Por Arnaldo Alves

O professor Emmanuel Rocha Reis, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus de Picos, produz uma pesquisa com o tema “Como a energia renovável pode evitar o racionamento: crise hídrica energética, sustentabilidade e a diversificação da matriz energética”.

De acordo com o docente Emmanuel Rocha, a pesquisa apresenta sua importância diante das situações presentes na implantação da energia renovável no estado do Piauí, com o intuito de possibilitar um debate sobre as relações existentes entre as comunidades que recebem empreendimentos, estado e empreendedores.

“Percebe-se que a diversificação da matriz energética é necessária, diante do contexto global de novas técnicas de uso energético e o menor impacto ambiental, além de possibilitar, claramente, uma redução do custo da energia ao consumidor. O trabalho busca evidenciar o papel das normatizações da energia renovável, das políticas públicas no Piauí na construção da diversificação da sua matriz energética. Inicialmente, a pesquisa constata que é preciso dar maior ênfase aos renováveis na matriz elétrica estatal, para que haja um real acesso à energia elétrica barata, a construção do desenvolvimento sustentável e a interação efetiva entre todas as partes envolvidas”, explica.

A pesquisa teve origem a partir da dissertação do professor Emmanuel no mestrado em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI), sob orientação de Sebastião Mendes, defendida em dezembro de 2019. O trabalho tinha como temática as relações sociojurídicas e econômicas da energia eólica no litoral piauiense.

Projeto

Com previsão para o lançamento do edital em outubro, o professor Emmanuel pretende desenvolver o projeto de pesquisa “Direito, Meio Ambiente, Tecnologia e Energia Renovável: análise sociojurídica e economica do processo de diversificação da matriz energética piauiense”.

O objetivo será analisar os pontos em comum entre direito, meio ambiente, tecnologia e energia renovável, através da co-construção sociojurídica e econômica do processo de diversificação da matriz energética piauiense.

Segundo Emmanuel, serão feitos encontros e debates entre estudantes, convidados e a comunidade. As atividades do projeto devem contar com coleta de dados e produção científica textual.

“O Direito se apresenta como instrumento de diálogo entre as questões socioeconômicas, oportunizando a diversificação da matriz energética estadual a partir da aplicabilidade de regulações específicas do uso dos renováveis, à luz dos ditames do desenvolvimento sustentável, dos princípios constitucionais ambientais, presentes no art. 225 da Constituição Federal de 1988 e na Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (entre outras legislações), da viabilidade da economia verde, da construção de políticas públicas de incentivo, etc, em meio às ações governamentais estaduais e municipais de manuseio e implantação da energia renovável no estado do Piauí”, finaliza o professor.