Por Giovana Andrade

Docente e Egressos do curso de agronomia da Universidade Estadual do Piauí, campus de Parnaíba em parceria com a Secretária da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) e a Secretária da Agricultura Familiar (SAF), ajudaram Assentados e Assentadas da Reforma Agrária para obtenção do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e orientação para acesso as políticas públicas.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Portanto, a inscrição no CAF deverá substituir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que tem esse documento como requisito.

O Prof Valdinar Bezerra explica que em virtude da necessidade de diversos documentos, foi realizado  dois mutirões para atender comunidades rurais. O primeiro ocorreu na Secretaria de Defesa Agropecuária em Parnaíba, resultando no atendimento de 16 pessoas. No segundo mutirão, realizaram no assentamento e conseguiram atender cerca de 20 pessoas.

“As comunidades envolvidas são os assentamentos Lagoa do Prado e Canaã do Norte.  E para obter o CAF é necessário passar por um processo de recadastramento, que inclui a obtenção do CAR, um documento que abrange o cadastro rural do assentamento, detalhando o lote e sua localização. Além disso, o processo envolve entrevistas conduzidas por técnicos da EMATER, que estão vinculados à SADA. Essas entrevistas são cruciais para fornecer informações sobre as atividades agrícolas, como o que está sendo cultivado, a área plantada e os planos futuros”.

Ainda de acordo com o professor o processo de recadastramento é crucial para o acesso às políticas públicas. “É importante está por dentro das documentações pois elas possibilitam que os agricultores familiares, pescadores e assentados usufruam dessas políticas, como a  participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Além disso, o acesso a editais recentes como o promovido pelo governo estadual para a compra direta de produtos agrícolas”.

Allysson Lima, Coordenador da SADA, pontua que recebeu a Secretária há pouco tempo, mas que nesse período tem realizado mutirões que, geralmente, ocorrem ao longo de cinco dias e durante esses atendimentos conseguem auxiliar de 10 a 12 pessoas. Essa ajuda é possível devido às oportunidades oferecidas pelo CAF, que inclui acesso ao Pronaf e à Conab.

“O Cadastro de Agricultor Familiar está se revelando uma ferramenta fundamental, abrindo várias portas para investimentos e possibilitando o aumento da produção. Isso permite que os agricultores realizem os projetos que desejam. Mesmo com o pouco tempo que assumimos, estamos progredindo da melhor maneira possível, oferecendo orientação. Vale destacar que, em Parnaíba, atualmente, a SADA é a única entidade que está trabalhando na produção do CAF”.

Marcos Costa, egresso do curso, destaca que os assentados os acolheram e ficaram bem felizes com a ação desenvolvida. “Eu sou Engenheiro Agrônomo, formado na Uespi em 2021 , durante o curso fui extensionista do Núcleo de Estudos Pesquisa e Extensão em Agroecologia que desenvolvia projetos de pesquisa e extensão nesses assentamentos. Então, conhecendo a realidade e as necessidades desses assentados, nós mobilizamos para ajudá-los a obterem o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar , que é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar”.