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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

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Campus de Picos: Estudante de Direito publica pesquisa que discute sobre a legislação para proteção de fósseis no Brasil

Por Priscila Fernandes

“Os fósseis brasileiros são conhecidos mundialmente, principalmente os da Bacia Sedimentar do Araripe. A Constituição Federal de 1988 considera os fósseis como patrimônio cultural, mas a ausência de legislação específica dificulta sua proteção”, afirma em trabalho científico o estudante do curso de Direito, Campus Professor Barros Araújo-Picos, Paulo Victor de Oliveira.

Ele desenvolveu um trabalho intitulado “Os fósseis além da paleontologia- Uma questão jurídica”, que foi publicado na revista da academia de ciências do Piauí, com as pesquisadoras Maria Somália Sales Viana, da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Yana de Moura Gonçalves, da Universidade Federal do Piauí.

Paulo Victor explica que o Brasil é muito rico no âmbito da paleontologia, mas infelizmente não dispõe de uma legislação específica para tratar dos fósseis, que regulamente de forma clara procedimentos relacionados proibição de certas condutas, como a proibição do comércio e previsão de punição ao tráfico, por exemplo.

“O curso de direito está sendo meu segundo curso de graduação. Eu sou formado em Ciências Biológicas, tenho mestrado e doutorado em Geociências. Sou paleontólogo e desde 2013 professor da UFPI campus de Picos. O interesse pelo direito é mais na esfera ambiental. Então, pensando no descaso com a questão dos fósseis, no que diz respeito ao seu amparo legal e proteção, associado ao interesse pessoal e profissional pela temática, foram incentivos para a pesquisa”, conta.

O resumo do trabalho aponta que os fósseis como bens culturais merecem ser protegidos e salvaguardados em coleções científicas de instituições públicas de pesquisa, como universidades e museus. “Eles merecem um lugar de destaque e devem ser acessíveis à sociedade. O trabalho apresenta uma discussão sobre o amparo jurídico que o patrimônio paleontológico tem no Brasil e demonstra a necessidade de criar dispositivos legais que garantam sua custódia, combatam o tráfico e expressem punições e sanções para quem dilapidar o patrimônio paleontológico”, relatam os pesquisadores.

Confira o artigo completo.

Colunistas UESPI: professor destaca pesquisas e projetos sobre Gênero e Práticas Femininas: mulheres negras e capoeiristas

Por Arnaldo Alves

No sexto artigo de opinião dos Colunistas UESPI, o professor Robson Carlos da Silva, do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, traz o texto intitulado Gênero e Práticas Femininas: mulheres negras e capoeiristas de Teresina/PI.

O artigo faz uma análise sobre estudos de gênero feminino, com ênfase no feminismo negro, além da atuação de mulheres negras, venezuelanas e capoeiristas, a partir de suas próprias concepções e experiências, tendo como palco o cenário da capoeira teresinense, desde 2005.

O texto do professor Robson Carlos da Silva também relata suas pesquisas e projetos da área. Por exemplo: o projeto atual que se detém sobre as Histórias em Quadrinhos (HQ) nacionais para investigar o protagonismo de personagens mulheres, negras e capoeirista, além das pesquisas “História Social e Trajetórias de Vida de Mulheres na Capoeira Teresinense” e “Mulher, Negra, Mãe, Capoeirista: tessituras de memórias e o legado educacional e social da capoeirista Têra de Teresina/PI”.

Confira o artigo de opinião completo:

COLUNA VI

Projeto Colunistas UESPI

Mensalmente são divulgados artigos de opinião e ensaios sobre diversos temas da atualidade. Por exemplo: economia, educação, saúde, clima, diversidade, cidadania, tecnologia, direito, comunicação, entre outros, no site da universidade.

O projeto busca dar visibilidade aos pesquisadores que contribuem com análises e reflexões para a sociedade.

Veja também outras colunas publicadas anteriormente:

Produzido pela professora do curso de Administração e pró-reitora adjunta de Planejamento e Finanças (PROPLAN), Joseane Leão, a primeira edição trouxe à tona o tema “O Impasse nos preços dos combustíveis”.

O segundo texto, intitulado “Eventos Atmosféricos Severos: perspectivas para educação para o risco”, do professor do curso de Geografia e climatologista, Werton Costa, analisou como os fenômenos climáticos tem ocasionado problemas nas cidades e como podem ser encarados pelas autoridades.

O terceiro artigo é de autoria da professora do curso de Administração (campus Clóvis Moura) e diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESPI, Vanessa Alencar. O texto fala sobre Era do Caos; Adeus mundo Vuca, bem vindo mundo Bani.

No quarto artigo dos Colunistas UESPI, a professora do curso de Enfermagem e coordenadora da especialização em Estomaterapia, Sandra Marina Bezerra, presta uma homenagem aos profissionais da área na batalha contra a Covid-19.

A coordenadora do curso de Jornalismo de Teresina, Samária Andrade, fez na quinta coluna uma análise sobre mídia alternativa e as manifestações do dia 29 Maio.