Por Vitor Gaspar

Um projeto de pesquisa da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do campus Barros Araújo em Picos, ganhou destaque na Conferência Anual de Materialismo Histórico de Londres. Coordenado pela professora Amélia Coelho, do curso de Direito e tendo como coautores Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, alunos do curso de Direito, o projeto intitulado “Economic-ecological crisis, primitive accumulation and transformation in environmental laws in Brazil” (“Crise econômico-ecológica, acumulação primitiva e transformações nas leis ambientais no Brasil”) trouxe à tona reflexões sobre como a acumulação de capital afeta diretamente as políticas ambientais e o uso de áreas de preservação.

A professora Amélia e a estudante Tayssa representando a instituição em Londres

A  pesquisa  foi apresentada ao lado de trabalhos de doutorandos em Direito e Ciências Políticas da França e da Alemanha, sendo elogiada como uma das mais impactantes do evento. Para a professora Amélia Coelho, que lidera o projeto, essa recepção positiva se deve ao aprofundamento crítico e reflexivo que a UESPI tem promovido em seus cursos. “Foi a partir das aulas e debates na matéria de Economia Política, no primeiro período de Direito, que construímos um espaço mais reflexivo e crítico sobre o Direito, indo além do positivismo”, destaca a professora, explicando que o projeto foi uma consequência dos encontros semanais de pesquisa que ela coordena.

O estudo se aprofunda em como o capitalismo busca mercantilizar áreas naturais para acumular capital, o que pode resultar em prejuízos ambientais. A professora Amélia também ressaltou que o caso específico do estado do Rio Grande do Sul foi usado como exemplo devido às mudanças recentes na legislação ambiental e os impactos das enchentes. “A gente reflete o papel do Direito nisto, especialmente com foco na legislação ambiental”, explicou, reforçando que o Direito tem um papel fundamental na mediação entre preservação ambiental e interesses econômicos.

O projeto foi construído de forma colaborativa, com a participação de Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, estudantes do curso de Direito da UESPI. Tayssa destaca que na abordagem sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, especialmente as de maio de 2024, foi uma tragédia já prevista, considerando que, em 2015, o Governo Federal encomendou estudos para prever os impactos das mudanças climáticas até 2040. Segundo ela, esses estudos projetaram um cenário com chuvas escassas no Norte e excessivas no Sul, o que é exatamente o que estamos vivenciando hoje. A pesquisadora afirma ainda que apesar dessa previsão, em 2009, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul revisou o Código Ambiental, reduzindo as proteções ambientais em favor do crescimento econômico.

“Essa crise, que é ao mesmo tempo econômica, física e ecológica, nos ofereceu uma perspectiva de análise sob o conceito de “acumulação primitiva”, revelando como tudo está interligado. O evento foi enriquecedor, repleto de conhecimento, e nosso projeto recebeu muitos elogios e reconhecimento, nos icentivando a continuar investindo nessa linha de pesquisa. Foi um grande prazer representar a UESPI e elevar o nome da instituição. Sou imensamente grata pela oportunidade que me proporcionaram para contribuir com esse debate tão atual e necessário”.

Momento da apresentação do trabalho em Londres

O financiamento e custeio da apresentação desse projeto em Londres já é fruto do Edital de Incentivo e Apoio à Participação de Eventos e Publicações da UESPI lançado em junho de 2024. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UESPI, Rauyres Alencar destaca que a internacionalização desse projeto faz parte do programa de incentivo à divulgação científica e publicações acadêmicas e recebeu financiamento por meio do edital do Edital PROP UESPI 017/2024, que visa estimular a participação de professores, pesquisadores, alunos e servidores em eventos científicos locais, nacionais e internacionais.

“Temos projetos de pesquisa de impacto em várias áreas do conhecimento. É importante acreditarmos naquilo que a universidade realiza, e continuaremos a oferecer esse apoio, através do edital, para fortalecer o processo de internacionalização. Queremos que o que produzimos aqui seja reconhecido pela comunidade científica global e tenha o potencial de gerar transformações reais”.