Por Priscila Fernandes
“Os fósseis brasileiros são conhecidos mundialmente, principalmente os da Bacia Sedimentar do Araripe. A Constituição Federal de 1988 considera os fósseis como patrimônio cultural, mas a ausência de legislação específica dificulta sua proteção”, afirma em trabalho científico o estudante do curso de Direito, Campus Professor Barros Araújo-Picos, Paulo Victor de Oliveira.
Ele desenvolveu um trabalho intitulado “Os fósseis além da paleontologia- Uma questão jurídica”, que foi publicado na revista da academia de ciências do Piauí, com as pesquisadoras Maria Somália Sales Viana, da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Yana de Moura Gonçalves, da Universidade Federal do Piauí.
Paulo Victor explica que o Brasil é muito rico no âmbito da paleontologia, mas infelizmente não dispõe de uma legislação específica para tratar dos fósseis, que regulamente de forma clara procedimentos relacionados proibição de certas condutas, como a proibição do comércio e previsão de punição ao tráfico, por exemplo.
“O curso de direito está sendo meu segundo curso de graduação. Eu sou formado em Ciências Biológicas, tenho mestrado e doutorado em Geociências. Sou paleontólogo e desde 2013 professor da UFPI campus de Picos. O interesse pelo direito é mais na esfera ambiental. Então, pensando no descaso com a questão dos fósseis, no que diz respeito ao seu amparo legal e proteção, associado ao interesse pessoal e profissional pela temática, foram incentivos para a pesquisa”, conta.
O resumo do trabalho aponta que os fósseis como bens culturais merecem ser protegidos e salvaguardados em coleções científicas de instituições públicas de pesquisa, como universidades e museus. “Eles merecem um lugar de destaque e devem ser acessíveis à sociedade. O trabalho apresenta uma discussão sobre o amparo jurídico que o patrimônio paleontológico tem no Brasil e demonstra a necessidade de criar dispositivos legais que garantam sua custódia, combatam o tráfico e expressem punições e sanções para quem dilapidar o patrimônio paleontológico”, relatam os pesquisadores.
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