Por Anny Santos
Alunos do 9° período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Poeta Torquato Neto, realizam o projeto de extensão, sob a orientação da Profa. Dra. Auricelia Melo, “Direito Previdenciário na Comunidade”. As ações possuem o intuito de levar esclarecimentos à população sobre os benefícios previdenciários.
De acordo com a Profa. Dra. Auricelia Melo, os discentes saem da teoria para ver na prática como aplicar os conhecimentos sobre Direito Previdenciário, colaborando com a formação jurídica de cada um. O projeto nasceu quando a professora passou a ministrar a disciplina de Seguridade Social, sendo sempre executado por alunos do 9° período do curso.
Percebe-se a necessidade de as pessoas conhecerem e entenderem como requerer benefícios junto ao INSS, os prazos e os documentos necessários. As palestras possibilitam na prática o desenvolvimento dos aprendizados adquiridos em sala, além de promover o trabalho social por meio dos próprios discentes.
Alunos do curso que participaram das atividades afirmam que a iniciativa possui uma importante contribuição na formação acadêmica dos envolvidos. Como é o caso da Gessiana Barbosa que, juntamente com seu grupo, ministrou a palestra no Centro Social Santa Helena e destaca como foi a experiência.
“De forma particular, contribuiu ao meu grupo tanto pessoalmente, quanto profissionalmente. Pós-Pandemia, o contato humano, por assim dizer, fazia muita falta. Foi uma grande oportunidade de ajudarmos a comunidade externa, nessa ocasião os idosos, com o conhecimento que adquirimos dentro da Universidade e com nossas pesquisas, tirando dúvidas e afins sobre os assuntos levados. Além de ter nos dado a oportunidade de nos ver como verdadeiros advogados, acadêmicos jurídicos, operando o direito naquela ocasião”, pontua a aluna.
Além da experiência ao ministrar a palestra, Gessiana Barbosa também destaca como a atividade pôde contribuir em sua formação acadêmica. “Confesso que foi uma quebra de paradigma na minha formação acadêmica. Nessa reta final era um gás que eu precisava. Estou prestes a fazer a OAB e nunca soube, de fato, se a queria, depois da experiência os olhos brilharam mais para pegar a carteirinha e fazer algo útil à comunidade com ela. E claro, não considerando a OAB em si, me mostrou o quão eu cresci dentro da universidade no tocante a oratória e o repasse de informações de forma esclarecida, o direito acaba sendo em torno disso”.
Para Raian Castelo Branco, um dos alunos responsáveis pela ação no CRAS NORTE III, por mais que os serviços de assistência e previdência social tentem ser acessíveis aos segurados, na prática mexer em aplicativos como “Meu INSS” ou utilizar o site do “GOV.br” é um desafio para idosos e pessoas de pouca ou nenhuma instrução formal, que são a maioria do público que usufrui desses benefícios. Assim, levar esclarecimento e conhecimento jurídico para as pessoas dentro das suas próprias comunidades é levar acolhimento e esperança para quem sonha com uma aposentadoria ou faz direito a um benefício e ainda não o recebe por diversos entraves sociais.
“Como alunos de Direito, é fundamental estar em contato com a população durante a formação para aprender não só o direito, mas como falar e exercer esse direito que está nos códigos e precisa estar disponível para todas as pessoas, de forma acessível e garantida no dia a dia delas. A atividade, portanto, auxilia no componente humano da profissão, que é o que em verdade diferencia os bons profissionais, comprometidos com a efetiva justiça social”, finaliza o aluno.
Neste semestre os alunos foram na Paróquia Santa Joana Darc (no bairro Mocambinho), ANBEAS (no bairro Memorare, Semcaspi (sede administrativa do ANBEAS), CRAS norte III (na Vila São Francisco), Associação de Moradores da Vila Santa Helena e um aluno que mora na cidade de Bacabal, no Maranhão, realizou a atividade no CRAS I Lar das Famílias (na Vila Frei Solano).
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