Por Giovana Andrade

O professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Prof. Barros Araújo na cidade de Picos, Emmanuel Rocha Reis, lançou o livro “Direito de energia, regulação e mudanças institucionais”. O livro é a 1ª obra jurídica no PI sobre direito de energia e renováveis.

O livro apresenta a análise do professor por meio das características da região do Piauí e o recebimento de empreendimentos eólicos. A publicação apresenta aspectos sociojurídicos e econômicos do litoral piauiense, com a dinâmica presente nas cidades de Parnaíba e Ilha Grande, que dividem uma faixa litorânea de forte potencial eólico, que, efetivamente, convive com o parque eólico desde o ano de 2013.

Nesse ponto, apresenta-se um debate científico sobre as formalidades procedimentais de implantação de um parque eólico e os momentos de interação com a comunidade, que são protocolos próprios de licenciamentos e autorização para instalação de empreendimentos dessa magnitude, com base nos requisitos do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e dos parâmetros da Lei n. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

O professor destaca que a obra foi fruto do seu estudo de mestrado baseado em artigos publicados naquele momento. “ O livro se tornou a primeira obra jurídica que fala sobre direito e energia. Ela é uma prévia do lançamento que eu e meu professor orientador Sebastião Costa iremos fazer da dissertação”, explica.

O livro completo pode ser baixado de forma gratuita no link a seguir: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_caeca00a727e4495876c9ea83961dff6.pdf