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UESPI debate regras eleitorais em um bate-papo com advogado especializado

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Por Roger Cunha 

A Universidade Estadual do Piauí realizou um importante bate-papo sobre as regras eleitorais, contando com a participação do advogado eleitoral, Dr. Renato Catunda. O evento, que abordou o tema “As vedações durante o período eleitoral e as condutas dos gestores públicos”, ocorreu no auditório do campus Pirajá e foi transmitido ao vivo pelo canal da UESPI no YouTube.

Dr. Renato Catunda, especialista na área eleitoral.

Dr. Renato Catunda, especialista na área eleitoral, explicou detalhadamente as vedações e restrições impostas pela legislação durante o período eleitoral, destacando a importância do cumprimento dessas normas para garantir um processo eleitoral justo e transparente. Entre os pontos abordados, estavam as limitações impostas a gestores públicos, a proibição de certas ações e o impacto de condutas inadequadas no resultado das eleições.

O advogado ressaltou a importância de eventos como esse para o entendimento das regras eleitorais, especialmente devido ao contexto e alcance da UESPI. Ele mencionou que a UESPI tem a capacidade de atingir um grande público, incluindo alunos, servidores públicos e candidatos. “Um evento desse tem uma grande importância no entendimento. Primeiro por se tratar da UESPI, que tem uma capacidade de atingir um grande público. Como disse o professor anteriormente, aqui durante a nossa conversa, nós temos aqui uma proximidade de alunos, de servidores públicos, com aqueles candidatos, com as eleições, enfim. Então há uma proximidade, por conta dessa proximidade, que nós temos que ter as cautelas, tanto das orientações, como aquelas vindas da legislação eleitoral. Então a importância é que nós temos que conhecer, temos que saber o que está acontecendo, o que está sendo julgado lá fora, para trazer para a nossa realidade, como servidor público, inclusive”.

Dr. Renato Catunda também destacou que gestores públicos devem ser extremamente cuidadosos com suas ações durante o período eleitoral para evitar qualquer conduta que possa criar um desequilíbrio no processo. “Os gestores públicos têm que tomar cuidado para qualquer conduta que possa causar desequilíbrio no pleito. O servidor, a partir do momento que ele tanto tem a capacidade de influenciar, ele utiliza disso, ele já está saindo na frente em relação ao outro candidato, porque ele está utilizando da posição dele para isto. E principalmente quando ele se utiliza da máquina, seja com equipamentos, seja com a oportunidade que ele tem de tratar com diversas pessoas para que ele possa fazer menção a determinada candidata, a coligação, a um partido político. Então, a cautela com a utilização do cargo”.

Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz, Chefe da Assessoria Jurídica da UESPI.

A mesa do evento contou com a presença do Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz, Chefe da Assessoria Jurídica da UESPI, que também contribuiu com suas considerações. Ele enfatizou a importância de trazer esse tipo de debate para dentro da universidade. “Esclarecer, esclarecer a comunidade acadêmica, o corpo docente, a administração superior e os estudantes, o corpo discente, todos quanto as essas regras tão importantes, elas são exatamente para manter a igualdade entre os candidatos e, obviamente, evitar que se traga problemas dentro do pleito eleitoral, que deve transcorrer de forma tranquila e igualitária”.

Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz ainda destacou que eventos como esse ajudam a formar e fortalecer a comunidade acadêmica ao trazer clareza e tranquilidade sobre as regras eleitorais. Ele explicou que ao esclarecer essas regras, a universidade promove um ambiente de cidadania plena, onde todos entendem seus direitos e deveres, evitando influências negativas que possam comprometer o processo democrático. Ao educar a comunidade acadêmica sobre as normas eleitorais, a UESPI contribui para um exercício mais consciente e democrático da cidadania.

A partir de hoje, os comentários no Instagram da UESPI estarão desativados durante o período eleitoral, e serão reabertos ao público após o pleito. Qualquer tentativa de esclarecimento pode ser feita através do direct da mesma rede. Essa é uma recomendação resultante do bate-papo realizado hoje, com o objetivo de seguir as orientações discutidas e garantir um ambiente neutro e justo durante o período eleitoral.

Eleições CEE: orientações quanto a campanha eleitoral pelo(as) candidatos(as)

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A Comissão Organizadora da Assembleia de escolha do (a) novo (a) representante da Universidade Estadual do Piauí – UESPI no Conselho Estadual de Educação – CEE/PI, constituída por meio da Portaria nº 628, de 11 de setembro de 2023, informa que a Assembleia e os atos a ela relacionados devem observância à Lei nº 7.886, de 08 de dezembro de 2022, aos princípios que regem a Administração Pública, ao Regime Disciplinar a que estão sujeitos os Servidores Públicos Estaduais e ao Edital nº 001/2023 REITORIA UESPI.

Diante disso, os candidatos são livres para apresentar suas propostas para a Comunidade Acadêmica, velando-se pelo respeito e pela cordialidade que deve haver em ambientes coletivos, sobretudo em uma Universidade.

São proibidas, por exemplo, as seguintes condutas:
a) Utilização de recursos financeiros e demais bens públicos para a veiculação de propostas;
b) Criação, reprodução e disseminação de fake news;
c) Depredação do patrimônio público;
d) Desrespeito à propaganda dos demais candidatos;
e) Promoção de qualquer tipo de poluição no ambiente universitário, inclusive visual e sonora;
f) Distribuição de brindes, presentes ou de qualquer vantagem para a Comunidade Acadêmica; e
g) Utilização do e-mail institucional para realização de campanha.

Por conseguinte, são permitidas, por exemplo, as seguintes condutas:
a) Veiculação de campanha em redes sociais; e
b) Panfletagem, com inscrição expressa de que o documento não deve ser descartado em via pública.

Por fim, a Comissão informa que se encontra disponível para dirimir quaisquer dúvidas por meio do seguinte canal: eleicoes@uespi.br.

PRAD divulga o Regimento Eleitoral para a escolha dos Coordenadores de Curso

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A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Pró-Reitora de Administração e Recursos Humanos (PRAD) divulga o Edital com o Regimento Eleitoral de Consulta para Escolha de Coordenador de Curso.

A votação acontece no dia 09/12 estando aptos a votar os professores e todos os alunos do curso, independente do período no qual eles estejam inseridos. Vale destacar, que em caso de chapa única o processo acontece normalmente e caso nenhuma chapa se candidate a nomeação será feita pela Reitoria da Instituição.

A escolha para o cargo de Coordenador de Curso será realizada por eleições diretas, em votação secreta, de forma eletrônica, para um mandato de dois anos, sendo permitida uma única reeleição. Além disso, as eleições serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral Central, nomeada pela Reitoria que será assessorada por Comissões Eleitorais Locais (representadas pela Direção de Centro correspondente a cada curso).

A Pró-Reitora Adjunta da PRAD, Rosineide Candeia de Araújo comenta que esse é um momento muito importante que a Universidade vive, onde os alunos e professores tem a possibilidade escolherem o dirigente de seu curso.

“Acredito que a força de qualquer curso depende muito dos coordenadores, então nós pedimos a todos os professores que concorram, contribuam, pois essa é uma forma de todos nós fazermos o nosso papel e contribuir com o crescimento da Universidade, eu acredito que o papel do professor de fazer essa integração que a Instituição precisa”, finaliza.

São considerados aptos a participar das eleições os docentes da Carreira de Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente em efetivo exercício, conforme Lei nº 061/2005 e suas alterações, os estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, em Regime Regular, e os técnicos administrativos do quadro permanente da Universidade em efetivo exercício de suas funções.

Poderão concorrer aos cargos os professores do quadro permanente em efetivo exercício.  Além disso, o candidato à Coordenação de Curso deverá estar lotado na respectiva Coordenação e ter formação básica na área correspondente ao curso e a disponibilidade dos candidatos o Regime de Trabalho de Tempo Integral.

As inscrições serão requeridas às Comissões Eleitorais Locais e são feitas chapas com apenas um nome para Coordenador de Curso, no período de 23 e 25 de novembro. Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

A) Declaração de que aceitam o disposto no presente Regimento;

B) Comprovante de desincompatibilização, caso necessário;

C) Ficha funcional emitida pelo Departamento de Gestão de Pessoas;

D) Fotocópia de Diploma de Graduação para candidatos à Coordenação de Curso;

E) Plano de Gestão vinculado às ações do PDI e à função do cargo.

Cronograma das Eleições:

16/11 – Lançamento do Edital

17/11 – Recursos contra o Edital

18/11 – Resultado dos Recursos contra o Edital

21/11 – Solicitação de Desincompatibilização

23 a 25/11 – Inscrições das Chapas

28/11 – Resultado Preliminar das Inscrições

29 e 30/11 – Recurso contra o Resultado Preliminar das Inscrições

01/12 – Resultados dos Recursos e Homologação das Inscrições

02/12 a 08/12 – Período da Propaganda Eleitoral

09/12 – Período de Votação

12/12 – Resultado Preliminar da Apuração

13/12 – Recursos contra o Resultado Preliminar da Apuração

14/12 – Resultado dos recursos

14/12 – Resultado Final

 

Foi criado um espaço virtual para que todas as informações sobre o processo de eleição estejam unificadas.