Por Clara Monte

A Docente do curso de Direito do campus de Piripiri da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Profa. Ana Letícia Sousa Arraes,  lançou um livro sobre Direito de família e sucessões. A obra contém artigos dos alunos e egressos da instituição.

A iniciativa literária surgiu com o intuito de estimular a pesquisa dos profissionais do Direito, tanto os que atuam na área de sucessões, quanto os estudantes que almejem esse ramo em seu futuro profissional. A docente, Ana Letícia Sousa Arraes, explica a importância do tema escolhido para o livro e conta que no Direito de família está sempre em modificação, pois acompanha os avanços da sociedade, onde se vê diversas pluralidades de famílias.

Lançamento do livro “Direito de família e sucessões”

“Por exemplo, antigamente, era proibido o casamento entre união homoafetivo e, hoje, a gente já vê essa possibilidade, aceitação e até mesmo a constituição de direito, graças a Constituição Federal, onde é provado que é legitimo como formação de família. Na nossa obra, temos diversos casos de multiparentalidade e todas dividias entre capítulos, como: adoção tardia, as famílias simultâneas, abandono afetivo  e várias outras”.

Como a obra possui  artigos de aluno e egressos da UESPI, ela explica que o objetivo disso é incentivar esses promoção de pesquisas, além de oferecer oportunidades dos artigos serem publicados. “Nós sabemos que existem muitos alunos e egressos extremamente competentes da UESPI, mas, infelizmente, nem sempre esse tem  a oportunidade de pesquisar e escrever um artigo para ser publicado em um livro, por isso é importante para a Universidade ter professores que incentivem os discentes nesse sentido, tanto na escrita para esse tipo de projeto, quanto para o futuro profissional dos mesmos”, finaliza a docente.

O egresso da Universidade, Roger Vitório Oliveira Sousa, foi um dos coautores que colaboraram na feitura da coletânea. Ele explica que seu artigo discutia sobre a realização de adoção durante a vigência do Código Civil de 1916, que foi revogado em 2002, e os impactos no direito sucessório, conforme a visão do STJ. “Desenvolvi a discussão a partir de pesquisa bibliográfica, tendo tido a inspiração para a exploração do tema a partir do estudo da jurisprudência da Corte Cidadã. Minha experiência foi muito positiva. Poder analisar a forma como a Corte Cidadã explorou a figura do ato jurídico perfeito e a questão sucessória durante a transição de códigos foi muito enriquecedor, especialmente considerando as dissonâncias existentes nas posições dos membros da Corte”, finaliza o egresso.