UESPI

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Curso de Psicologia promove ” Painel: Justiça Restaurativa na Educação”

Por Giovana Andrade

O curso de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí juntamente com a equipe do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí organizam “Painel: Justiça Restaurativa na Educação“, no dia 20 deste mês, às 18h no auditório do CCS da UESPI.

O curso de Psicologia tem em seu programa de curso estágios básicos e um deles, ofertado a partir do 6º bloco, é o Estágio Básico em Psicologia Jurídica. O campo de psicologia jurídica é bem amplo e abarca desde prestar assessorias/assistências às instituições jurídicas até atuações e estudos na interseção entre os aspectos jurídicos e psicossociais.

A Profª Liliane Leite Moreira explica que durante o estágio, que envolveu 11 alunos do 7º bloco de Psicologia da UESPI, surgiu a ideia de se fazer um evento para concretizar a iniciativa de caráter nacional do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ)  que, no Piauí, se dá por meio de parceria entre a CGJ, o COJUR e a SEDUC e, Ensino Superior, no caso a UESPI.

“O evento Justiça Restaurativa na Educação é uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os Tribunais do país, que teve lançamento pela Ministra do CNJ, Rosa Weber, no início do ano de 2023. O Painel Justiça Restaurativa na Educação inicia as ações do Núcleo de Justiça Restaurativa-NUJUR/TJPI na Semana Internacional da Justiça Restaurativa no Brasil”.

O evento, no formato de painel está direcionado para docentes e discentes da UESPI, mais especificamente dos cursos de Direito, Psicologia e Pedagogia. Os temas envolvem a Justiça Restaurativa e serão apresentados pelas Juizas Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Dra. Lisabeth Maria Marchetti – representante do comitê gestor de Justiça Restaurativa.

 Justiça Restaurativa

A Educação é um dos alicerces da Justiça Restaurativa por compreender que o ser está em constante mudança. A Educação é uma ferramenta de base para alcançar o reequilíbrio, a harmonia e a solução dos conflitos internos consigo e com o outro em relação contínua. A Justiça Restaurativa acolhe todas as histórias vividas pelas pessoas, por entender que a pessoa humana possui múltiplas faces nas situações em convivência consigo, com o outro e com o meio que está inserido, o que traz várias dimensões de conflitos a serem vistas, ouvidas e cuidadas.

O ponto forte da Justiça Restaurativa é o próprio ser humano, quando em convivência comunitária, pois é aqui o lugar que as histórias humanas são geradas e colocadas em evidência. A Justiça Restaurativa se desenvolve no círculo de conversas, no coletivo, com apoio de entidades sociais e da comunidade de pessoas diretamente relacionada ao conflito dando oportunidade de todos envolvidos no conflito dizerem o que é justo para a melhor solução do problema e assim todos estarem de acordo, todos a contento.

A Justiça Restaurativa trabalha com o Princípio da Voluntariedade, ou seja, a pessoa que vai dizer se quer participar, dando assim destaque à vontade de cada pessoa envolvida e todos os facilitadores são capacitados pela equipe do Comitê Gestor.

Em parceria com TJ-PI, UESPI recebeu mutirão da Justiça Itinerante

Por João Fernandes

Conciliando cidadania e acessibilidade, na última semana a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) se uniram para levar ao Campus Clóvis Moura, em Teresina, mais uma ação da Justiça Itinerante. A iniciativa tem como objetivo aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o exercício da cidadania.

A ação contou com serviços de várias áreas ligadas à cidadania, além de orientações jurídicas. Os atendimentos oferecidos pela justiça Itinerante são voltados para atendimentos de natureza consensuais, como divórcios, ratificação de registros de nascimento e casamentos, homologação de acordo de pensão alimentícia, segunda via de registro civil, além de serviços de saúde e beleza.

O evento cidadão ainda contou com a presença da Defensoria Pública ofertando serviços de orientação Jurídicas.

O evento cidadão ainda contou com a presença da Defensoria Pública ofertando serviços de orientação Jurídicas.

Roberta Sampaio, analista judiciária e membro da Justiça Itinerante, expressou sua satisfação ao promover a ação cidadã no Campus Clóvis Moura e explicou como as ações foram desenvolvidas.

“Foi uma jornada bastante proveitosa. Na UESPI, foi possível atender a população que mais necessita dos serviços da justiça itinerante, como por exemplo: peticionando, através da defensoria pública do estado, bem como proporcionando os serviços dos parceiros, informações sobre os serviços do SEBRAE, Junta Militar, entre outros”, contou a analista. Segundo o TJ-PI, ao longo da semana, foram 905 atendimentos, com 275 orientações jurídicas realizadas e 197 emissões de segunda via de registro civil.

Para a Profa. Simonelly Melo, diretora do campus, ação reforça a importância da parceria entre a Universidade e o TJ-PI em prol do bem comum. “Para além do ensino, graduação e extensão. De forma organizada e compartilhada a UESPI ofereceu mais um serviço a população, isso mostra o quanto a Universidade também está preocupada com o aspecto social da sua comunidade, cooperando na universalização do direito de acesso à justiça”.

Campus Clóvis Moura recebe Justiça Itinerante até o dia 25/11

Por Giovana Andrade

O campus Clóvis Moura da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) cede espaço para a Justiça Itinerante.

O projeto oferece serviços, como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, realização de exame de DNA, solicitação da primeira e segunda via do RG (gratuito) , segunda via do registro civil (somente de Teresina), serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.

A Diretora do campus, Profa. Simonelly Melo, relata que a parceria foi firmada desde de junho deste ano e que espaços do campus foram disponibilizado para a ação. ” Disponibilizamos nosso auditório, sala de vídeo, laboratório para os atendimentos que começaram segunda-feira e irão até sexta-feira”.

Os atendimentos são gratuitos e direcionados para a comunidade. Essa justiça móvel, que leva os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis e às pessoas mais carentes, coloca em evidência o princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça.

Atendimento:

Os atendimentos no campus Clóvis Moura começou no dia 21 e seguirá até o dia 25 de novembro a partir de 8h,  através de distribuição de senhas.

 

Inscrições abertas: programa Seu Direito na Praça promove evento com temas relacionados ao acesso à Justiça

Por Arnaldo Alves

O programa de extensão Seu Direito na Praça, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Prof° Barros de Araújo – Picos, realiza o evento “O Sistema Multiportas como Política de Acesso à Justiça”, nos dias 09 e 10 de agosto, das 14h às 18h, através da plataforma Google Meet.

De acordo com a coordenadora do Seu Direito na Praça, professora Hilziane Brito, trata-se de um curso de extensão de dois dias, com a presença de palestrantes de notório conhecimento jurídico sobre o tema.

“A proposta consiste em propagar entre docentes, discentes, do curso de Direito da UESPI de Picos e de outros cursos e à comunidade externa noções do sistema multiportas e de como este é capaz de proporcionar um efetivo acesso à justiça”, ressalta a docente.

O evento conta com a coordenação adjunta do professor Emmanuel Reis. A programação da ação possui três conferências com os seguintes eixos temáticos:

• O mundo mudou, o Direito chegou ao fim?

Mediação On-line;

• O papel do Poder Judiciário diante da efetividade dos mecanismos multiportas;

Inscrições

As inscrições estão abertas, os interessados devem preencher o formulário de inscrição do evento.

Gratuito e aberto ao público em geral, os participantes receberão certificação de 10h/a.