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Inscrições abertas para o curso de iniciação à prática jurídica

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Por Roger Cunha 

O Centro Acadêmico Miguel de Almeida Lira, em colaboração com a Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais, está promovendo um evento nos dias 10 e 11 de outubro voltado para a formação prática dos estudantes de Direito. Com uma programação rica em palestras e cursos, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a prática jurídica, recebendo orientações essenciais para suas futuras carreiras.

Curso de introdução à prática jurídica

No primeiro dia, os alunos poderão participar de atividades focadas na Elaboração de Petição Inicial, onde aprenderão as melhores estratégias para redigir esse documento crucial de forma clara e eficiente, além de explorar os Remédios Constitucionais e suas aplicações. No segundo dia, o destaque será para o Curso de PJE (Processo Judicial Eletrônico), uma ferramenta indispensável na advocacia moderna.

Essa é uma chance para aprimorar as habilidades práticas e se preparar para os desafios do cotidiano profissional, com a orientação de profissionais renomados. O evento acontecerá no Auditório do Campus Clóvis Moura, a partir das 14h, e as inscrições são gratuitas, exclusivas para alunos da UESPI. Ao final, os participantes receberão um certificado de 10 horas de participação.

Isadora Rebelo, presidente do Centro Acadêmico e diretora de pesquisa da Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC), destacou que muitos alunos de Direito enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, especialmente aqueles que escolhem a advocacia, devido à falta de contato com práticas jurídicas durante a formação acadêmica. “É fundamental que, desde o início do curso, os alunos tenham uma noção básica dessas práticas. Isso não apenas os prepara para os desafios futuros, mas também instiga a curiosidade e o interesse pela área”, afirma.

Ela acredita que, ao associar o aprendizado teórico com experiências práticas, os estudantes conseguem desenvolver um entendimento mais sólido e abrangente do Direito, tornando-se profissionais mais bem preparados. Isadora também enfatizou a importância da integração entre teoria e prática no ensino jurídico, especialmente nas áreas de elaboração de petições e no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Contaremos com a participação de especialistas que não apenas dominam a prática, mas também possuem experiência didática”, ressalta, destacando que a didática é uma prioridade na gestão do Centro Acadêmico.

Em relação às expectativas sobre o impacto do evento na formação e nas carreiras dos participantes, Isadora compartilha a visão de que a gestão do Centro Acadêmico tem se esforçado para promover inovações significativas. “Tenho certeza de que essa prática antecipada será um diferencial no futuro profissional de nossos participantes”, afirma. Além disso, ela menciona a importância da certificação que será oferecida, reforçando que essa experiência prática, aliada ao reconhecimento formal, pode abrir portas e agregar valor ao currículo dos estudantes.

Isadora expressou confiança na continuidade e expansão da oferta de cursos e eventos voltados para os estudantes de Direito. Acreditando que palestras didáticas que integram teoria e prática são fundamentais para enriquecer a formação acadêmica, ela destaca que esses eventos funcionam como extensões da sala de aula e proporcionam novas perspectivas sobre os temas abordados. “Recentemente, realizamos um evento de apresentação das carreiras jurídicas, que foi muito positivo para que os alunos conhecessem as diversas possibilidades oferecidas pelo curso”, relata.

Além disso, Isadora mencionou que já estão em contato com profissionais renomados para promover novos eventos, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento e incentivar o desenvolvimento profissional dos estudantes. Com essas iniciativas, o Centro Acadêmico busca continuamente criar oportunidades que preparem os alunos para os desafios do mercado jurídico.

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I Jornada acadêmica do direito das famílias e das sucessões aconteceu na UESPI, em Bom Jesus.

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Por Roger Cunha 

O Campus de Bom Jesus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) sediou a I Jornada de Direito das Famílias e Sucessões, idealizada pela Professora Maria Cláudia Almendra Freitas Veloso, mestre em Direito das Famílias pela UFPI, em colaboração com alunos do 8º período de Direito da UESPI. O evento foi uma oportunidade valiosa para estudantes de Direito e entusiastas da área, contando com uma programação diversificada que incluiu palestras de especialistas renomados, debates sobre casos reais e atividades interativas. Os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos em temas atuais e relevantes, além de interagir com profissionais e estudantes de diferentes instituições, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de uma rede de contatos.

Os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos em temas atuais e relevantes.

A principal motivação para a realização da I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões, segundo a professora Maria Cláudia, foi sua satisfação em assumir o cargo na UESPI e a calorosa acolhida que recebeu ao chegar ao Campus. Ela destaca. “Assumi o cargo de professora de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em fevereiro de 2024, o que me trouxe imensa satisfação. Em março, fui designada para o Campus de Bom Jesus, onde tanto eu quanto os demais docentes fomos calorosamente acolhidos pelo Diretor do Campus, Professor Gasparino Batista, e por toda a comunidade da UESPI em Bom Jesus.”

Allana Adnne, aluna de Direito e participante do evento, também expressou sua visão sobre a importância das discussões. “Na minha visão, os temas que mais me chamaram atenção foram as habilidades sociocomportamentais para todos os profissionais que atuam com o direito das famílias e sucessões’, da Dra. Fabiola Albuquerque; as obrigações familiares após a dissolução conjugal: uma leitura de gênero a partir das sentenças das Varas da Família de Teresina – PI’, da Dra. Mariana Moura; e ‘Como escolher o tema de TCC em Direito das Famílias e Sucessões’, da Dra. Samille Lima.”

A expectativa dos alunos também foi um fator crucial, já que, como afirma a Profa. Maria Cláudia, “os alunos nos receberam com grande carinho e demonstraram uma grande expectativa por nossa chegada.” A discente Allana Adnne comentou sobre o impacto do evento em seu aprendizado. “A jornada foi significativa para despertar ainda mais interesse por Direito das Famílias e Sucessões.”

I Jornada acadêmica do direito das famílias e das sucessões

Com mais de 20 anos de experiência na área, a professora aceitou o convite da coordenadora do curso, Professora Mariana, para ministrar a disciplina e imediatamente começou a desenvolver um projeto de extensão que, segundo a professora, tem importância para todos os envolvidos. 

A professora enfatizou a importância de abordar questões acessíveis a alunos de todos os períodos e a profissionais da área jurídica. “Buscamos temas atualizados que fossem relevantes para a formação dos estudantes” e a discente Allana Adnne complementou e afirmou que “cada tema foi essencial à sua maneira”.

Entre os tópicos discutidos, destacam-se:

  • A Importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
  • Lei Henry Borel no Direito das Famílias
  • Mediação Familiar
  • Divórcio Judicial e Extrajudicial
  • Os Tipos de Violência Contra a Mulher
  • Direito de Família e Autismo: Um Diálogo Necessário
  • Habilidades Socioemocionais para Profissionais do Direito das Famílias e Sucessões
  • Mudanças em Sucessões no Projeto do Código Civil
  • Como Escolher o Tema de TCC em Direito das Famílias e Sucessões
  • Obrigações Familiares Após a Dissolução Conjugal: Uma Leitura de Gênero a partir das Sentenças das Varas de Família de Teresina – PI

A docente Maria Cláudia avaliou a participação dos alunos na I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões como um aspecto extremamente positivo. “A participação dos alunos foi o aspecto que mais me impressionou antes, durante e após a realização da jornada.” Os palestrantes elogiaram a comissão organizadora e expressaram seu encantamento com o engajamento dos estudantes.

I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões realizada em Bom Jesus.

A discente também notou a relevância desse envolvimento. “Os alunos não apenas contribuíram na organização do evento, mas também se destacaram nas palestras, formulando perguntas pertinentes e interessantes.”

A diversidade de participantes foi notável, com quase 400 inscritos de praticamente todas as universidades do Estado do Piauí. “Chamou a minha atenção a adesão de alunos desde o primeiro até o último período do curso”, disse a docente Maria Cláudia.

Além disso, o evento contou com o apoio de diversos professores de vários campi da UESPI, reforçando a importância da colaboração na realização da jornada. Essa interação e o engajamento dos alunos foram fundamentais para o sucesso do evento, demonstrando um forte interesse e comprometimento com a área do Direito.

A I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões teve um impacto significativo na formação profissional dos alunos, conforme destacou a professora Maria Cláudia. Ao planejar o evento, ela fez questão de incluir palestrantes de diversas áreas do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados, assessores e professores. “Reunimos especialistas que dominam os temas escolhidos, tanto na teoria quanto na prática profissional”, afirmou.

I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões

Esse enfoque multidisciplinar proporcionou aos alunos um contato direto com a rotina jurídica dos profissionais, criando um ambiente rico para o aprendizado. A jornada abordou uma variedade de temas, incluindo orientações sobre como escolher o tema para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), dicas para estágios e preparações para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Esses momentos de interação não apenas enriqueceram o conhecimento dos alunos, mas também os prepararam para os desafios do mercado de trabalho, oferecendo insights valiosos sobre convivência profissional e as demandas da carreira no campo do Direito das Famílias e Sucessões. Assim, a jornada se configurou como uma oportunidade abrangente de aprendizado e crescimento profissional para os futuros advogados.

A professora Maria Cláudia confirmou que existem planos para futuras edições da Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões. Ela afirmou. “Certamente, temos a intenção de dar continuidade às atualizações no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões nos próximos anos.” Allana expressou seu desejo de outras edições. “Espero que este evento se repita futuramente em uma escala muito maior para que outros se apaixonem tanto quanto a nossa turma.”

I Jornada Acadêmica do Direito das Famílias e Sucessões c

Essas iniciativas visam não apenas a continuidade do aprendizado, mas também o aprofundamento nas discussões sobre temas contemporâneos e relevantes, reforçando o compromisso da UESPI com a formação de profissionais capacitados e bem informados. A expectativa é que as próximas edições continuem a engajar alunos e especialistas, contribuindo para um ambiente de aprendizado dinâmico e enriquecedor.

Por fim, Allana compartilhou sua gratidão. “Participar de algo tão grande e significativo para os alunos e para a comunidade é simplesmente incrível!”

LAEC no fortalecimento do Direito Constitucional

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Por Roger Cunha 

A Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) da UESPI, no Campus Clóvis Moura, surge como uma iniciativa voltada ao aprofundamento no estudo e pesquisa do Direito Constitucional. Sob a orientação do Prof. Me. Eduardo Diniz, a LAEC oferece aos estudantes a oportunidade de expandir seus conhecimentos sobre a Constituição e suas implicações para a sociedade contemporânea. A liga promove debates, eventos e ações que incentivam o pensamento crítico, formando futuros profissionais comprometidos com os princípios constitucionais e a cidadania.

Membros da Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) da Universidade Estadual do Piauí

O professor Eduardo Diniz destacou que a criação da LAEC foi motivada pela iniciativa dos próprios estudantes, que consultaram a resolução da universidade que regulamenta as ligas acadêmicas para estruturar o grupo. “Os estudantes que desejam criar essas entidades fazem a consulta a essa resolução e, baseado nela, montam a sua liga acadêmica”, explicou o professor. Ele também ressaltou que a LAEC visa principalmente o “desenvolvimento da pesquisa e da extensão”, focando na análise de como a Constituição pode contribuir para o desenvolvimento da sociedade e da comunidade.

Sigam a LAEC no instagram: @laec.uespi

A presidente da LAEC, Layse de Sousa, também compartilhou suas motivações para integrar a liga. Segundo ela, a possibilidade de aprofundar os estudos em Direito Constitucional foi uma das razões para seu ingresso. “A oportunidade de melhorar o meu networking e participar de projetos na UESPI e na comunidade externa também foi um grande atrativo”, comentou. Para Layse, a participação na LAEC tem sido essencial para sua formação acadêmica e profissional, proporcionando uma visão mais ampla e prática da área além da sala de aula.

Prof. Me Eduardo Diniz na assinatura dos termos de compromisso da liga

O professor Eduardo Diniz mencionou ainda que a liga poderá expandir suas atividades para outros campi da UESPI, como o Campus Torquato Neto, permitindo que estudantes de diferentes localidades trabalhem em conjunto. Ele sugeriu a realização de congressos e simpósios que conectem alunos de Direito de vários campi, utilizando recursos como videoconferências ou caravanas para promover a participação presencial. Além disso, o professor apontou a importância de conscientizar a sociedade sobre os benefícios que a Constituição oferece, abordando temas como direitos de igualdade, diversidade e decisões judiciais.

Layse de Sousa ressaltou a orientação essencial do Prof. Eduardo Diniz no sucesso da LAEC. Segundo ela, o professor oferece não apenas apoio e materiais de estudo, mas também está sempre disponível para dialogar e ajustar as ideias dos membros da liga. “A orientação do professor Eduardo Diniz é imprescindível para o funcionamento da liga, ele nos auxilia a ajustar as ideias e projetos, além de sugerir pontos de melhoria”, destacou Layse, reconhecendo a importância de seu papel na formação acadêmica dos estudantes.

Assinatura dos termos de compromisso

Com um futuro promissor, a Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (LAEC) busca consolidar parcerias com órgãos jurídicos do estado, como a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o professor Eduardo Diniz, essa é uma etapa futura, pois, inicialmente, a prioridade é fortalecer a instituição e o grupo. Contudo, ele acredita que a LAEC tem potencial para desenvolver estudos sobre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do Piauí, oferecendo um campo vasto para pesquisas acadêmicas.

Assinatura dos termos de compromisso

Estudantes da UESPI fazem estágio-visita na Câmara dos Deputados, em Brasília

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Por Roger Cunha

Dois alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Torquato Neto, encerram uma semana de estágio-visita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco Augusto Pereira do Nascimento, do 6º período, e Ivana Cosme Cardozo, do 4º período, participaram ativamente de um programa para entender o funcionamento do poder legislativo brasileiro.

Alunos de Direito: Francisco Augusto Pereira do Nascimento e Ivana Cosme Cardozo

O estágio-visita, coordenado pela Câmara dos Deputados através do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração, desde 2003, é uma iniciativa que proporciona aos estudantes universitários de todo o país o acesso a conhecimentos fundamentais sobre o papel dos representantes políticos e o funcionamento da democracia brasileira. Realizado em parceria entre a Segunda-Secretaria da Câmara e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), o programa visa incentivar a participação cidadã e o exercício democrático.

Durante esta etapa presencial, os alunos participam de palestras, debates, visitas guiadas a gabinetes e comissões, além de simulações que replicam o processo legislativo. Este ambiente não apenas estimula o protagonismo dos estudantes, mas também fomenta a curiosidade e o interesse em compreender os mecanismos do Poder Legislativo e seu impacto na sociedade.

A Professora do curso de Direito, Auricélia Melo, destacou a importância da participação dos alunos no estágio-visita na Câmara dos Deputados como uma oportunidade para conectar teoria e prática. Ela mencionou que na disciplina de Direito Constitucional, os estudantes estudam o processo legislativo, incluindo como as leis são elaboradas, tramitam e são modificadas através de diferentes tipos normativos como leis, decretos e emendas. Participar do estágio-visita permite que os alunos não apenas estudem esses processos teoricamente, mas também os vivenciem na prática, enriquecendo assim seu aprendizado.

Alunos do curso de Direito no Estágio-visita da Câmara dos deputados em Brasília.

A docente explicou que o estágio-visita na Câmara dos Deputados se integra aos objetivos educacionais do curso de Direito da UESPI ao proporcionar aos alunos prática e vivência. Ela destacou que a finalidade é formar alunos que não apenas estudem teoricamente o Direito Constitucional, mas também pratiquem  os processos legislativos e constitucionais. Dessa forma, os estudantes que participam do estágio não só aprendem sobre o funcionamento das instituições legislativas, como desenvolvem uma compreensão mais profunda e experiencial do que estão estudando.

O aluno Francisco Augusto Pereira do Nascimento, que está participando do estágio-visita na Câmara dos Deputados, explicou que durante essa experiência pôde aprofundar seu entendimento sobre como o processo legislativo funciona na prática. Ele destacou a importância crucial do diálogo entre os parlamentares na elaboração de leis. Além disso, observou como diferentes deputados têm opiniões e valores diversos, o que influencia significativamente as discussões e decisões sobre assuntos importantes, como a regulamentação da Reforma Tributária que estava em pauta na semana em que estiveram lá.

A aluna Ivana  Cardozo enfatizou a riqueza e a singularidade da experiência de participar do Programa Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados. Ao destacar as diversas atividades realizadas, como palestras, aulas dialogadas, vivências em grupos e visitas institucionais, ela sublinhou o aprofundamento no conhecimento sobre o funcionamento do poder legislativo brasileiro, desde a proposição de projetos de lei até a sua deliberação no Plenário. “Participar do Programa Estágio-Visita de Curta Duração oferecido pela Câmara dos Deputados foi, sem dúvidas, uma experiência única e enriquecedora. A partir de palestras, aulas dialogadas, vivências em grupos e visitas institucionais, adquiri conhecimentos profundos sobre a importância do trabalho realizado na Casa, que abrange desde a fase inicial de proposição de projetos de lei até a sua tramitação e deliberação no Plenário”.

Francisco Augusto também ressaltou que o estágio-visita despertou nele um interesse maior por política e pelo funcionamento dos processos legislativos. Ao interagir com colegas e profissionais envolvidos na política, percebeu o impacto que essas áreas podem ter na sociedade. Ele comentou sobre o ambiente do programa, composto por muitos alunos que, em geral, pretendem seguir carreira política, destacando que estava cercado de pessoas engajadas e interessadas em promover mudanças no cenário político.

Sobre os principais aprendizados adquiridos durante o estágio, Francisco destacou que foi “compreender mais profundamente o processo legislativo, incluindo todos os passos necessários para a criação e modificação das leis, reconhecer a importância crítica do diálogo entre os legisladores no processo de elaboração das leis, observar diretamente, na prática, como diferentes deputados têm opiniões e valores variados, especialmente durante discussões sobre temas significativos como a regulamentação da Reforma Tributária”.

Ivana Cardozo dá uma dica valiosa para os futuros alunos que queiram participar desse projeto também. “Dedicar-se integralmente ao Estágio-Visita na Câmara dos Deputados é fundamental, pois cada atividade proposta é uma oportunidade única para aprender e interagir com parlamentares e profissionais do meio, além disso,  despertar e exercitar o senso de curiosidade e investigação, e criar conexões significativas com estudantes de todo o país”.

Foto disponibilizada pelo aluno Rhuan Bruno / Ano: 2023

No ano passado, outro aluno do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí também foi selecionado para o estágio-visita na Câmara. Rhuan Bruno compartilhou sua participação nessa experiência e como ela impactou sua visão sobre o processo legislativo e sua formação acadêmica. Como estudante de Direito, destacou que, mesmo tendo estudado o processo legislativo em sala de aula, foi através do estágio que pôde vivenciar o cotidiano dos deputados e senadores.

Rhuan percebeu uma diferença significativa entre a teoria aprendida e a prática observada e destacou que sua experiência na Câmara dos Deputados proporcionou aprendizados e momentos marcantes, além de enfatizar a grandiosidade e a aura de poder e autoridade que permeiam o plenário do Senado Federal.

Foto do parlamento / Ano:2023

Alunos de Direito da UESPI Campus Corrente marcaram presença no IX Congresso Brasileiro de Direito Penal

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Por Roger Cunha

Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Corrente, marcaram presença no IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, realizado em Fortaleza, Ceará, nos dias 17 e 18 de maio de 2024. O evento reuniu mais de 120 palestrantes que abordaram temas essenciais do Direito e Processo Penal Brasileiro, proporcionando uma verdadeira imersão de conhecimento e experiência.

Palestra no IX Congresso Brasileiro de Direito Penal.

O professor de Direito, Alcir Rocha, ressaltou a importância da participação dos alunos em eventos desse porte. “A participação dos alunos no Congresso se reverte em várias possibilidades de network e aproximação com grandes profissionais do mercado. Não se trata apenas de assistir a uma palestra, mas também de interagir nos bastidores, o que é essencial para o desenvolvimento de uma boa atuação profissional”, destacou.
O docente ainda mencionou os impactos positivos do congresso no crescimento do curso de Direito da UESPI, pois “os alunos voltaram com muita vocação para extensão e pesquisa, o que vai refletir no desenvolvimento do curso e na elevação dos índices de educação no nosso estado”.

Discentes Aline Nogueira e Racyo Danillo juntos com o palestrante Erico Palazzo.

Racyo Danillo, estudante do curso de Direito, destacou a amplitude temática e a oportunidade de conhecer profissionais experientes como os pontos altos do congresso. “Foi possível ampliar nossas possibilidades e expectativas, além de aprimorar nossas ideias em relação ao Direito Penal e ao Direito como um todo. O momento mais impactante foi o Júri Simulado, onde pudemos ver na prática o funcionamento do Tribunal do Júri. O Direito Penal não é só a teoria, mas também a prática e o Congresso nos permitiu vivenciar essa grande instituição do Direito Penal, que é o Tribunal Popular do Júri.”

Aline Nogueiro, também aluna de Direito, ficou impressionada com o tema “Papel da vítima na persecução penal”. Para ela, a discussão trouxe uma nova perspectiva sobre a exposição midiática das vítimas e suas consequências. “A grande maioria das notícias midiáticas sempre expõe a vítima enquanto sujeito vitimado em busca de justiça, mas nunca tinha pensado na vítima por essa outra vertente. A exposição pode gerar um novo trauma, e o acusado não passa por isso na mesma proporção. A vítima é vítima duas vezes,” comentou Aline.

A discente também destacou a relevância de outras temáticas abordadas no congresso, como “Violência espiritual”.
“Violência espiritual é quando a igreja ou organização religiosa domina seus congregantes usando as Escrituras, a doutrina ou o papel de liderança para manipular os membros. Pensar no Direito sobre outras temáticas e discussões que não são tão comuns é pensar no Direito fora da caixa. Foi muito significativo para mim tudo o que foi dito ali, e sem receio algum posso dizer que o Congresso me serviu de fonte auxiliadora e de amplificação.”

O palestrante e Professor de Direito Penal e Processual, Erico Palazzo, ainda deixou um recado muito especial para todos os estudantes: