Por Giovana Andrade

O curso de Psicologia da Universidade Estadual do Piauí juntamente com a equipe do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí organizam “Painel: Justiça Restaurativa na Educação“, no dia 20 deste mês, às 18h no auditório do CCS da UESPI.

O curso de Psicologia tem em seu programa de curso estágios básicos e um deles, ofertado a partir do 6º bloco, é o Estágio Básico em Psicologia Jurídica. O campo de psicologia jurídica é bem amplo e abarca desde prestar assessorias/assistências às instituições jurídicas até atuações e estudos na interseção entre os aspectos jurídicos e psicossociais.

A Profª Liliane Leite Moreira explica que durante o estágio, que envolveu 11 alunos do 7º bloco de Psicologia da UESPI, surgiu a ideia de se fazer um evento para concretizar a iniciativa de caráter nacional do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ)  que, no Piauí, se dá por meio de parceria entre a CGJ, o COJUR e a SEDUC e, Ensino Superior, no caso a UESPI.

“O evento Justiça Restaurativa na Educação é uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os Tribunais do país, que teve lançamento pela Ministra do CNJ, Rosa Weber, no início do ano de 2023. O Painel Justiça Restaurativa na Educação inicia as ações do Núcleo de Justiça Restaurativa-NUJUR/TJPI na Semana Internacional da Justiça Restaurativa no Brasil”.

O evento, no formato de painel está direcionado para docentes e discentes da UESPI, mais especificamente dos cursos de Direito, Psicologia e Pedagogia. Os temas envolvem a Justiça Restaurativa e serão apresentados pelas Juizas Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Dra. Lisabeth Maria Marchetti – representante do comitê gestor de Justiça Restaurativa.

 Justiça Restaurativa

A Educação é um dos alicerces da Justiça Restaurativa por compreender que o ser está em constante mudança. A Educação é uma ferramenta de base para alcançar o reequilíbrio, a harmonia e a solução dos conflitos internos consigo e com o outro em relação contínua. A Justiça Restaurativa acolhe todas as histórias vividas pelas pessoas, por entender que a pessoa humana possui múltiplas faces nas situações em convivência consigo, com o outro e com o meio que está inserido, o que traz várias dimensões de conflitos a serem vistas, ouvidas e cuidadas.

O ponto forte da Justiça Restaurativa é o próprio ser humano, quando em convivência comunitária, pois é aqui o lugar que as histórias humanas são geradas e colocadas em evidência. A Justiça Restaurativa se desenvolve no círculo de conversas, no coletivo, com apoio de entidades sociais e da comunidade de pessoas diretamente relacionada ao conflito dando oportunidade de todos envolvidos no conflito dizerem o que é justo para a melhor solução do problema e assim todos estarem de acordo, todos a contento.

A Justiça Restaurativa trabalha com o Princípio da Voluntariedade, ou seja, a pessoa que vai dizer se quer participar, dando assim destaque à vontade de cada pessoa envolvida e todos os facilitadores são capacitados pela equipe do Comitê Gestor.