de situações de risco. A iniciativa é realizada nas unidades escolares do município para fortalecer o vínculo entre educação e cultura.

Estudantes de Direito promovem ação educativa e cultural na UNATI/UESPI

Além da apresentação dos estudantes, o grupo convidou a acadêmica Rayra Pereira, aluna do 8º período do curso de Direito, que também atua profissionalmente nas áreas Previdenciária, Bancária e do Consumidor. Com experiência prática, a discente trouxe orientações fundamentais sobre aposentadoria e benefícios sociais. “O acesso à informação é o primeiro passo para garantir o exercício pleno da cidadania. A população idosa enfrenta barreiras para compreender ou acompanhar as constantes mudanças na legislação, especialmente na área previdenciária. Levar esse conhecimento de forma direta, acessível e acolhedora permite que os idosos se sintam mais seguros, empoderados e conscientes dos seus direitos. É também uma forma de respeito e valorização da sua trajetória”, completou a discente.

Estudantes de Direito promovem ação educativa e cultural na UNATI/UESPI

A palestra foi bem recebida pelos participantes da UNATI. A discente Luiza Adelaide destacou a importância do momento, afirmando que, muitas vezes, os idosos ouvem falar sobre seus direitos, mas não sabem exatamente como agir diante de uma situação real. “A palestra foi muito esclarecedora. Hoje, eu entendi melhor o que está no Estatuto do Idoso e também aprendi sobre a aposentadoria, que é algo que preocupa muita gente da nossa idade. A forma como explicaram, com calma e em uma linguagem que a gente entende, foi muito boa. A gente se sente mais seguro, mais respeitado. Foi um momento muito importante pra mim e acredito que para todos que estavam aqui também”, relatou a discente.

Presidente da OAB-PI visita o NUPIDH da UESPI para fortalecer parceria entre instituições

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Por Roger Cunha

O Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Dr. Raimundo Júnior, nesta terça-feira (25/03). O encontro contou com a presença do Reitor da UESPI, Prof. Dr. Evandro Alberto, do Diretor da Assessoria Jurídica da Universidade, Prof. Dr. Eduardo Diniz, e da Coordenadora do NUPIDH, Prof.ª Esther Castelo Branco.

OAB-PI e UESPI Fortalecem Parceria em Defesa dos Direitos Humanos com Visita ao NUPIDH

A visita teve como objetivo conhecer as instalações do núcleo após a recente reforma, compreender os trabalhos desenvolvidos pelo NUPIDH em benefício da comunidade acadêmica e externa e fortalecer a parceria entre a UESPI e a OAB-PI, instituição que tem sido uma grande aliada no fortalecimento do curso de Direito. Durante o evento, o Reitor da UESPI destacou a importância da aproximação da universidade com a OAB-PI e enalteceu a visita do presidente da instituição. “O Presidente da Ordem dos Advogados, Doutor Raimundo Júnior, está visitando nossa Universidade a convite da professora Esther Castelo Branco para conhecer aqui a sede do Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos, o NUPIDH, que passou por uma grande reforma. Aqui é para acontecer várias ações que envolvem também a Ordem dos Advogados. Então, doutor Raimundo Júnior, é um prazer muito grande recebê-lo. Essa primeira visita à Universidade após a sua eleição, por isso, nós aproveitamos para desejar também êxito na sua missão, na condução dessa grande instituição que é a Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou o Prof. Dr. Evandro Alberto.

OAB-PI e UESPI Fortalecem Parceria em Defesa dos Direitos Humanos com Visita ao NUPIDH

O presidente da OAB-PI, Dr. Raimundo Júnior, ressaltou o compromisso da entidade com a promoção dos direitos humanos e a aproximação com a UESPI para ampliar os serviços à população. “Quero agradecer a recepção do nosso magnífico reitor da Universidade Estadual do Piauí, uma universidade que tem dispensado comentários pela capacidade de interiorizar, de levar o ensino a todos os locais aqui do estado do Piauí. Reafirmar, ao lado do professor Eduardo, da professora Esther, da professora Cris, a participação da Ordem num projeto tão importante, que é a proximidade da Universidade Estadual do Piauí, ao lado da Ordem e de outros órgãos do Estado e da sociedade, que é tão importante para a comunidade. Teremos diversos serviços aqui com a participação da Ordem, Instituto de Identificação e tantos outros, uma Câmara de Mediação e Arbitragem e, além disso tudo, espaços para que os advogados possam contribuir através das comissões, inclusive do atendimento à população em geral, aqui dentro do campus da UESPI”, declarou.

O Diretor da Assessoria Jurídica da UESPI, Prof. Dr. Eduardo Diniz, também enfatizou a importância da parceria entre as instituições para o desenvolvimento do ensino e dos direitos humanos. “Foi uma parceria importante da Universidade Estadual do Piauí com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí, para o desenvolvimento dos direitos humanos, atendimento à sociedade e, com certeza, aliando o ensino, a extensão e a pesquisa. Acho que isso é muito importante, vai trazer bons frutos para os nossos alunos e para todos os que moram aqui em torno da universidade”, disse.

Fachada do Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI)

Para a Coordenadora do NUPIDH, Prof.ª Esther Castelo Branco, o encontro reforça o papel do núcleo na promoção dos direitos humanos e o apoio fundamental da administração superior da UESPI e das entidades parceiras. “Quero agradecer a presença do magnífico reitor, do presidente Raimundo Júnior, nosso dileto professor Eduardo Diniz, a presença deles todos aqui já diz do tamanho do compromisso de cada um, da importância que ganha o NUPIDH dentro desta universidade, que hoje é um canteiro de obras, tudo no sentido de se alavancar melhor o ensino, a pesquisa, a extensão e, sobretudo, a paixão maior que eu tenho: fazer dos direitos humanos uma concretização e efetivação de prestação de serviço. A OAB entra aqui com uma grande prestação de serviço, o Instituto Félix Pacheco entra com grande prestação de serviço e a reitoria e toda a administração superior, na pessoa do magnífico, dando apoio a toda a nossa iniciativa e nossos projetos. A nossa fala é de gratidão”, destacou.

A visita reafirma o compromisso da UESPI com a qualificação de seus espaços e o desenvolvimento de iniciativas que promovam a cidadania e o acesso à justiça, fortalecendo o papel da universidade na formação jurídica e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Estudante de Direito da UESPI participa de programa na Câmara dos Deputados e destaca projeto de inclusão educacional

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Por Danilo Kelvin

Raislúcio Leal, aluno do sexto período de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Prof. Barros Araújo, em Picos, participou do Programa Estágio-Visita de Curta Duração, promovido pela Câmara dos Deputados, entre os dias 25 e 28 de novembro. A iniciativa, que ocorre desde 2003, tem como objetivo aproximar universitários do funcionamento do Poder Legislativo, incentivando o exercício da cidadania e o protagonismo estudantil.

Para participar do programa, é necessário ser indicado por um deputado federal. No caso de Raislúcio, a indicação veio do Deputado Merlong Solano (PT-PI). Durante a etapa presencial, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestras, participar de simulações e conhecer os bastidores do processo legislativo.

“A política não é perfeita — e talvez nunca seja —, mas ela é essencial. Transformar é difícil, sim, mas absolutamente possível,” afirmou o estudante ao relatar sua experiência no estágio.

Aluno Raislúcio junto com o Deputado Merlong Solano (PT-PI).

Além da participação no Estágio-Visita, Raislúcio já havia se destacado este ano ao conquistar o segundo lugar no Desafio LED (Laboratório de Experiências Digitais). O estudante desenvolveu o projeto Voz Ativa, um aplicativo que transforma livros científicos em áudios narrados por voluntários, com o objetivo de tornar o ensino superior mais acessível para estudantes com deficiência visual.

O projeto foi inspirado em sua experiência como bolsista do Apoio Pedagógico da aluna Carla Gabriele Monteiro, a primeira estudante cega do campus de Picos. “Sou grato a Carla por me mostrar uma nova perspectiva do mundo; seu exemplo é uma inspiração constante,” destacou Raislúcio.

Sobre o programa Estágio-Visita

Criado pelo Ato da Mesa nº 51/2004, o Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados. Com 40 horas de duração, o programa é dividido em etapas de ensino a distância e presencial, oferecendo atividades que vão desde visitas a gabinetes e comissões até debates sobre o papel institucional da Câmara.

PREX: cronograma de entrevista presencial do seletivo para Estágio do Curso de Direito

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A Universidade Estadual do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e
Comunitários – PREX e do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários – DAEC, torna público o cronograma de entrevista presencial do Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório do Curso de Bacharelado em Direito com lotação na Comissão Permanente de Licitação (CPL), em Teresina-PI para o
campus Poeta Torquato Neto em Teresina-PI.

Cronograma de Entrevista – Edital 52-2024

 

Calouros de Direito da UESPI de Picos são acolhidos com semana de integração e imersão acadêmica

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Por Davi Petrola

Entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro de 2024, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Picos, realizou a semana de recepção dos calouros do curso de Direito como parte do projeto de extensão “Fazer Direito na UESPI”, coordenado pelo professor Dr. Alekssandro Souza Libério.
O evento teve como objetivo integrar os novos alunos ao ambiente acadêmico, apresentando as possibilidades e os desafios da carreira jurídica.

A programação teve início no dia 28 de agosto, com a recepção dos calouros pelo coordenador do curso, professor Dr. Hamurabi Siqueira, que conduziu uma apresentação sobre o curso de Direito. O Prof. Dr. Hamurabi abordou questões fundamentais do regimento interno da UESPI, além de informações burocráticas essenciais para os novos discentes. Em seguida, a professora Dr. Amélia Coelho Rodrigues apresentou os projetos de pesquisa, extensão e grupos de estudo disponíveis, incentivando os calouros a se engajarem nessas atividades.

Ainda no primeiro dia, os membros da Liga Acadêmica de Direito expuseram as atividades da organização e convidaram os calouros a participarem do grupo. A estudante do 3º período, Ana Letícia Macedo, destacou a relevância dessa recepção.

“Essa recepção é um projeto idealizado pelos professores Alekssandro Libério e a professora Amélia Coelho com o intuito de sanar a falta de acolhimento que muitos alunos enfrentam ao ingressar na universidade. O ambiente acadêmico é completamente diferente do ensino médio e essa transição pode ser difícil. Eu senti falta de um acolhimento assim na minha recepção e acredito que esse projeto é essencial para que os calouros se sintam mais integrados.”

O professor Dr. Alekssandro Libério, coordenador do projeto de extensão, encerrou o dia com uma exposição sobre a história do campus e os movimentos estudantis, ressaltando a importância da participação ativa dos alunos para a construção de um ambiente acadêmico dinâmico.

Após as apresentações formais, os calouros participaram de um trote organizado pelos veteranos dos 3º e 10º períodos, que utilizaram brincadeiras para promover a integração entre os novos estudantes e os mais antigos.

Roda de Conversa com Profissionais do Direito

A programação continuou no dia 2 de setembro com uma roda de conversa que reuniu profissionais de destaque na área jurídica. Entre os participantes estavam a Delegada Regional Dra. Maria Francineide da Silva Fontes, a Defensora Pública Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, o Assessor Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Dr. João Pedro Pacheco Chaves e a Promotora de Justiça Dra. Romana Leite Vieira, além da advogada Yana de Moura Gonçalves.

Durante o encontro, os profissionais compartilharam suas trajetórias, desde o período de formação acadêmica até suas experiências nas respectivas funções. O estagiário do TJPI, Leonardo dos Reis Borges, também relatou sua jornada acadêmica e profissional, oferecendo uma perspectiva prática sobre as oportunidades de carreira no campo jurídico.

Projeto de Extensão

O evento fez parte do projeto de extensão “Fazer Direito na UESPI”, que, de acordo com o professor Alekssandro Libério, visa promover uma integração mais profunda dos calouros com o corpo docente, os servidores e os veteranos. “Planejamos atividades que envolvem tanto os funcionários quanto os estudantes, para criar um ambiente acolhedor e motivador para os calouros”, explicou.

Uma das atividades previstas, um jogo de integração entre os cursos de Direito e Educação Física, foi adiada devido a questões logísticas. A expectativa é que essa atividade ocorra em uma data futura, reforçando os laços entre os alunos.

Selos de qualidade “OAB Recomenda” 

Além de promover a integração, essa iniciativa reforça o compromisso do curso de Direito da UESPI com a excelência. Recentemente, a UESPI recebeu seis selos de qualidade “OAB Recomenda”, reconhecendo o desempenho de seus cursos de Direito, incluindo o campus Prof. Barros Araújo, em Picos. Esse reconhecimento reflete o esforço da instituição em manter um padrão elevado na formação jurídica, reforçando a relevância de projetos como o “Fazer Direito na UESPI” para o desenvolvimento acadêmico dos alunos.

A semana de recepção foi encerrada com um coquetel oferecido pelos professores, marcando o fechamento do evento e o início de uma nova fase para os calouros do curso de Direito da UESPI.

Curso de Direito promove a Semana Jurídica

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Por Jésila Fontinele 

O campus Deputado Jesualdo Cavalcante da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Corrente, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia realizam a Semana Jurídica (SEMAJUR).

 O evento vai ser realizado de 26 a 31 de agosto e ira contar com a presença de profissionais reconhecidos nas áreas dos cursos.

Semana Jurídica

O professor e coordenador do curso de Direito, Alcir Rocha, destacou que a expectativa para o evento é evidenciar e colocar o campus no mapa nacional dos grandes eventos relacionados ao curso de direito para integrar alunos, professores e comunidade. Os temas abordados sao  recorrentes do dia a dia e assim deve atrair não apenas o público do direito, como toda a comunidade regional.

A Semana Jurídica busca, por meio de um espaço dinâmico e conteúdos enriquecedores, oferecer palestras, workshops e olimpíadas jurídicas. “As atividades de extensão visam contribuir para o crescimento acadêmico e podem refletir diretamente nos resultados externos, como exemplo, o recebimento do Selo de Qualidade OAB Recomenda, ocorrido em junho de 2024. Tudo isso é reflexo das atividades desenvolvidas no Curso de Direito da UESPI-Corrente que contribuem para o êxito dos discentes desta instituição”, pontuou a presidente do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia, Liliane Pinheiro.

No primeiro dia vai ser realizada a II Cerimônia do Terno, seguida pela Aula Magna, que contará com a presença do Magnífico Reitor, Dr. Evandro Alberto, e ainda a recepção dos calouros e abertura do semestre letivo. Nos dias seguintes, a programação continuará com a presença de importantes profissionais da área jurídica, como o Dr. Marinho Soares, advogado criminalista e doutorando em Direito Público, e o Dr. André Vartuli, tribuno com mais de 200 júris por todo o Brasil. A programação inclui ainda minicursos ministrados por profissionais em suas respectivas áreas e a realização da II Olimpíada Jurídica do Extremo Sul Piauiense.

“Como será o primeiro evento desta proporção no campus, acreditamos que ele ampliará as expectativas da comunidade acadêmica, além de elevar o conceito do curso de Direito da UESPI-Corrente”, disse Lilian Pinheiro, que ainda complementa dizendo que a Semana irá promover debates, trocas de conhecimentos e discutir temas relevantes no âmbito jurídico contemporâneo, pois as temáticas podem contribuir para uma formação mais ampla dos alunos.

Já os minicursos contam grande variedade de temáticas, são eles: Oratória, Contratos do Agronegócio, Introdução ao PJE, Dano Moral e Material no Direito do Trabalho, Práticas abusivas nas relações de consumo, Atuação do advogado na delegacia, Introdução ao Latim, Direito das Sucessões – Inventário, Marketing na Advocacia e Gestão de Escritório, Teoria e prática do mandado de segurança, Prática no Tribunal do Júri, Regularização Fundiária Rural: Visão Geral e estadual (ITERPI) e Estudos sobre a Educação e Cultura em Direitos Humanos: O exercício de uma prática social contemporânea.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 1

26/08 – Segunda-feira:

Credenciamento (16h às 18h)

Cerimônia do Terno (18:00 às 19:40)

Aula Magna (20:00 às 21:40): Sessão solene que marca o início do semestre letivo, com uma palestra proferida pelo Magnífico Reitor + uma figura notável no campo do Direito.

Dia 2

27/08 – Terça-feira:

Palestra (18:00 às 19:40): Uma palestra com o Dr. Marinho Soares, focando em temas atuais e relevantes para os estudantes de Direito.

Minicursos dia 1 (20:00 às 21:40): Primeira rodada de minicursos, que oferecem treinamento intensivo em áreas específicas do Direito, conduzidos por especialistas.

Dia 3

28/08 – Quarta-feira:

Palestra por André Vartuli (18:00 às 19:40): Sessão educativa com André Vartuli, um renomado Advogado Criminalista com o tema: Os Desafios do Início na Advocacia.

Minicursos dia 2 (20:00 às 21:40): Continuação dos minicursos, proporcionando mais oportunidades de aprendizado prático e aprofundamento em diferentes subcampos do Direito.

Dia 4

29/08 – Quinta-feira:

 (18:00 às 21:40)

 II Olimpíada Jurídica Desafio 1 – Prova objetiva: composta por 80 (oitenta) questões, de múltipla escolha, com quatro alternativas e somente uma verdadeira.

Dia 5

30/08 – Sexta-feira:

(18:00 às 21:40)

II Olimpíada Jurídica Desafio 2 – Prova Oral: A prova oral consiste em aferir capacidade de raciocínio, conhecimento e articulação de ideias.

Dia 6

31/08 – Sábado:

 (9h às 12h)

II Olimpíada Jurídica Desafio 3 – Prova de Tribuna: A prova de tribuna objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema que consistirá em uma simulação de acusação ou defesa em plenário do júri, tendo por base um caso concreto a ser desenvolvido pelo candidato.

(16h) Tardezinha Calourada

Celebração de boas-vindas aos novos estudantes, com atividades sociais e recreativas para integrar alunos novos e veteranos.

– As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas, o valor da inscrição para os discentes da UESPI é de R$35 e para o público externo é de R$55,00.

II Olimpíada Jurídica do Extremo Sul Piauiense 2024

Para mais informação acesse o site: https://sites.google.com/cte.uespi.br/semajur/olimp%C3%ADadas-jur%C3%ADdicas

 

Curso de Direito organiza Congresso de Processo Civil IV

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Por Giovana Andrade

Alunos do primeiro bloco de Direito coordenado pelo professor Joseli Magalhães organizam o “Congresso de Processo Civil IV: Estudos em homenagem ao professor Virgílio Madeira Martins Filho”. O evento acontecerá na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no auditório da ESA-PI e iniciará às 8h da manhã nos dias 10 e 11 deste mês e contará com juízes, defensores públicos, advogados e procuradores renomados.

O evento é aberto ao público em geral, mas com foco nos alunos e profissionais do direito devido ao seu enfoque no âmbito processual do direito civil. As inscrições estão disponíveis até domingo através do link fornecido pela OAB.

A organização informa que tem um limite de 110 participantes e tem uma taxa de inscrição de 20 reais. O evento irá dar  um certificado de 20 horas/aula.

Laura Maria, discente do primeiro bloco e uma das organizadoras do evento, enfatiza a relevância do congresso para sua experiência acadêmica. Ela destaca que além da responsabilidade de organização, o evento aborda temáticas importantes que enriquecem o aprendizado.

“É uma experiência muito relevante e singular para os alunos e para os profissionais do direito, visto que serão abordadas temáticas muito importantes para o atual cenário de processo civil brasileiro, além de ser um evento confiável, em razão dos renomados profissionais que estarão presentes”.

Cronograma: 
Abertura do Evento Jurídico:
Joseli Lima Magalhães (Coordenador Geral do Evento)

Segunda-feira (10):
•PAINEL 1: 8 horas. Sistemas Processuais Contemporâneos: inquisitório e acusatório.

•PAINEL 2: 10 horas. Métodos Autocompositivos de Soluções de Conflitos no Direito Processual Civil Brasileiro.

•PAINEL 3: 16 horas. A Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, de Rosemiro Leal.

•PAINEL 4: 18 horas. A Estabilidade das Decisões no Processo Civil Brasileiro.

Terça-feira (11):
•PAINEL 5 : 14 horas. Processo, Inteligência Artificial e Segurança Jurídica: aspectos controvertidos.

•PAINEL 6: 16 horas. Tutelas Provisórias na Atualidade

•PAINEL 7: 18 horas. Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro

Alunos da UESPI visitam sede do poder legislativo do Piauí

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Por João Fernandes

Alunos do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Poeta Torquato Neto, realizaram uma visita técnica à sede da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI. Na oportunidade, os discentes visitaram o Plenário Waldemar Macedo e conheceram outras instalações da instituição.

Durante a visita, o Presidente da casa, Dep. Franzé Silva, explicou como é feito o trâmite das matérias, dos mais variados temas e interesses sociais, desde a leitura no pequeno expediente, passando pelas comissões técnicas, até a aprovação final no Plenário, para posterior envio à sanção do Poder Executivo.

Segundo a professora Auricélia Melo, responsável pela visita, a experiência proporcionou aos alunos verem na prática conteúdo estudado nas disciplinas de constitucional e administrativo. 

“Vimos na prática a teoria que é vista em sala de aula e a seguir, ainda proporcionar que eles vejam o ambiente e vejam qual é o papel do parlamentar e entender como é o processo legislativo, que é algo que atinge toda a população e está ali na mão deles, porque o papel do parlamentar é um papel muito importante dentro da nossa sociedade democrática”, destaca.

Os alunos visitaram a Ouvidoria da Alepi e acompanharam o trabalho dos parlamentares, desde as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a votação das matérias da ordem dia e discursos na sessão plenária.

A discente Bárbara Adad, aluna do segundo período, conta que durante a visita pôde perceber o cuidado do Legislativo de garantir que as leis que vão afetar todo um contexto social sejam constitucionais. “Conhecemos a estrutura e, quem sabe, alguns de nós possam ser servidores da Casa futuramente. A experiência foi muito agradável, a recepção foi muito boa. Experiências assim são enriquecedoras para vermos na prática o funcionamento daquilo que estudamos na teoria”, pontua.

Já a discente Ludmilly Araujo Bonfim, aluna do segundo período, destacou  a importância de conhecer diversos aspectos relacionados à constitucionalidade de todas as pautas que tramitam na Assembleia. “Esse aprendizado é o mais importante, a gente realmente estar antenada no que realmente acontece com o nosso Estado.  A gente consegue ver na prática como funciona o legislativo, como as decisões são feitas, conhecer as pessoas que tomam essas decisões”, comenta. 

Curso de Direito da UESPI promove Tribunal Constitucional Simulado

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Por João Fernandes

Com o intuito de promover reflexão crítica, além de fixar conteúdos da área jurídica, a comunidade acadêmica do segundo período do Curso de Direito, do Campus Poeta Torquato Neto, promove, nesta quarta-feira (22), às 14h, um Tribunal Constitucional Simulado. 

A ação acontece no Auditório do Geratec, que será transformado em um verdadeiro plenário do júri. Podem participar discentes de outros períodos, de outras instituições de ensino e professores, basta se inscrever através deste Formulário Eletrônico.

O evento tem como objetivo promover uma integração entre a teoria acadêmica e a prática jurídica aos futuros profissionais da área. Na ocasião, os discentes poderão vivenciar, mesmo de forma simulada,  o que os ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e advogadas e o procurador Geral da República sentem quando estão nos debates em plenário. No júri, os participantes irão debater a lei 11.343/2006. 

Para a professora Auricélia Melo, durante o evento, os estudantes de Direito têm  a chance de desenvolver habilidades para atuarem no Tribunal de forma que todos saem ganhando muito conhecimento. “Através dessa ação eles entendem como é a sistemática de julgamento, eles entendem quais são os elementos envolvidos e o que há em torno disso. Como por exemplo, a questão social, questão de saúde, tudo isso que vai ser tratado no tribunal”, comenta.

A Lei 11.343/2006 prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Mas também focar em medidas de repressão à produção não autorizada pelo Poder Público e ao tráfico ilícito de drogas, definindo, inclusive, crimes.

UESPI Picos: Inscrições Abertas para a Liga Acadêmica de Direito ao Público

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Por Giovana Andrade

A Liga Acadêmica de Direito ao Público (LADP) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) está com inscrições abertas até o dia 05 deste mês para o processo seletivo de novos membros “Ligantes”, visando a participação ativa e comprometida dos estudantes interessados no estudo e aprofundamento em temáticas relacionadas aos Direitos Humanos e Fundamentais.

O processo seletivo consistira em 3 fases: Índice de Rendimento Acadêmico, Carta de Intenção e Entrevista. Serão considerados habilitados e classificados todos os candidatos que obtiverem na escala de 0,00 (zero) a 10,0 (dez), média igual ou superior a 7,0 (sete) pontos na nota final, obtida através da média aritmética simples entre a nota do Índice de Rendimento Acadêmico, da Carta de Intenção e da Entrevista.

Estão disponíveis 11 vagas para ligantes e podem participar do processo seletivo acadêmicos do curso de graduação em Direito da UESPI e de outras instituições de ensino credenciadas pelo Ministério da Educação.

Leila Araújo, integrante da liga acadêmica,  explica que a liga foi criada recentemente e é uma associação científica sem fins lucrativos, de caráter voluntário,  fundada pelos acadêmicos do Curso de Direito da UESPI do Campus Prof. Barros Araújo.

“Visamos promover maior integração entre os discentes, bem como estabelecer relação entre o curso/o Direito e a sociedade. Observando formas tornar mais ativa nossa ação dentro e fora da universidade, possuindo aulas práticas, eventos, estudos e intervenções aprofundadas no que diz respeito ao estudo do Direito, especificamente do tema oficial da LADP-UESPI que são os direitos Humanos e fundamentais, como proposta inicial”.

As inscrições serão feita por meio de formulário eletrônico.

Edital completo

Egresso da UESPI apresenta trabalho sobre Remição da Pena no VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão

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Por Anny Santos

Eduardo Lins, graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no período de 2022.2, apresentará pesquisa que é resultado do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, que é organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), nos dias 6 e 7 de dezembro, em Juiz de Fora, MG.

Lins, orientado pela professora Lya Rachel Brandão, elaborou sua monografia defendendo que a Remição da Pena pode ser interpretada como um tipo de Contrato. Sua pesquisa se destacou pela originalidade e profundidade na abordagem do tema.

Eduardo Lins

Segundo o Egresso, participar deste ambiente proporciona maior alcance para esta pesquisa, bem como expô-la ao natural e necessário debate científico e acadêmico. “Debater sobre essa perspectiva importa para construir novos conhecimentos sobre o lugar dos sujeitos envolvidos na remição — o Estado, o apenado, e a sociedade — e, quiçá, permitir olhares mais acurados para as funções e expectativas englobadas”.

O trabalho reafirma o poder da pesquisa acadêmica em iluminar novas perspectivas, desafiar conceitos estabelecidos e contribuir para um futuro mais justo e esclarecido, inspirando os estudantes que buscam fazer a diferença por meio da construção do conhecimento e da investigação.

O VII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão é um espaço crucial para debater diferentes perspectivas sobre prisões, o sistema de justiça prisional e a gestão penitenciária. O evento, organizado pela ANDHEP, reúne especialistas, pesquisadores e acadêmicos para fomentar o debate científico e promover a troca de ideias sobre temas cruciais para a sociedade.

Ao apresentar sua pesquisa neste ambiente, o egresso não apenas dissemina seu trabalho, mas também contribui para a construção de uma nova realidade. Comprometida em fornecer incentivos e um ambiente propício, a UESPI fortalece sua missão educacional ao promover ativamente a busca por descobertas inovadoras por meio da pesquisa.

Uespi Corrente: Alunos de Direito realizam visita técnica ao conjunto penal de Barreiras na Bahia

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Por Giovana Andrade

Discentes do curso de Bacharelado em Direito do terceiro e quarto blocos da Universidade Estadual do Piauí, campus de Corrente, fizeram uma visita técnica ao conjunto penal de Barreiras na Bahia, na última sexta (10).

A visita fez parte da disciplina de Direito Penal I e II ministrada pelo professor Alcir Rocha. O professor destaca que todo semestre ele procura realizar a união da teoria com a pratica para facilitar o aprendizado dos discentes. “Sempre me empenho na realização de uma aula prática, tendo em vista que o contato com a prática profissional oportuniza expandir a compressa teoria pelo aluno”.

Turma do terceiro e quarto bloco de Direito.

Racyo Pugas, discente do 8º Bloco e monitor da disciplina de Direito Penal II, pontua que foi uma experiência impactante, visto que foi permitido conhecer de perto como acontece o processo de execuções penais, bem como a maneira como são aplicadas as normativas legais na prática. Desde o modelo de gestão do conjunto penal, com foco na ressocialização dos apenados, assim como o Sistema de Cogestão do Presídio, o qual torna-se referência em segurança e resolutividade das demandas penais.

“O Conjunto Penal conta com profissionais que desenvolvem atividades previstas em nosso ordenamento desde o acesso à saúde, trabalho para os internos até a leitura e isso, acima de tudo, torna o ambiente produtivo e resguarda os direitos humanos. Portanto, tal visita ampliou minha visão acerca de como deve operar um presídio, sobre gestão administrativa e acerca da garantia de direitos fundamentais, inclusive das pessoas privadas de liberdade! Gratidão à UESPI e ao professor Alcir pela perspicácia no ensino e visão que ultrapassa os conhecimentos do dia a dia”.

Lucas Rodrigues, aluno do 8º Bloco do curso, explica que foi convidado a fazer parte da visita e destaca que durante o momento tiveram a oportunidade de conversar com funcionários e conhecer o dia a dia de trabalho. Ele disse que ficou particularmente tocado com a sensibilidade e o planejamento que a equipe dispõe sobre os internos, sendo visível o cuidado com a saúde, tanto física quanto psicológica.

“A visita nos permitiu conhecer as instalações do presídio que dispõe de ampla estrutura, além de construções feitas pelos próprios apenados que, naquele lugar, contam com a possibilidade de trabalhar dentro do regime fechado. Agradeço a oportunidade de compartilhar minhas impressões sobre a visita ao Conjunto Penal de Barreiras. Acredito que essa experiência foi muito importante para minha formação como estudante de Direito. Ela me permitiu conhecer de perto uma das facetas da realidade do sistema penal e a refletir sobre os desafios da ressocialização“.

Aline Santos, estudante do 3º bloco, destaca que obteve uma experiência diferenciada. Inicialmente, ela possuía uma visão totalmente distinta de como funcionava o sistema prisional. Contudo, ao chegar ao local, observar e escutar como realmente opera, sua perspectiva mudou.”Foi uma experiência riquíssima em conhecimentos, visitamos cada espaço e foi explicado de forma detalhada como funcionava. Posso dizer que é bem organizado. Lá tem psicóloga disponível, enfermeira, nutricionista, escola, entre outros. Então, só tenho que agradecer ao professor Alcir por nos proporcionar essa visita técnica de tão grande valia para nossa vida acadêmica e também por que ao chegar e ver como funciona na prática é diferente do que escutamos de terceiros“.

Seu direito na praça: projeto de extensão leva assessoria jurídica gratuita para a comunidade externa em Picos

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Por João Pedro Nunes

A segunda edição do projeto “Seu direito na praça”, organizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Professor Barros Araújo, acontecerá no dia 11 de novembro. A ação ocorre a partir das 8h30 da manhã, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Picos.

O projeto leva atendimento jurídico gratuito para o ambiente externo à universidade.

A ação extensionista é coordenada pelos docentes Hamurabi Siqueira e Ingrid Medeiros, ambos docentes do Curso de Bacharelado em Direito da UESPI-Picos. Segundo o professor Hamurabi Siqueira, o objetivo da ação é levar atendimento jurídico gratuito à população.

“Nosso objetivo é levar à comunidade assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas do Direito. A população será atendida pelos alunos sob a supervisão dos docentes buscando-se aliar a teoria à prática ao mesmo tempo que oportuniza à comunidade atendimento jurídico totalmente gratuito”, explica o professor.

As áreas de serviços jurídicos que são prestadas são: direito civil, direito da família, direito previdenciário, direito penal e direito do trabalho. As ações do NPJ fazem parte da política extensionista da Universidade Estadual do Piauí, levando o acesso ao direito jurídico à comunidade externa da instituição.

Corrente: evento “Perícia e Investigação Criminal como Garantia de Direitos Fundamentais”

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Por Anny Santos

Professores e alunos do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, no município de Corrente, realizam o evento “Perícia e Investigação Criminal como Garantia de Direitos Fundamentais”, no dia 24 de outubro, das 18h30 às 21h, no auditório do campus, com transmissão pelo canal do curso no Youtube.

Os interessados podem se inscrever até o dia do evento, por meio de formulário eletrônico, contribuindo com uma taxa simbólica no valor de R$ 10,00. O evento possui certificação de 5h/a. Os palestrantes irão ministrar os temas de forma presencial. O objetivo do evento é envolver tanto a comunidade interna quanto a comunidade externa ao campus com a temática. Dessa forma, as apresentações se darão não somente na forma técnica, mas também dinâmica.

Segundo a professora Dra. Bruna Stefanni, organizadora do evento juntamente com o professor Me. Álvaro Rapha e alunos do 4° e 8° bloco, a iniciativa busca promover um debate sobre a importância da perícia e investigação criminal como pilares fundamentais na garantia dos direitos individuais e coletivos.

“Dessa forma, a iniciativa surgiu com o debate em sala de aula promovido pelas discussões das disciplinas Medicina Legal e Criminologia. Com o debate, nós, membros do curso de Direito da UESPI, buscamos tratar sobre as dificuldades encontradas pelas profissionais no curso da investigação criminal e a realização da perícia nos crimes que dela necessitam, especialmente numa perspectiva local e sul piauiense”, destaca.

Ainda de acordo com ela, a temática é inédita na região, pertinente e pouco debatida e o propósito é não somente discuti-la por ser interessante, mas também chamar a atenção para a problemática da carência de perícia e investigação criminal no extremo Sul do Piauí. E isso, por se tratar de direito fundamental é de interesse de toda a sociedade.

“É muito gratificante, enquanto professora, estimular a realização de debates críticos e reflexivos sobre a promoção do acesso à Justiça em suas múltiplas facetas como, por exemplo, a realização da devida investigação criminal em Corrente e região. Que eventos como esses possam provocar o fortalecimento das instituições relacionadas”, finaliza.

Para o aluno Waldir da Silva Pinto, do 8° período, é necessário que o operador do direito conjugue a teoria com a realidade social. “Assim, o evento proporcionará a complementação prática do conhecimento adquirido em sala de aula, através do contato e troca de experiências dos profissionais atuantes na área, enriquecendo a formação acadêmica”.

2º Ciclo de Pesquisa Constitucional apresenta o universo da pesquisa científica para alunos de Direito

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Por Vitor Gaspar

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) anuncia a retomada do 2° Ciclo de Pesquisa Constitucional, organizado pelo professor do curso de Direito do campus Poeta Torquato Neto, Octávio Melo neste sábado, a partir de 10h de forma on-line.

De acordo com o professor Octávio Melo, o projeto tem com objetivo central apresentar aos alunos de direito o universo da pesquisa científica na área. “Busca-se uma análise multidisciplinar dos temas estudados além de apresentar as regras básicas da ABNT. Nesta edição aprofundaremos os debates e simularemos a apresentação dos artigos coletivamente”, afirmou.

Dentre os benefícios que os estudantes podem adquirir com a aprendizagem de técnicas científicas na área estão:

– Desenvolvimento de Habilidades Críticas: A pesquisa científica estimula o pensamento crítico, ajudando os alunos a analisar questões jurídicas de forma mais profunda e fundamentada;

– Atualização e Inovação: A pesquisa permite que os estudantes se mantenham atualizados com as mudanças na legislação e jurisprudência, promovendo a inovação no campo jurídico;

– Ampliação do Conhecimento: Através da pesquisa, os alunos têm a oportunidade de explorar tópicos específicos de interesse, ampliando seu conhecimento em áreas específicas do Direito;

– Preparação para a Prática Jurídica: A pesquisa desenvolve habilidades de resolução de problemas, essenciais para a prática jurídica, como a análise de casos e a argumentação convincente;

– Contribuição para a Academia: A pesquisa acadêmica contribui para o avanço do conhecimento jurídico como um todo, ajudando a construir uma base sólida para o desenvolvimento futuro do Direito.

Nesta edição, os participantes terão a chance de concluir artigos iniciados no primeiro ciclo e explorar a pesquisa científica em Direito, com uma abordagem multidisciplinar.

Participe:
Todos estão convidados a participar deste evento e a se envolver nos debates e simulações de apresentação de artigos.

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Professor da UESPI apresentará em Lisboa artigo sobre a trajetória de Clóvis Moura

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Por Anny Santos

Professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) do campus Dom José Vasquez, em Bom Jesus, tem artigo aprovado para apresentação no XVIII AsHisCom 2023, que será realizado na cidade de Lisboa entre os dias 14 e 15 de setembro, em parceria com a Universidade NOVA de Lisboa e a Universidade Autônoma de Lisboa.

O professor Me. Bruno Bandeira de Vasconcelos, do curso de Direito, intitula o trabalho como “As multifaces da pesquisa com/em jornais: a trajetória de Clóvis Moura no campo histórico e jornalístico nas décadas de 1950 e 1960“, que traz como ponto central os paralelos entre o fazer historiográfico e o jornalístico desenvolvidos pelo piauiense Clóvis Steiger de Assis Moura.

Professor Me. Bruno Bandeira de Vasconcelos

Segundo ele o trabalho aprovado é de extrema importância para a realização da pesquisa de doutoramento, pois é uma forma de inserção da discussão em uma rede internacional de pesquisadores. “Pode vir a se fixar novas parcerias para a Universidade e para o pesquisador. Além disso, o trabalho apresenta para outros centros de pesquisa a relevância da produção de Clóvis Moura, um intelectual negro piauiense e autodidata”.

O trabalho se situa em um contexto de tese de doutoramento que vem sendo desenvolvida na Universidade Salgado de Oliveira, em Niterói-RJ. Ele traz a importância das comunicações epistolares na segunda metade do século XX para a formação de intelectuais negros fora do contexto universitário.

Sobre o artigo

O artigo se propõe lançar reflexões sobre a relação entre o fazer história e o fazer jornalístico, destacando os desafios enfrentados por autores clássicos brasileiros como Sodré, Morel e Tânia na definição de critérios a serem cuidadosamente elaborados pelos historiadores ao trato das fontes de pesquisa. Foi utilizado como ponto de referencial prático, a vida e produção de Clóvis Steigger de Assis Moura, um intelectual negro que atuava enquanto escritor e jornalista ao longo da década de 1950 a 1970.

Sobre o evento

O XVIII Congresso da AsHIsCom é um contributo para debater as múltiplas formas de articulação entre Comunicação, História e Memória no espaço ibero americano, além de promover a busca e a análise de políticas de justa memória. Estas incluem o estudo plural e inclusivo de movimentos e atores sociais, representações mediáticas, arquivos privados e públicos e outras construções materiais e discursivas relacionadas com produção e comunicação de memória, incluindo no meio digital.

Sobre o campus Clóvis Moura

Na Editora da UESI tem um livro intitulado “Memória UESPI”, que traz as histórias dos nomes de cada campi da universidade. De acordo com a descrição feita pela autora da obra, Valéria Soares, “o livro narra a vida de personalidades, momentos históricos e localidades que foram escolhidos para representar a essência de cada campus. O projeto, originado de 12 reportagens publicadas no site da instituição, entre os anos de 2017 a 2019, é o resultado de pesquisas e entrevistas sobre legado de pessoas e fatos importantes para o Piauí no aspecto social, político, econômico e cultural”.

O livro traz um capítulo somente ao escritor Clóvis Moura, que dá nome ao campus da região sudeste, no Grande Dirceu.

Empresa Júnior JusPiauí promove evento “Possibilidades no Mercado de Trabalho Jurídico”

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Por Clara Monte 

A JusPiauí Consultoria e Assessoria Jurídica, Empresa Júnior de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), promove o evento “Possibilidades no Mercado de Trabalho Jurídico”, no dia 31 de agosto, às 17h, e será realizado no auditório UESPI Clóvis Moura.

A finalidade do projeto consiste em proporcionar aos estudantes de Direito a oportunidade de uma visão abrangente das diversas opções no mercado de atuação jurídica. Esse esforço decorre da compreensão de que uma Empresa Júnior desempenha um papel fundamental ao preparar os discentes para suas trajetórias profissionais.

Micael Hadabe, Presidente do JusPiauí, ressalta que essa oportunidade traz luz ao referido projeto, com o objetivo de proporcionar aos estudantes uma capacitação abrangente e uma preparação adequada para os iminentes desafios profissionais. Além disso, visa promover uma maior integração entre todos os membros do corpo discente e docente do nosso curso no campus Clóvis Moura.

“Estaremos trazendo profissionais do Direito que falarão sobre diferentes oportunidades no mercado de trabalho, como Registro de Marca, Advocacia nas causas sociais e Experiências Internacionais através do Direito. Este é o momento de fortalecer conexões, aprofundar seu entendimento jurídico e se inspirar para futuros projetos. Venha compartilhar esse dia conosco e fazer parte de uma jornada memorável”, finaliza o presidente.

Ao final do evento, será sorteado exemplares da constituição aos alunos participantes. Além disso, a oportunidade oferta certificado de 10h.

Aluno realiza pesquisa sobre remição da pena brasileira, com um novo olhar sobre a relação entre o Estado e o apenado

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Por Anny Santos

Um dos mais novos formados do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, aprofundou sua pesquisa na temática da remição da pena brasileira. Seu projeto de TCC intitulado “A Possível Natureza Contratual da Remição da Pena Brasileira: Análise como Estipulação em Favor da Sociedade” é um estudo sobre a natureza dessa relação jurídica, ainda pouco explorada.

Sob a orientação da professora MSc. Lya Rachel Brandão e Mendes Pinheiro, Eduardo Henrique Lins Cavalcante fez a pesquisa que o levou a explorar um aspecto quase que inexplorado da legislação penal brasileira. Seu trabalho envolveu uma análise detalhada das nuances jurídicas que conectam o Estado e o apenado no contexto da remição da pena.

Professora MSc. Lya Rachel Pinheiro e Eduardo Lins

Segundo Eduardo Lins, esse processo legal permite que detentos reduzam seu tempo de condenação por meio do trabalho, estudo ou participação em projetos educacionais. A pesquisa questiona a essência dessa relação (apenado e Estado), e como ela se encaixa no contexto do sistema penal brasileiro.

Eduardo Lins

“Ressalto que, a partir das conclusões da pesquisa, abrem-se portas para diversos projetos universitários, os quais podem dialogar com o Governo para estabelecer uma dinâmica de cura para nossa violência social. Pela Universidade também podemos estabelecer pesquisas mais profundas nas diversas áreas humanas: Antropologia, Sociologia, Administração. Entender a natureza jurídica da remição permite uma abordagem mais efetiva da posição e da função do Estado nas questões penitenciárias”, ressalta.

Além disso, segundo ele, também ajuda a entender a situação constitucional do encarcerado, que se dedica ao instituto. Sendo a remição, de fato, um contrato, pode-se estabelecer fatores mais objetivos para investigar sua eficiência, com os mesmos critérios de “vantajosidade” e “economicidade”, porque ainda há possíveis vantagens orçamentárias para o Estado, que enfrenta uma grave sobrecarga prisional. “Falamos de reintegração social e a remição é, aparentemente, o único instituto do nosso ordenamento jurídico que trabalha em busca de acordo para recompor a relação social rompida pelo crime”.

Eduardo Lins apresentou, no ano de 2018, dois trabalhos em eventos científicos. Foram eles: O “doublethink” presente na (in) compreensão democrática brasileira, no GT “Constituição, Democracia e Direitos Humanos” do X Encontro Nacional da ANDHEP, no Campus Torquato Neto da UESPI, e “Abordagem Contratual à Remição da Pena”, que aconteceu na Semana Científica da UniFSA. Partindo deste o tema do seu TCC.

“Espero deixar uma contribuição pessoal na construção do Direito Brasileiro e que este conhecimento não seja utilizado para o mal. O recorte foi para nosso país, pois a análise final contou com os elementos vigentes por aqui, mas espero que sirva como paradigma de estudo para outros ordenamentos. Hoje sinto que trabalhei em algo de relevante, de bom e de útil, e plantei sementes para novos progressos. Quero me preparar para vôos maiores. Sonho em transformar esse TCC num livro, se houver a viabilidade editorial. Para a UESPI, sonho em vê-la cada vez mais relevante no cenário internacional, em patamar de igualdade com Oxford, Coimbra, a Yale e Harvard”, finaliza.

O trabalho reafirma o poder da pesquisa acadêmica em iluminar novas perspectivas, desafiar conceitos estabelecidos e contribuir para um futuro mais justo e esclarecido, inspirando os estudantes que buscam fazer a diferença por meio da construção do conhecimento e da investigação.

Alunos do curso de Direito simulam conferência internacional no auditório do Palácio Pirajá

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Por Vitor Gaspar

Alunos do 4° bloco de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) realizaram, na tarde dessa quinta-feira (29), uma prática de audiência simulada de uma conferência internacional, no auditório do Palácio Pirajá, desenvolvida pelo professor José Octávio de Castro Melo.

Estudantes durante Conferência Internacional Simulada no auditório do Palácio Pirajá

A atividade, referente a disciplina “Direito Constitucional III”, dividiu a turma em cinco grupos, onde cada um ficou responsável por simular diplomatas e delegados em uma conferência, que debateu sobre as questões relacionadas a Guerra da Ucrânia com a Rússia.

Os cinco grupos representavam cinco continentes do globo: América, Europa, África, Ásia e Oceania com o objetivo de cada um defender os interesses e questões voltadas ao seu continente, como economia e mercado, mídia e imprensa livre, uso de dados, relações internacionais, geração e distribuição de energia limpa e sustentável, violações a direitos fundamentais, política e paz.

A ação mostrou aos alunos, a importância de trabalhar em equipe e respeitar diferentes pontos de vista.

A estudante Yasmin Campelo conta que essa atividade é muito revigorante e entusiástica, pois coloca em jogo a capacidade de argumentar e até mesmo atuar, já que, em determinadas oportunidades, os profissionais precisam assumir um posicionamento favorável a nação, independente da opinião pessoal, fator que requer muitas habilidades de oratória.

“Desde muito nova, fui ensinada que simular essas conferências é brincar de mudar o mundo e, como presidente da seção, tive que dar o exemplo para meus colegas com imparcialidade e cordialidade ao assistir eles desenvolverem seus argumentos sobre os ocorridos. Além de poder mudar o rumo da história, nós sempre aprendemos muito sobre todos os temas como os abordados que foram liberdade de expressão midiática, energia limpa e, claro, relações internacionais que o professor mencionou estar tão perto hoje em dia do direito constitucional. Nós aprendemos a olhar para o mundo com outros olhos e a se ater ao que está acontecendo ao redor dele”.

Eles conseguiram vivenciar discussões sobre questões globais, como se estivessem em uma conferência real

Ao participar de uma simulação de conferência internacional, os estudantes tiveram a chance de vivenciar, de forma indireta, as complexidades e nuances da diplomacia jurídica e do debate global. Eles foram expostos a questões jurídicas internacionais de importância significativa, lidando com temas variados que vão desde direitos humanos e crimes transnacionais, até comércio internacional e resolução de disputas.

Segundo a estudante Bianca Almeida participar da Conferência Internacional Simulada foi uma experiência enriquecedora para toda a turma. Ela afirma que desde o momento em que foi recebida a proposta para o trabalho, sentiu uma empolgação imensa em poder fazer parte de uma atividade tão importante e significativa.

“Os assuntos colocados em pauta foram extremamente relevantes e atualizados. Cada grupo representante de algum dos cinco continentes trouxe muitas informações e alguns conhecimentos que eu nem imaginava antes e isso me despertou o interesse em estudar mais sobre determinados temas abordados. Atividades como essa tornam a aprendizagem ainda mais dinâmica e interessante, porque  essas atividades proporcionam uma experiência prática e nos desafiam a pensar criticamente, desenvolver argumentos sólidos e propor soluções para os problemas apresentados. Essa dinâmica nos permitiu aplicar conceitos aprendidos em sala de aula de maneira concreta, o que enriqueceu nosso aprendizado de forma significativa”, afirma.

A simulação proporcionou uma imersão no contexto global de um assunto relacionado a atualidade

As etapas do projeto

1ª etapa

Foi realizada uma audiência pública, onde professores e pesquisadores foram chamados para palestras e/ou rodas de conversas sobre os casos apresentados. A turma teve contato com os temas e com a orientação para elaborar as outras duas etapas

2ª etapa

Os alunos fizeram um relatório sobre as questões que gostariam de apresentar no encontro presencial. Os principais pontos, demandas e propostas de soluções constaram no documento. Além disso, alguns alunos fizeram a composição da mesa diretora, com a oportunidade de desenvolver habilidades como liderança e oratória.

3ª etapa

Os alunos apresentaram as questões do relatório em encontro presencial no auditório do Palácio Pirajá. Cada grupo teve pelo menos 3 minutos para fazer uso da palavra. Os trabalhos da terceira etapa foram, em boa parte, conduzidos por uma mesa diretora, com representação de cada grupo.

Professora, alunos e egressos lançam livro sobre o Direito de família e sucessões

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Por Clara Monte

A Docente do curso de Direito do campus de Piripiri da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Profa. Ana Letícia Sousa Arraes,  lançou um livro sobre Direito de família e sucessões. A obra contém artigos dos alunos e egressos da instituição.

A iniciativa literária surgiu com o intuito de estimular a pesquisa dos profissionais do Direito, tanto os que atuam na área de sucessões, quanto os estudantes que almejem esse ramo em seu futuro profissional. A docente, Ana Letícia Sousa Arraes, explica a importância do tema escolhido para o livro e conta que no Direito de família está sempre em modificação, pois acompanha os avanços da sociedade, onde se vê diversas pluralidades de famílias.

Lançamento do livro “Direito de família e sucessões”

“Por exemplo, antigamente, era proibido o casamento entre união homoafetivo e, hoje, a gente já vê essa possibilidade, aceitação e até mesmo a constituição de direito, graças a Constituição Federal, onde é provado que é legitimo como formação de família. Na nossa obra, temos diversos casos de multiparentalidade e todas dividias entre capítulos, como: adoção tardia, as famílias simultâneas, abandono afetivo  e várias outras”.

Como a obra possui  artigos de aluno e egressos da UESPI, ela explica que o objetivo disso é incentivar esses promoção de pesquisas, além de oferecer oportunidades dos artigos serem publicados. “Nós sabemos que existem muitos alunos e egressos extremamente competentes da UESPI, mas, infelizmente, nem sempre esse tem  a oportunidade de pesquisar e escrever um artigo para ser publicado em um livro, por isso é importante para a Universidade ter professores que incentivem os discentes nesse sentido, tanto na escrita para esse tipo de projeto, quanto para o futuro profissional dos mesmos”, finaliza a docente.

O egresso da Universidade, Roger Vitório Oliveira Sousa, foi um dos coautores que colaboraram na feitura da coletânea. Ele explica que seu artigo discutia sobre a realização de adoção durante a vigência do Código Civil de 1916, que foi revogado em 2002, e os impactos no direito sucessório, conforme a visão do STJ. “Desenvolvi a discussão a partir de pesquisa bibliográfica, tendo tido a inspiração para a exploração do tema a partir do estudo da jurisprudência da Corte Cidadã. Minha experiência foi muito positiva. Poder analisar a forma como a Corte Cidadã explorou a figura do ato jurídico perfeito e a questão sucessória durante a transição de códigos foi muito enriquecedor, especialmente considerando as dissonâncias existentes nas posições dos membros da Corte”, finaliza o egresso.

Curso de Direito promove palestra conversacional com o promotor de justiça Rômulo Cordão

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Por Giovana Andrade

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Parnaíba, promove palestra sobre “Facções criminosas e suas repercussões”, no dia 27 deste mês, às 19h no auditório do campus. O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições são feitas através do formulário online.

A ação será uma conversa franca com o promotor de justiça Rômulo Cordão, que é também ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí, ex-Delegado de Polícia da Polícia Civil da Paraíba, ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Professor de Direito (graduação e pós-graduação) e Especialista em combate à mafia, terrorismo e crime organizado pela Universidade Degli Studi de Tor Vergatta-Itália.

O objetivo do evento é ampliar os conhecimentos dos estudantes e profissionais do Direito por meio de debates sobre temas atuais relacionados ao direito contemporâneo. Além disso, busca desenvolver competências profissionais multidisciplinares e a identificação das necessidades que surgem na dinâmica do processo jurídico penal.

A professora Maria da Graça Borges destaca que a palestra irá oferecer aos participantes e alunos a oportunidade de se atualizarem sobre os novos temas, reflexões, posicionamentos críticos e entendimentos acerca do processo e atuação jurídica. “Foi realizada uma análise jurídica e estratégias de enfrentamento foram elaboradas, com o intuito de apresentar um panorama histórico, social e criminal desse fenômeno criminoso, além de indicar formas objetivas de lidar com o problema”.

Ao final os participantes receberão certificado de 5h.

 

 

“A Constituição Federal na Escola” projeto promove atividade prática em escola pública de Teresina

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Por João Fernandes

Professor e alunos do Curso de Direito, Campus Clóvis Moura, desenvolvem o projeto de extensão intitulado “A Constituição Federal Na Escola”. Com o objetivo de disseminar os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de forma lúdica e interativa, os estudantes estão levando conhecimento jurídico para as salas de aula da capital piauiense. A primeira atividade prática do projeto aconteceu na Escola Municipal Areias, localizada na zona sul de Teresina. 

Professor e alunos do curso de Direito levam conhecimento jurídico para as salas de aula da capital piauiense

Os Direitos são usados como instrumento em função do bem estar da sociedade como fim de garantir a justiça. De acordo com o professor do Curso de Direito e Coordenador do Projeto, Georges Thales, a iniciativa surgiu a  partir da necessidade de disseminar informações sobre direitos fundamentais de uma maneira mais acessível e atraente.

“Nesta perspectiva, entendemos que a constituição federal deve ser apresentada dentro das escolas, isto é muito importante, pois é uma forma de apresentar nossos direitos e deveres de forma acessível, especialmente, para o público mais jovem”, destaca o professor.

Os discentes apresentaram artigos importantes da Constituição Federal

Os Direitos Sociais Fundamentais estão constados no art. 6 da Constituição Federal. São eles que garantem que todo cidadão brasileiro tenha  justiça social por meio do acesso à Educação, Saúde, Moradia, Segurança, Previdência Social, Lazer, Assistência ao Necessitados, bem como a proteção à maternidade e à infância.

Para Isadora Ribeiro Fortes, discente do 3° período, a importância de levar conhecimento jurídico vai além de apenas transmitir informações, é um instrumento de inserção social e um elo entre a Universidade e a sociedade. “A Constituição é o livro mais importante para qualquer nação e poder ensinar suas fundamentações e apresentá-la para os jovens faz toda a diferença, tendo em vista que, muitas vezes, as pessoas não têm conhecimento de seus Direitos Fundamentais, que são assegurados por ela”, comenta aluna.

O Grupo visitará outras instituições de ensino da cidade para levar mais conhecimento sobre nossa Constituição. Nesta quarta feira (21) o projeto visita a Unidade Escolar Prof. Odylo de Brito Ramos, localizada no Bairro Dirceu Arcoverde.

Projeto “Socializando o Direito” da UESPI leva conscientização sobre Violência Contra Mulher para escola pública em Teresina

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Por João Fernandes

O projeto de extensão “Socializando o Direito”, que é desenvolvido por alunos do Curso de Direito, Campus Clóvis Moura, realizou sua primeira atividade prática com estudantes do 9° ano da Unidade Escolar Profa. Julia Nunes, localizada na zona sudeste de Teresina. A atividade realizada nesta quinta feira (15), teve como objetivo levar conscientização e promover a discussão sobre o tema da Violência Contra Mulher.

Professora e alunos do curso de Direito levam conscientização sobre Violência Contra Mulher para escola pública, em Teresina

Este projeto visa dilacerar o bloqueio existente entre a infância e juventude e o meio jurídico, levando noções básicas do conhecimento do Direito, bem como acerca de temáticas jurídicas rotineiros do cidadão, como direito ao voto, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais e assistência jurídica gratuita aos discentes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas do Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina,

A Docente do Curso de Direito e Coordenadora do Projeto, Profa. Hilziane Brito, explica que os alunos compartilharam informações importantes sobre os direitos das mulheres e as medidas de proteção existentes, além de destacar a importância de denunciar casos de violência e buscar apoio.

“Nossos discentes realizaram atividades complementares de cunho profissional, humano e cidadão, contribuindo de forma concreta e direta com a vida da sociedade. Através de dinâmicas e debates, foram explorados diversos aspectos relacionados à violência de gênero, como os tipos de violência, seus impactos na vida das mulheres e os mecanismos legais de proteção”, destacou a professora.

Os discentes realizaram atividades complementares com foco na temática Violência contra mulher

Segundo Isabella Novaes, bolsista do projeto e aluna do 4° período, foi um momento muito proveitoso, tendo em vista que esse diálogo com os estudantes é essencial para quebrar tabus, desconstruir estereótipos e estimular a reflexão crítica sobre o assunto.

“Escolhemos essa temática por ser um grave problema público de violação dos direitos humanos das mulheres, que todos os setores da sociedade possuem a responsabilidade e o dever de enfrentar, especialmente, nós como futuros profissionais do Direito. Nos preparamos por muito tempo para abordar esse tema e organizamos um material bem educativo e acessível para os jovens adolescentes”, comenta a aluna. 

Durante a ação, os discentes da UESPI tiveram a oportunidade de levar o conhecimento para além dos muros da Universidade, possibilitando que o aprendizado jurídico esteja disponível para a população de forma simplificada e acessível.

“Sem dúvidas, essa primeira ação do projeto, dentre as outras que virão, teve um impacto muito positivo na nossa formação acadêmica, tornando-a mais humanizada. É uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a efetiva realização da justiça social e a democratização do saber jurídico”, finaliza a discente.

O grupo pretende visitar outras instituições da rede publica para levar mais discursões importantes sobre direito ao voto, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Conselho Tutelar, Direitos sociais e assistência jurídica gratuita.

Membros do projeto

Professora e aluna do curso de Direito publicam cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social

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Por Anny Santos

Professora e aluna do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, publicam pela EdUESPI uma cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social.

Elaborada pela professora Dra. Auricelia Melo e pela aluna Isabelly Silva, bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEU 2023/2024), a cartilha tem o objetivo auxiliar a compreensão sobre os benefícios previdenciários através de uma leitura simples e direta.

No texto da cartilha são destacados os principais benefícios da previdência social, abordando como funciona todos os processos, quais os requisitos e como requerer esses benefícios, além de prestar orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial.

Segundo a Professora, do ponto de vista acadêmico, a pesquisa desenvolve uma atividade de extensão que possibilita levar a todas as pessoas informações relevantes para a vida delas. “Além disso, o projeto possui uma relevância social e jurídica, pois parte do ensino da disciplina de Direito Previdenciário, levando à comunidade informações imprescindíveis”.

As noções básicas do Direito Previdenciário, bem como o rol de benefícios previdenciários e assistenciais, ainda não são acessíveis à população em geral de acordo com a Docente. Sendo assim, por essa carência social, a cartilha foi idealizada de modo que conceitos e benefícios pudessem ser disseminados a partir de explicações simples e acessíveis.

Para Isabelly Silva a produção da cartilha foi muito enriquecedora, pois possibilitou um contato próximo com os benefícios previdenciários, já que para resumir cada um deles foi necessário estudar com maior amplitude e visualizar a prática. “Para minha formação, em especial, a cartilha é de grande destaque, pois é um diferencial na vida acadêmica e o início da vida profissional, já que um dos meus grandes sonhos é me tornar professora universitária”.

Sobre o Projeto de Extensão

A professora desenvolve, juntamente com alunos do 9° período do curso de Direito, o projeto de extensão “Direito Previdenciário na Comunidade”, com ações que possuem o intuito de levar esclarecimentos à população. A cartilha é produto do PIBEU, onde são desenvolvidas palestras mensais que levam  as informações sobre os benefícios.

I Simpósio sobre Proteção de Dados Pessoais na Internet

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Por Clara Monte 

O Centro Acadêmico Esperança Garcia realizou I Simpósio do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, campus Poeta Torquato Neto. O assunto central do evento foi a Proteção de Dados Pessoais na Internet. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (06).

A oportunidade reuniu participantes especialistas no assunto, na qual o objetivo foi agregar novos resultados de análise e avanço no conhecimentos específicos sobre o tema discutido. O Reitor da UESPI, Prof. Dr. Evandro Alberto, destacou a importância de um evento organizado por discentes e a necessidade de debater sobre a privacidade na internet, visto o cenário atual vivenciado pelas pessoas nas redes sociais.

I Simpósio do curso de Direito

“Esse momento foi planejado e organizado pelos próprios alunos, contribuindo na experiência e aprendizado dos próprios. Eles receberam apoio da Coordenação, Direção Centro, dos Professores e da Reitoria e isso destaca a vontade de aprimorar novos conhecimentos para o curso, que apresentou um excelente trabalho em torno desse tema tão atual e relevante na perspectiva tecnológica que vivemos. Gostaria de parabenizar  todos que se envolveram e tornaram real a oportunidade de discutir e instruir os acadêmicos sobre as transformações do mundo digital, tal como, as dificuldades que acompanham ele”.

Presente no evento, o Prof. Allen da Costa Araújo, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), disse que o tema escolhido para as palestras foi pensado pela pontualidade dele na atualidade, onde é muito importante debater a segurança e gestão de dados.

“Ter um espaço para discutir sobre a proteção desses dados e saber o que fazer quando essa segurança é quebrada por causa de uma má gestão de contratos, onde não se ler o que assina e somente aceita os termos de uso é essencial atualmente. E, principalmente, para os alunos de direito, terem esse momento de debate e poder tirar dúvidas com quem trabalha na área do Direito ao consumidor, que explicam como funciona na prática e mostram várias óticas diferentes sobre o mesmo assunto é fundamental”.

O Simpósio contou com apresentações, palestras e mesas redondas com debate amplo para melhor interagir com os estudantes. Uma das professoras palestrantes foi a Auricélia Melo, que também reforçou que, hoje em dia, a maioria das pessoas não se atentam ao fato de observar as informações antes de confirmar os termos de uso de qualquer site, sejam eles os conhecidos ou não e, assim, gerando uma série de consequências.

Professora Palestrante, Auricélia Melo

“Nosso debate aqui é esclarecer a importância da leitura antes de assinar ou aceitar qualquer termo que peguem os nossos dados pessoais. Nossa privacidade online é fundamental, pois antes de confirmar, precisamos saber as condições de uso e quais os dados vão ser disponibilizados, onde serão guardados, porque a empresa precisa saber desses dados e o que vão fazer com eles. Isso tudo pode significar vários tipos de consequências, desde do uso para qualificar seus algoritmos ou até os perigos de golpes de clonagem”.

Antônio Nascimento, estudante do 5° período do curso de Direito, foi um dos alunos que ajudaram na organização do evento e se demonstra contente pelos resultados do primeiro Simpósio do curso. “É muito bom ver o meu curso tendo um Centro Acadêmico retornando e ativo com esses eventos de pautas atuais e pertinentes para o nosso cotidiano. É o dever da Universidade a promoção de oportunidades como esta para manter nós alunos sempre atualizados nos assuntos, servindo além do ensino, mais também como inspiração para a gente”.

Reforçando a volta das atividades do Centro Acadêmico Esperança Garcia, o Coordenador do curso de Direito, Prof. Marcio Freitas, parabeniza os alunos pelo planejamento e organização das palestras e confirma futuros eventos que serão promovidos pelo Centro Acadêmico. “Agora que o Esperança Garcia voltou com suas funções vai ser possível eventos com parcerias, outros simpósios, palestras e convênios com outras instituições para agregar, ao máximo, ensinamentos teóricos e práticos para nosso alunato. Além disso, preciso destacar que o curso de direito está sendo bem representado pelo Centro e merecem os parabéns por esse evento de qualidade”, finaliza o coordenador.

Alunos de Direito do campus de Corrente visitam instituições jurídicas, em Brasília

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Por João Fernandes

Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus de Corrente, realizou uma visita técnica às instituições jurídicas, em Brasília. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos alunos uma experiência prática quanto ao funcionamento das instituições governamentais e ainda um contato direto com profissionais do Direito.

A viagem organizada pelo corpo docente do curso contou com a participação de 23 alunos. Durante a semana, os estudantes tiveram a oportunidade de visitar instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) e o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal.

Na visita ao STF, os alunos vivenciaram a grandiosidade da sede do poder judiciário e conheceram, de perto, como acontece o funcionamento do tribunal. Acompanhados por uma guia, os estudantes conheceram as instalações e o rico acervo composto por objetos reunidos em mais de 200 anos de história do órgão. 

Para o Docente do Curso de Direito e Diretor do Campus de Corrente, Prof. Alcir Rocha, estar em Brasília, cidade sede do poder jurídico do País, é uma excelente oportunidade para que os alunos possam vislumbrar o alcance e as diversas possibilidades de atuação dos profissionais do Direito. 

“Mais que uma mera visita, essa é uma oportunidade de conhecer a prática do mundo jurídico. Principalmente para aqueles que vão atuar na área criminal, é uma chance de conhecer, de perto, as instituições e se familiarizarem com o ambiente onde, futuramente, atuarão”, destaca o Professor.

 

Experiência enriquecedora

Para Vitor Hugo Paraguai, estudante do 3° período, a viagem foi muito proveitosa por possibilitar ampliar os horizontes acadêmicos e o conhecimento sobre o campo de atuação dos profissionais do Direito. “Poder vivenciar de perto o sistema jurídico brasileiro é uma oportunidade incrível para nós estudantes. Isso nos motiva ainda mais a seguir na carreira jurídica”.

Lys Dayana Alves, discente do 3° período, destacou a importância desta experiência para a sua formação acadêmica.  “Essa interação proporciona conciliar conceitos teóricos vistos em sala de aula e a prática. Ademais, representa uma possibilidade de nos familiarizarmos com temas tratados no mundo jurídico”.

A aluna Emanuella de Sousa, 3° período, finalizou contando que a visita serve como base para uma “coleta de informações que a ajudará muito em sua carreira profissional e acadêmica”. 

Confira outro momentos da visita

Inscrições abertas para o Projeto de Extensão “Justiça na Prática” da UESPI

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Por Vitor Gaspar

O curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) está com INSCRIÇÕES ABERTAS para o projeto de Extensão “Justiça na Prática”. Destinado aos estudantes a partir do 4º bloco do curso de Direito da UESPI, as atividades terão início no dia 03 de junho e ocorrerão no auditório do Campus Clóvis Moura, aos sábados de manhã, das 08h às 12h.

Sob a Coordenação das professoras Hilziane Brito e  Ingrid Medeiros, a proposta visa fornecer técnicas e métodos essenciais para a elaboração de peças processuais, de uma petição inicial até contestações, alegações finais e recursos abrangendo diversas áreas do Direito, além de preparar os futuros advogados para a atuação profissional.

Segundo a Profa. Hilziane Brito foram selecionadas áreas de afinidade dos professores, mas também as áreas que os alunos geralmente escolhem para a segunda fase do exame da ordem. “Acreditamos que esses conhecimentos podem ajudar muito os alunos, não apenas nos estágios que estão realizando atualmente, mas, principalmente, no exame da ordem e, futuramente, na prática profissional, quando eles entrarem no mercado de trabalho”.

A professora ainda enfatiza a imensa colaboração dos estudantes do campus Clóvis Moura, pois a proposta surgiu a partir de uma conversa que teve com seus alunos de Processo Civil, onde eles demonstraram a necessidade de prática. A partir disso, surgiu a ideia de criar um curso voltado para a prática jurídica, para ensinar pelo menos o básico da produção de peças processuais em diversas áreas do direito.

Além dos professores do Clóvis Moura, os docentes do campus de Picos também demonstraram interesse em participar do projeto. Destinado aos alunos de Direito da UESPI matriculados a partir do 4º bloco, o projeto “Justiça na Prática” representa uma oportunidade para aqueles que desejam aprimorar as habilidades práticas e se prepararem para uma atuação profissional sólida e eficiente.

Turma de Direito de Parnaíba realiza visita técnica ao Instituto Médico Legal (IML)

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Por Giovana Andrade

Alunos do curso de Bacharelado em Direito do oitavo bloco da Universidade Estadual do Piauí, campus de Parnaíba, fizeram uma visita técnica ao Instituto Médico Legal (IML), na tarde de quarta-feira (10).

A visita fez parte de uma extensão da disciplina Medicina Legal ministrada pela professora Maria da Graça Borges e objetivou aos acadêmicos uma experiência inusitada, com a oportunidade de associar o conhecimento teórico adquirido em sala de aula com a prática. Na visita, os alunos conheceram  os documentos periciais, quesitos, as formas de perícias e as existentes do núcleo do IML local, bem como a dinâmica de funcionamento.

A docente destaca que foi uma tarde de muito conhecimento e contou com a participação de 30 acadêmicos. “Eles tiveram a oportunidade de ter um bate papo com o Médico Legista, peritos de várias áreas de formação, peritos de local, de substâncias entorpecentes, de balística, dentre outros”.

Temáticas importantes foram abordadas como: Técnicas de análise da cena do crime; a importância de preservação da cena do crime, para garantir a “perfeita” compreensão e elucidação do mesmo;  Como tentar compreender e/ou reconstituir a dinâmica do crime; Como o procedimento do médico legista é imprescindível para garantir a busca, na medida do possível, da verdade do ocorrido, como uma forma de garantir justiça a vítima, entre outros.

Frank Costa, discente do oitavo bloco de Direito, explica que a aula prática foi de valor inestimável, uma vez que balizava o conteúdo teórico aplicado a situação prática. “A aula possibilitou abrir o leque do conhecimento, além de nortear a nós, futuros operadores do Direito, na atuação profissional no ramo do direito penal/criminal”.

Sâmya Nagle, discente também do curso, pontuou que a turma ficou bem à vontade e animada com a oportunidade. “O médico legista nos apresentou um laudo cadavérico, nos explicando como deve ser realizado e a sua importância. Logo após, os servidores nos mostraram a estrutura do prédio e onde cada exame é realizado”.

Centro acadêmico Esperança Garcia promove diálogo sobre Criminologia

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Por João Fernandes

O Centro Acadêmico Esperança Garcia (CADEG) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Corrente, promove um diálogo acerca do tema “Diálogos Contemporâneos Sobre Criminologia: Das Criminologias Críticas à Criminologia Global”.

O evento é destinado a toda comunidade acadêmica e acontecerá nesta quarta feira (3), a partir das 15h30, online, pelo canal no Youtube (UESPI Corrente). 

A ação faz parte de um ciclo de palestras no âmbito do Direito com diversos nomes de relevância dentro do cenário jurídico brasileiro e, dessa vez, contará com a presença da renomada  jurista, Bruna Sallet. Ela é doutoranda em Direito Público pela UNISINOS, mestra em Direito Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), graduada em Direito pela mesma instituição, com mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Coimbra/Portugal, além de ser advogada e ter atuado como professora substituta no curso de Direito da UESPI.

De acordo com a Presidente do Centro Acadêmico, Maria Taislane, o CADEG tem promovido diversas ações extensionistas com o propósito de aproximar os acadêmicos a profissionais que já estão no mercado, como também debater temas relevantes para a área, como forma de ampliar o diálogo entre o corpo acadêmico da UESPI e o público externo. 

“A participação dos alunos é de suma importância, visto que terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, refletir e tirar dúvidas sobre as diferentes abordagens da criminologia. A temática é muito importante pois nos permite compreender as formas de controle e regulação social que são utilizadas em relação à criminalidade”, destaca a aluna.

A aluna lembra ainda que escolha do tema para o diálogo sobre criminologia crítica é uma iniciativa importante, uma vez que a criminalidade é um tema recorrente na sociedade brasileira e mundial. A palestra abordará perspectivas criminológicas, tanto das teorias do consenso quanto das teorias do conflito, com enfoque nas criminologias críticas, tecendo considerações sobre criminologia feminista, queer, verde, cultural, entre outras. 

Inscrições 

O evento será gratuito e com certificado de 3h para os participantes. As inscrições acontecem através do Formulário Eletrônico.

UNATI: Disciplina busca informar sobre Direito do Consumidor

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A Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI) tem como finalidade a promoção e o incentivo de ações para melhoria do padrão de vida saudável das pessoas idosas mediante a realização de cursos que facilitem a aquisição de novos conhecimentos e integração na sociedade. Pensando nisso, a disciplina de Direito do Consumidor foi desenvolvida para alertar os idosos sobre seus direitos.

A professora ministra pela primeira vez na Unati UESPI

Vitória Luz Moura de Melo, formada em Direito e Mestre em Gestão Pública, conta que é sua primeira vez ministrando aulas. Ela diz que está bastante contente com a oportunidade “Ministrar aulas para a terceira idade é incrível, eles são muito participativos, colaboram para a aula ser prazerosa” ressalta.

As aulas têm como objetivo conscientizar os idosos dos direito do consumidor

A disciplina de Direito do Consumidor tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso às informações quanto à origem e qualidade dos produtos e serviços. De acordo com a profissional, as aulas contribuí para os alunos não serem enganados. “Eu vou trazer algumas noções para que eles saibam se defender e lutar pelas coisas que eles querem. Ajudarei a não serem ludibriados, como, por exemplo, em caso de fazer cartão em lojas e ser taxado abusivamente, isso é uma prática que é vedada pelo Código do Consumidor só que se você não conhece, isso passa batido, mas sabendo um pouco sobre os seus direitos, lá no CDC (Código de Defesa do Consumidor), não é lesado” afirma Vitoria Moura.

As aulas da Unati mobilizam docentes, técnicos, voluntários externos à Instituição e alunos de graduação da Universidade Estadual do Piauí-UESPI para a realização de cursos e outras atividades dirigidas ao segmento idoso.