Por Roger Cunha
Dois alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Torquato Neto, encerram uma semana de estágio-visita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco Augusto Pereira do Nascimento, do 6º período, e Ivana Cosme Cardozo, do 4º período, participaram ativamente de um programa para entender o funcionamento do poder legislativo brasileiro.
Alunos de Direito: Francisco Augusto Pereira do Nascimento e Ivana Cosme Cardozo
O estágio-visita, coordenado pela Câmara dos Deputados através do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração, desde 2003, é uma iniciativa que proporciona aos estudantes universitários de todo o país o acesso a conhecimentos fundamentais sobre o papel dos representantes políticos e o funcionamento da democracia brasileira. Realizado em parceria entre a Segunda-Secretaria da Câmara e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), o programa visa incentivar a participação cidadã e o exercício democrático.
Durante esta etapa presencial, os alunos participam de palestras, debates, visitas guiadas a gabinetes e comissões, além de simulações que replicam o processo legislativo. Este ambiente não apenas estimula o protagonismo dos estudantes, mas também fomenta a curiosidade e o interesse em compreender os mecanismos do Poder Legislativo e seu impacto na sociedade.
A Professora do curso de Direito, Auricélia Melo, destacou a importância da participação dos alunos no estágio-visita na Câmara dos Deputados como uma oportunidade para conectar teoria e prática. Ela mencionou que na disciplina de Direito Constitucional, os estudantes estudam o processo legislativo, incluindo como as leis são elaboradas, tramitam e são modificadas através de diferentes tipos normativos como leis, decretos e emendas. Participar do estágio-visita permite que os alunos não apenas estudem esses processos teoricamente, mas também os vivenciem na prática, enriquecendo assim seu aprendizado.
Alunos do curso de Direito no Estágio-visita da Câmara dos deputados em Brasília.
A docente explicou que o estágio-visita na Câmara dos Deputados se integra aos objetivos educacionais do curso de Direito da UESPI ao proporcionar aos alunos prática e vivência. Ela destacou que a finalidade é formar alunos que não apenas estudem teoricamente o Direito Constitucional, mas também pratiquem os processos legislativos e constitucionais. Dessa forma, os estudantes que participam do estágio não só aprendem sobre o funcionamento das instituições legislativas, como desenvolvem uma compreensão mais profunda e experiencial do que estão estudando.
O aluno Francisco Augusto Pereira do Nascimento, que está participando do estágio-visita na Câmara dos Deputados, explicou que durante essa experiência pôde aprofundar seu entendimento sobre como o processo legislativo funciona na prática. Ele destacou a importância crucial do diálogo entre os parlamentares na elaboração de leis. Além disso, observou como diferentes deputados têm opiniões e valores diversos, o que influencia significativamente as discussões e decisões sobre assuntos importantes, como a regulamentação da Reforma Tributária que estava em pauta na semana em que estiveram lá.
A aluna Ivana Cardozo enfatizou a riqueza e a singularidade da experiência de participar do Programa Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados. Ao destacar as diversas atividades realizadas, como palestras, aulas dialogadas, vivências em grupos e visitas institucionais, ela sublinhou o aprofundamento no conhecimento sobre o funcionamento do poder legislativo brasileiro, desde a proposição de projetos de lei até a sua deliberação no Plenário. “Participar do Programa Estágio-Visita de Curta Duração oferecido pela Câmara dos Deputados foi, sem dúvidas, uma experiência única e enriquecedora. A partir de palestras, aulas dialogadas, vivências em grupos e visitas institucionais, adquiri conhecimentos profundos sobre a importância do trabalho realizado na Casa, que abrange desde a fase inicial de proposição de projetos de lei até a sua tramitação e deliberação no Plenário”.
Francisco Augusto também ressaltou que o estágio-visita despertou nele um interesse maior por política e pelo funcionamento dos processos legislativos. Ao interagir com colegas e profissionais envolvidos na política, percebeu o impacto que essas áreas podem ter na sociedade. Ele comentou sobre o ambiente do programa, composto por muitos alunos que, em geral, pretendem seguir carreira política, destacando que estava cercado de pessoas engajadas e interessadas em promover mudanças no cenário político.
Sobre os principais aprendizados adquiridos durante o estágio, Francisco destacou que foi “compreender mais profundamente o processo legislativo, incluindo todos os passos necessários para a criação e modificação das leis, reconhecer a importância crítica do diálogo entre os legisladores no processo de elaboração das leis, observar diretamente, na prática, como diferentes deputados têm opiniões e valores variados, especialmente durante discussões sobre temas significativos como a regulamentação da Reforma Tributária”.
Ivana Cardozo dá uma dica valiosa para os futuros alunos que queiram participar desse projeto também. “Dedicar-se integralmente ao Estágio-Visita na Câmara dos Deputados é fundamental, pois cada atividade proposta é uma oportunidade única para aprender e interagir com parlamentares e profissionais do meio, além disso, despertar e exercitar o senso de curiosidade e investigação, e criar conexões significativas com estudantes de todo o país”.
Foto disponibilizada pelo aluno Rhuan Bruno / Ano: 2023
No ano passado, outro aluno do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí também foi selecionado para o estágio-visita na Câmara. Rhuan Bruno compartilhou sua participação nessa experiência e como ela impactou sua visão sobre o processo legislativo e sua formação acadêmica. Como estudante de Direito, destacou que, mesmo tendo estudado o processo legislativo em sala de aula, foi através do estágio que pôde vivenciar o cotidiano dos deputados e senadores.
Rhuan percebeu uma diferença significativa entre a teoria aprendida e a prática observada e destacou que sua experiência na Câmara dos Deputados proporcionou aprendizados e momentos marcantes, além de enfatizar a grandiosidade e a aura de poder e autoridade que permeiam o plenário do Senado Federal.
Foto do parlamento / Ano:2023