Por Jésila Fontinele
“O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVIM) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) vai realizar, no dia 28 de agosto (quarta-feira), às 16 horas, um evento remoto em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha: Avanços Históricos e Novas Perspectivas”. A transmissão vai ocorrer ao vivo pelo Instagram oficial da UESPI.
O Núcleo atua com atividades educativas que abrangem a comunidade acadêmica e externa da universidade e promove políticas efetivas de prevenção contra essa violência.
O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVIM), organizou o evento com o objetivo de informar e prevenir sobre esse tipo de violência, que visa levar conhecimento ao público em um mês significativo, no qual a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, completou 18 anos no dia 7 de agosto. Essa lei surgiu a partir de um caso de violência doméstica que marcou a sociedade brasileira pela brutalidade sofrida pela vítima.
A coordenadora do (NEVIM), Malena Alves, destaca que a Lei Maria da Penha é uma das leis mais progressistas do mundo em relação à proteção à mulher. “O principal objetivo é esmiuçar como ocorreu a criação dessa lei no mundo, no Brasil, o que vem mudando e o que mudou durante esses 18 anos para melhorar, bem como discutir as novas perspectivas que temos ao longo desse tempo e o que ainda pode melhorar na proteção às mulheres.”
A Coordenadora acrescenta a importância de ter um núcleo na UESPI ativo, que atende e acolhe alunas, professoras e servidoras, na qual promove políticas públicas efetivas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, que ocorre tanto no âmbito privado, doméstico, familiar e universitário, ou seja, em todos os contextos do dia a dia. Assim, o Núcleo atua para inibir essas situações, para reduzir cada vez mais a violência por meio do acolhimento e atendimento específico dentro do contexto universitário.
Para a psicóloga Vitória Antão, que integra a equipe psicossocial do Núcleo, é importante levar sempre mais informações à população sobre os direitos, sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha e as políticas públicas que existem para defendê-las em situação de violência, além de promover o enfrentamento e a prevenção dessa prática. Ela também enfatizou o compromisso da universidade com essa pauta tão importante.
“O objetivo deste evento é, mais uma vez, trazer para a universidade, para o público acadêmico e externo, a importância da Lei Maria da Penha e o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher. Esta é uma ação que faz parte de várias outras ações integradas do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o NEVIM. Durante todo o ano, desde o lançamento do NEVIM, realizamos essas ações com o intuito de promover a conscientização e manter esse debate cada vez mais ativo na comunidade acadêmica, além de fazer parte do agosto lilás, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha”.
O evento que vai ser mediado pela equipe do Núcleo de enfrentamento contra a mulher com a presença da palestrante Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria de Defesa da Mulher de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública. Especialista em Ciências Penais pela UNISUL e em Direitos Humanos pela FAR, ela é também Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, faz parte da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE e do Comitê Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina.