Por Arnaldo Alves

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) divulga o resultado definitivo da homologação das inscrições do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões Esperança Garcia (GEPEG), campus Prof. Barros Araújo – Picos.

Confira o resultado definitivo.

Veja também o edital e a errata com todas as etapas de seleção.

Por Priscila Fernandes

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2020 cerca de 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mais de 100 mil mulheres gritavam por socorro e, enquanto você lê essa matéria, uma mulher é vítima de agressão no Brasil dentro do seu próprio lar. O Agosto Lilás é o mês de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e busca mitigar a realidade doentia por trás dos dados citados anteriormente.

A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. A Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Piauí (ASCOM/UESPI) conversou com pesquisadoras que estão realizando um trabalho sobre os direitos das mulheres e pretendem dar uma contribuição significativa para essa realidade através da ciência e ensino.

A pesquisa 

O estudo intitulado os Direitos da Mulher, na Legislação Brasileira contemporânea, à luz do marco teórico do constitucionalismo social: 1988 a 2020, está sendo realizado pela professora Jessica Telles e a estudante Gabriela Andrade, do curso de Direito, campus Prof. Antônio Giovane A. de Sousa, em Piripiri.  As pesquisadoras notaram a necessidade de estudos voltados aos direitos das mulheres e a construção deles ao longo dos anos.

A professora Jessica Telles conta que o direito é um conjunto de normas fruto de um olhar masculino. “Os homens produzem o direito porque eles que estão lá no parlamento. Então, pesquisas nessa área elas trazem muitas vezes problemas ocultos e dão visibilidade para visibilizar trajetórias diferentes e interpretação do direitos das mulheres e como eles são aplicados”.

A estudante, Gabriela Andrade, afirma que a pesquisa é de fundamental importância dada as exclusões e omissões, histórica e socialmente, quanto aos direitos das mulheres.

“A violência doméstica contra a mulher é um dos principais problemas sociais contemporâneos. Dessa forma, a pesquisa acadêmica sobre o tema é fundamental para buscar formas de combater esse tipo de violência, assim como buscar medidas de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica. A partir de estudos sobre o tema é possível entender os impasses e assim propor soluções. Na pesquisa sobre os direitos trabalhistas femininos, por exemplo, tem-se que uma das causas de permanência da mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar é a dependência econômica, assim pesquisar e buscar formas de inserir essas mulheres no mercado de trabalho é de fundamental importância. Portanto, é preciso estudos e discussões de formas de enfrentar as desigualdades e oportuniza-las a concretização fática de seus direito”, aponta.

A professora Jéssica Telles explica alguns fatores de ocorrência de tantos casos de violência doméstica: “Quando analisamos os dados da nossa pesquisa dialogamos com a sociedade sobre os pontos que levam à violência doméstica na maioria dos casos. A trajetória que as mulheres enfrentaram para conquistar seus direitos, muitas vezes isso refletem na violência doméstica, por vezes leva à dependência econômica, se transformando em uma dependência afetiva. Todos esses fatores contribuem para a criação de uma dependência e um medo, levando as mulheres a não denunciar”, explica.

A divulgação dos direitos das mulheres é fundamental para que a mensagem de enfrentamento dessas violências cheguem em todas as pessoas, principalmente, que chegue até aquelas mais vulneráveis, em que há dificuldade de acesso a informações sobre as leis e as políticas públicas que as protegem.

“Atualmente, fruto de muitas lutas em busca de direitos, há proteção legal as mulheres vítimas de violência domésticas e mecanismos para assegurar a proteção após as denúncias e formas de punir o agressor. Assim, é preciso que as vítimas conheçam seus direitos e os meios de denúncia para encorajá-las a denunciar e, para que assim, seja efetivado a coibição a esse tipo de violência”, explica a aluna Gabriela.

Você não está sozinha!

A professora Jéssica e a aluna Gabriela, assim como toda a UESPI, fortalece a mensagem de que mulheres que estão inseridas nessa realidade não estão sozinhas.

“Essas mulheres não estão sozinhas, há uma rede de apoio para ajudá-las, deve-se denunciar as violências domésticas para que seja possível o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. É fundamental buscar ajuda, viver sem violência é um direito e há leis e políticas públicas para protegê-las. É preciso ter o protagonismo da propria vida. É possível recomeçar”, enfatiza Gabriela Andrade.

“A mensagem que eu deixo para as suas mulheres é: não tenham medo, busquem uma rede de apoio, busquem juntar provas contra seus parceiros, registrar essas provas, dialogar com a família, dialogar com a assistência social. É importante procurar instituições de acolhimento. O amor não se confunde com violência, amor não é isso, a gente precisa procurar as instituições, o acolhimento social pra gente sair dessa condição que muitas vezes a gente não enxerga. Além disso, mulheres em geral tem que se unir e dar as mãos. Geralmente a gente só tem umas as outras. Então, vamos nos ajudar buscar as instituições e dar voz”, pontuou a professora Jessica Telles.

Onde procurar ajuda

Para as mulheres que buscam ajuda ou para quem conhece pessoas vítimas de violência contra a mulher, existem alguns meios de apoio.

confira:

Aplicativo Salve Maria: está disponível gratuitamente na loja de aplicativos Play Store e App Store;

Centro de Referência Francisca Trindade: recebe denúncias através do WhatsApp, pelo número (86) 99433 0809;

Ouvidoria da mulher: Vítimas, vizinhos e familiares das vítimas de violência doméstica também podem dúvidas de ordem jurídica e psicossocial pelo e-mail ouvidoria.mulher@cepm.pi.gov.br;

Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar: atendimento às vítimas com medidas protetivas, fazendo visitas de fiscalização e atendendo também pelo número (86)99414-8857. Os pedidos de medidas protetivas também podem ser feitos pelo telefone.

Por Priscila Fernandes

No dia 12 de agosto de 2012 era comemorado pela primeira vez o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída para relembrar a luta de Margarida Alves, defensora dos trabalhadores rurais que foi assassinada na Ditadura Militar, em 12 de agosto de 1983, por um matador de aluguel. Nessa data, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) destaca sobre como a pesquisa e extensão universitária pode contribuir nessa luta. 

Quem foi Margarida Alves

“É  melhor morrer na luta que morrer de fome”, esse era o lema de Margarida Maria Alves (05/08/33 – 12/08/83). A figura importante era filha de camponeses e juntamente com seus nove irmãos cresceu em Alagoa Grande, na Paraíba. Em 1973, com 40 anos, foi eleita presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande. A ativista lutou por dez anos contra fazendeiros e senhores de engenho que dominavam a economia e a política local. Como forma de resistência e buscando conscientização, ela fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.

Nos 12 anos de gestão, o Sindicato moveu mais de 600 ações trabalhistas. Até as vésperas da sua morte, Margarida participou de um evento público no qual denunciava as ameaças exigindo que ela parasse de “criar caso”. No dia 12 de agosto de 1983, a ativista foi brutalmente assassinada na frente do seu marido e filho de apenas dez anos. A morte de Margarida teve visibilidade e comoção internacional. Em 1988, Margarida recebeu, postumamente, o Prêmio Pax Christi (Paz de Cristo), movimento católico em defesa dos direitos humanos, justiça e reconciliação em áreas divididas por conflitos.

Conheça mais da história de Margarida Alves. 

A temática Direitos Humanos está presente na UESPI em Núcleos, projetos e pesquisas. Professores, alunos, técnicos desenvolvem trabalhos que buscam discutir a importância da garantia de direitos. Além disso, fortalecer o debate sobre temática através de eventos, palestras, oficias e cursos.

NUPIDH

O Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH) da UESPI é um programa de extensão universitária que implementa ações e debates de instância pública levado a todos os campi em parceria com a Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX/UESPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ordem dos Advogados do Brasil-PI (OAB).

Em seus cinco anos de existência, o Núcleo promove cursos de extensão, palestras, debates e eventos no geral que buscam democratizar e criar uma relação entre a Universidade, Direitos Humanos e a Comunidade.  Confira a fala da coordenadora do Núcleo, professora Ester Castelo Branco, sobre as principais linhas de pesquisa e ações que o programa busca contemplar:

UESPI: pesquisa, extensão e os Direitos Humanos 

A melhor forma de combate à injustiças é uma sociedade crítica que tem pleno conhecimento dos seus direitos. Além do NUPIDH, a UESPI possui grupos de pesquisa que desenvolvem um trabalho de disseminação de informações através da ciência.

Nessa data especial, o professor Elvis Marques e o estudante Josenilson Rodrigues, do grupo Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis (GEPEG), pontuam sobre como a universidade tem o papel fundamental na construção de uma sociedade mais consciente dos seus direitos.

O grupo atua na discussão de estudos sobre o tema, produção de pesquisas e extensões, para, assim, promover a desconstrução de entraves e crenças discriminatórias, tanto no âmbito acadêmico, quanto na sociedade em geral. Através dessas ações, o GEPEG busca fomentar o debate acerca dos direitos humanos, focando na necessidade de se reconhecer que determinados grupos são alijados do pleno gozo desses direitos e, assim, construir instrumentos de tutela dos direitos humanos dos grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O professor Elvis Marques é coordenador do grupo e explica que o trabalho no grupo Esperança Garcia é realizado através de debates mensais de artigos e livros, de autoras e autores reconhecidos por seus trabalhos e que tenham afinidade com uma das linhas de pesquisa do grupo.

“A promoção do conhecimento dos direitos humanos é essencial ultrapassar os muros da nossa UESPI. Nós devemos levar discussões acadêmicas e científicas sobre direitos humanos para a comunidade com uma linguagem acessível e com o discurso de pertencimento. Isso faz com que a universidade desenvolva um dos seus pilares, que é a extensão”, pontua.

Josenilson afirma que a importância de falar sobre Direitos Humanos na universidade pode ser traduzida na centralidade que o tema ocupa na sociedade contemporâneo.  Segundo ele, os Direitos Humanos são condições existenciais mínimas de toda e qualquer pessoa.

“A ordem constitucional vigente que ordena nossa sociedade tem como fundamento central a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, a Universidade, os grupos de pesquisa, nós enquanto estudantes, devemos ter esse compromisso constitucional, trabalhando no sentido de disseminar este espírito constitucional para além dos muros da Universidade, fortalecendo a luta pela tutela e efetivação dos Direitos Humanos, sendo um dos instrumentos para tal, a promoção do conhecimento dos direitos humanos”, fala.

O grupo incentiva o empoderamento dos grupos vulneráveis para que eles se auto-reconheçam enquanto de detentores de direitos e que assim possam exigir, por exemplo, das autoridades a implementação de políticas públicas compatíveis e necessárias com as suas realidades e particularidades. Os pesquisadores concluem que a mudança e estruturação de uma comunidade mais ativa e entendida dos seus direitos e deveres está na educação.

Além do Grupo Esperança Garcia, a UESPI também possui outros grupos de pesquisa e extensão que  atuam na promoção social dos direitos constitucionais, que realizam eventos voltados para essa temática.

Confira as redes sociais dos projetos da UESPI:

Núcleo de Direitos Humanos (NUPIDH)

GEPEG 

Seu direito na praça 

Por Priscila Fernandes

“Ninguém consegue andar sozinho, mas se mantermos a humildade e a curiosidade de buscar o conhecimento podemos chegar aonde nosso pensamento não alcança”, disse João Ferreira dos Santos, recém-formado no curso de Agronomia pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Ele ficou em primeiro lugar no processo seletivo para ingressar no Mestrado em Zootecnia Tropical, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

João dos Santos se formou na primeira turma do curso de Agronomia da UESPI, campus de Parnaíba, em junho de 2021. O jovem, que é morador da comunidade Triunfo no município de Milton Brandão, tem uma relação antiga com o campo. Ele conta que já vinha de uma Escola Família Agrícola e construiu uma experiência prática, mas foi na UESPI que teve a fundamentação teórica e a possibilidade de aprender algo novo.

“O PRONERA e a UESPI foram fundamentais pela oportunidade que me foi proporcionada , sobretudo pela qualidade dos profissionais (Professores) do Campus Alexandre Alves de Oliveira. A expectativa é muito grande, saber que venho do campo e continuar no pensamento de melhorar ainda mais as atividades desse campo, ao mesmo tempo é um desafio, pois sei das dificuldades que virão, cresce o sonho, mas as responsabilidades são muito maiores também”, relata.

O egresso afirma que as expectativas para o mestrado são as melhores

No edital que o agrônomo participou, foram ofertadas 12 vagas. João apresentou sua dissertação na linha pesquisa na linha de Nutrição de não-ruminantes (aves e caipira). Ele escolheu a essa área em busca de respostas para uma investigação científica a partir de alimentos alternativos. “Esse é um dos principais desafios dos produtores, visto que as rações se baseiam em milho grão e farelo de soja que condicionam fortes oscilação de preço durante o ano e o estudo de alimentos alternativos podem baratear os custos e não perder o desempenho das aves”, explica.

O professor Valdinar dos Santos, coordenador do curso de Agronomia, parabeniza o ex-aluno e se orgulha da sua conquista. “Esse resultado é mais uma vitória do João Ferreira, dos movimentos sociais envolvidos no projeto e da Uespi. Formamos a primeira turma de Agronomia de filhos e filhas de agricultores/agricultoras da reforma agrária, isso é um marco para a universidade. O poeta Joãozinho, como o chamamos carinhosamente, é um exemplo de incentivo para educação do campo e fonte expiradora para novos jovens oriundos de Escola Agrícola da Familia”, ressalta.

As aulas do mestrado já iniciam nesse mês de agosto de 2021, no campus da UFPI de Teresina. O, agora mestrando, João dos Santos, finaliza desejando que outras turmas possam vir e que a UESPI, em parceria com o INCRA possa continuar transformando a vida de outros jovens do campo. “Que essa tenha sido a primeira turma de muitas em Educação no Campo. São muitos jovens do campo que precisam somente de uma oportunidade para produzir, estudar, empreender e fazer a diferença no nosso estado”.

O Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é um programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a UESPI oferece a graduação em Pedagogia, Agronomia e Geografia para pessoas do campo. A duração dos 3 cursos ofertados é de quatro anos, divididos em “Tempo Escola” (em sala de aula) e “Tempo Comunidade” (atividades na comunidade).

A ideia é que as pessoas que vivem nos espaços rurais não precisem se dirigir até a capital para ter a oportunidade de estudar e também possam ajudar a fazer crescer o local onde vivem.

A Coordenadora da Educação do Campo e do Pronera/UESPI, Waldirene Lopes, destaca que o Pronera é resultado da luta de movimentos sociais do campo e, dessa forma, traz em sua proposta de formação princípios que se referem a respeito, liberdade e humanidade.

“O Pronera combina a alternância e a itinerância de tempos e espaços proporcionando ao educando e todos os demais sujeitos envolvidos como professores, funcionários, entre outros, a oportunidade de conviver em coletividade preparando para a realidade da vida profissional e cotidiana. A UESPI tem turmas deste programa desde 2015 nas áreas de geografia, pedagogia e agronomia”, conta.

A coordenadora almeja que a história de João e sua aprovação seja replicada mais e mais vezes. “A aprovação do nosso educando da Agronomia é resultado de empenho pessoal dele próprio e do zelo da equipe pedagógica envolvida em assegurar que o povo camponês, quilombola, ribeirinhos, assentados, tenham cada vez mais, oportunidades de ter uma formação acadêmica de qualidade e capaz de reforçar suas referências de origem”, finaliza a professora.