![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2022/03/prad-768x434.png)
A Pró – Reitoria de Administração e Recursos Humanos, órgão executivo da administração superior, compete definir as políticas, prioridades e estratégias dos programas a serem realizados a nível de Instituição, bem como apoiar e suprir as unidades fins de infraestrutura física, recursos humanos, materiais e financeiros da Universidade.
É formada pela seguinte estrutura:
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Profa. Dra. Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires
Pró - Reitora
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Profa. Rosineide Candeia
Pró-reitora Adjunta
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213 – 7492
Ramal: 220
Departamentos/Divisões
DGP
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Célia Maria Dias Almeida
Diretora do DGP
Departamento de Gestão de Pessoal – DGP
O Departamento de Gestão de Pessoal – DGP – ligado diretamente à Pró – Reitoria de Administração e Recursos Humanos – PRAD é responsável pela administração de recursos humanos, coordenar os trabalhos das divisões, dar encaminhamentos aos documentos e aos processos, expedir ofícios e memorandos do Departamento, atender servidores e administrar as ações que envolvam a admissão e demissão de servidores do quadro efetivo.
É formada pela seguinte estrutura:
E-mail: dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7723
Ramal: 234
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Elody Rosa de Melo
Chefe de Divisão
Divisão de Assistência e Obrigações Sociais – DAOS:
– Organizar e manter atualizados o registro cadastral dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Controlar a movimentação do servidor no que tange à lotação, remoção e disposição dos servidores desta IES, via on-line;
– Executar atividades pertinentes à admissão,designação e afastamento dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Executar atividades referentes a processos de licença prêmio, férias, averbação de tempo de serviço dos servidores e outros benefícios, via on-line;
– Expedir declarações e certidões na forma da Lei, sobre assuntos de natureza funcional.
e-mail: daos@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 327
![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2021/12/carla_valeria.jpg)
Carla Valéria Paiva Taumaturgo
Chefe de Divisão
Divisão de Movimentação e Controle – DMC:
Confeccionar e encaminhar a folha de pagamento de pessoal efetivo (técnicos e professores) e temporários ( professores provisórios e prestadores de serviço da área técnica – administrativa) à Secretaria da Administração – SEADPREV para efetivação;
e-mail: dmc@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 268
![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2021/12/juliana.jpg)
Juliana Gramoza Vilarinho Correia
Chefe de Divisão
Divisão de Seleção e Treinamento – DST:
– Contratação de Professores Provisórios desta IES;
– Prorrogações de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Rescisão de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Remoção de Professores Provisórios desta IES;
– Emissão de certidão / declaração de Professores Provisórios desta IES;
– Cadastro dos Professores Provisórios;
– Recebimento de documentos pessoais para encaminhamento a DMC para implantação na folha de pagamento dos professores provisórios;
– Cadastramento dos Dados Pessoais dos Professores do Quadro Provisório no Sistema SIDDD – SISTEMA INTEGRADO DAOS, DST, DMC.
e-mail: dst@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 348
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Regina Lúcia de Carvalho Fonseca
Chefe de Divisão
Divisão de Documentação – DD – ( Seção do Protocolo Geral- SPG):
– Manutenção e controle do arquivo permanente de prontuário de servidor e professor: aposentado, falecido, exonerado, comissionado e PDV;
– Acompanhamento, fiscalização e emissão de relatórios relativos à execução contratual celebrado entre FUESPI e ECT;
– Manutenção e controle do arquivo permanente de processos encerrados, recebidos da Reitoria;
– Organização e controle do Diário Oficial do Estado;
– Envio e controle de correspondências nacional e internacional via correios.
E-mail: dd.dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 305
e-mail: protocologeral@prad.uespi.br
Ramal: 266
DSMG
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Marilene Maria de Oliveira Meneses Sansão
Diretora do DMSG
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – DMSG
O Departamento de Manutenção e Serviços Gerais – DMSG, vinculado à Pró – Reitoria de Administração e Recursos Humanos é responsável pela supervisão, manutenção e conservação dos bens materiais da Instituição.
É formada pela seguinte estrutura:
![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2021/12/dmsg.png)
e-mail: apoiodmsg@prad.uespi.br
Ramal: 251
![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2021/12/suzane.jpg)
Suzane da Silva Pereira
Chefe de Divisão
Divisão de Material e Patrimônio – DMP:
– Elaborar a programação de aquisição de material com a colaboração do serviço de almoxarifado;
– Promover a aquisição de material após processada a licitação ( se houver);
– Receber, classificar e processar os pedidos de compra de material;
– Organizar e manter sistema racional de armazenamento, mediante classificação e agrupamento de material que possibilite a sua rápida localização;
– Entregar material aos usuários da Instituição, mediante requisições autorizadas;
– Organizar mapa de movimentação mensal de entrada e saída de material, destacando a procedência, destino e saldo existente; – Cadastrar os bens móveis e imóveis de responsabilidade da Instituição;
– Fornecer os elementos necessários à contabilização dos bens móveis e imóveis da Instituição.
e-mail: dmp@prad.uespi.br
Telefone: 3213-5716
Ramal: 272
![](https://uespi.br/wp-content/uploads/2021/12/user.jpg)
Mariano dias Filho
Chefe de Seção
Seção de Patrimônio – SP
e-mail: patrimonio@prad.uespi.br
Ramal: 297
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Ivo Saraiva Lima
Chefe de Seção
Seção de Almoxarifado – SA
e-mail: almoxarifado@prad.uespi.br
Ramal: 249
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Vicente Ferreira Soares
Chefe de Seção
Divisão de Serviços Gerais – DSG:
– Coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas ao setor de transporte;
– Organizar e controlar os serviços de vigilância da Instituição;
– Realizar a manutenção dos serviços operacionais de telex, xerox, telefones e similares;
– Assegurar o bom estado de conservação dos imóveis e o perfeito funcionamento das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias da Instituição;
– Orientar acompanhar e manter os serviços de limpeza e a conservação dos materiais e equipamentos.
e-mail: sg@uespi.br
Ramal: 272
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Marcos Antônio dos Santos Lima
Chefe de Seção
Setor de Transporte – ST
e-mail: transportes@uespi.br
Ramal: 253
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Josimar Francisco Dantas Sobrinho
Chefe de Seção
Seção de Segurança – SS
e-mail: josimarfrancisco@uespi.br
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272
Seção de Serviços Gerais- SSG
e-mail: uespi-uespi@hotmail.com
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272
DENG
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Tallyta Cássia Sousa Lopes
Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DENG
O Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG: vinculado à Pró – Reitoria de Administração e Recursos Humanos é responsável pela supervisão e acompanhamento das obras e serviços desta IES.
Compete ao Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG:
– Executar, acompanhar e supervisionar obras e serviços de engenharia, referente a construção, reformas e restaurações;
– Proceder vistorias e emitir parecer técnico quando do recebimento de obras e serviços de engenharia;
– Elaborar projetos de construção, reformas e restaurações;
– Inspecionar, sistematicamente, os serviços de manutenção relativos as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas.
e-mail: deng@uespi.br
Telefone: 3213-7900
Ramal: 211
Logística
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Carla Fernanda Freitas Marinho
Coordenadora
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Erilúcia de Sousa Almeida
Apoio
Secretarias
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Maria de Fátima Andrade Machado
Secretaria Executiva
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
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Kédma Mara Martins Veloso
Secretaria de Apoio
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213-7492 Ramal: 236
Apoio PRAD
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Carla Fernanda Freitas Marinho
Apoio Técnico
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Malba Maria Martins Melo Vieira
Apoio Técnico
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Cristiane Laurindo dos Santos Ferro
Apoio Técnico
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Márcia de Vasconcelos Arruda Mendes
Apoio Técnico
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José Vieira Monção
Apoio Técnico
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José Gregório de Sousa Neto
Apoio Técnico
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 236
Assessoria Jurídica
Elaborar pareceres em processos licitatórios e em outros de natureza administrativas.
Assessoria de Acompanhamento
Atribuições:
Acompanhar. fiscalizar e emitir relatórios referentes à execução do contrato nº 001/2011, celebrado entre a FUESPI e a Empresa Limpel-Serviços Gerais LTDA.
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Assessor: Marcos Antônio dos Santos Lima
e-mail: marcos-sedeque@hotmail.com
Telefone: 3213-7774
Ramal: 205
Setores Relacionados
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Antônio Renato de Aragão Araujo
Prefeito
Prefeitura:
Assim como a prefeitura de uma cidade deve cuidar dos interesses do local e de seus habitantes, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável por cuidar dos assuntos ligados à ordem, limpeza e manutenção da IES. Dentre as mais variadas atribuições, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável pelas abaixo listadas:
-Conservação, telecomunicação e manutenção dos Campi;
-Autorização de funcionamento e controle de box e trailers, instalados nas dependências da Instituição;
-Autorização para venda nas dependências da Instituição;
-Autorização para entrada e saída de pessoas, em feriados e finais de semana, nas dependências da UESPI.
e-mail: prefeitura.universitaria@uespi.br
Telefone: 3213-7774
Ramal: 285
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Conceição de Maria Bezerra da Silva
Diretora
Biblioteca:
Compete à direção:
-O planejamento, organização, coordenação, supervisão e gestão dos processos de trabalho e funcionamento da biblioteca;
-Providenciar junto às instâncias superiores os meios para o cumprimento dos objetivos da Biblioteca;
-Estimular uma política de gestão de pessoas, visando o desenvolvimento organizacional e motivacional da equipe de técnicos administrativos, agentes superiores de serviço e/ou especializados e demais colaboradores, de forma a manter a eficiência e eficácia dos serviços oferecidos no cumprimento de sua missão;
-Desenvolver mecanismos de controle estatísticos dos serviços oferecidos, apresentando à administração superior relatório anual ou periódico, quando solicitado; e
-Primar pelo cumprimento deste regulamento.
e-mail: bcuespi@uespi.br
Telefone:3213-7222
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João Carlos de Sousa
Assessor
Gráfica:
Compete à direção:
-Difundir e preservar a cultura, através de publicações técnico-científicos e literárias;
-Dar apoio técnico à publicação de material de ensino, pesquisa e extensão e prestar serviço aos demais órgãos da Uespi;
-Incentivar a descoberta de novos autores e promover sal divulgação;
-Manter intercâmbio com entidades congêneres, com vistas à co-edição de títulos de interesse comum e à divulgação e distribuição de livros e revistas;
-Promover e gerenciar a distribuição de suas obras;
e-mail: grafica@uespi.br
Telefone:3213-7388
Ramal: 263
Projetos
Regularização Fundiária
A Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI é a entidade mantenedora da Universidade Estadual do Piauí e tem a sua estrutura composta por Campi – Unidades Universitárias Permanentes, Núcleos- Unidades descentralizadas e Centros, distribuídos em todos os territórios do Piauí.
A regularização fundiária abrange a definição e a implantação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais como forma de regularizar o uso, a ocupação, o domínio, a posse e a propriedade dos espaços físicos ocupados pela FUESPI.
É uma ação extremamente necessária para garantir o direito e a segurança do uso dos espaços pela própria Universidade e também é um requisito exigido pelos órgãos parceiros quando da celebração de convênios, contratos e termos de cooperação técnica.
Para a efetivação da regularidade fundiária, a PRAD realizou ações estratégicas, como:
– Diagnóstico e levantamento da situação de cada Campus/Núcleo;
– Pesquisa e coleta de documentação;
– Visitas aos Campi, cartórios, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, varas judiciárias e outras instituições envolvidas no processo;
– Consulta aos setores jurídicos e/ou administrativos;
– Levantamento arquitetônico das construções existentes;
– Demarcação, locação e situação de áreas e edificações;
– Aprovação de projetos pelos órgãos competentes;
– Viabilização de ação judicial, se necessária.
Campus poeta Torquato neto, em Teresina-pi
- Planta do Campus Poeta Torquato Neto
- Decreto nº 10.015 – 08/03/1999
- Lei nº 5.391 – 14/06/2004
- Decreto nº 11.832 – 29/07/2005
- Termo de cessão de uso n°066-2011
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 03/06/2015
- Art – 11/08/2015
- Memorial descritivo – 10/08/2015
- Planta – 10/2015
- Registro de imóvel – 11/11/2016
- Sentença/vara de registro público – 30/08/2016
- Ofício/cpu nº51286/2016
- Certidão nº 174/2016 – SPU – 24/08/2016
- Certidão de número – 23/08/2016
- Registro de imóvel – 2023
- Certidão do Levantamento Mercantil do CNPJ da UESPI
- Inscrição Municipal da Certidão do IPTU da UESPI
- Inscrição Municipal do CNPJ da UESPI
- Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário Fiscal – IPTU
Anexo I- centro de ciências da saúde – CCS/Facime, em Teresina-pi
- Decreto 10.015 – 08/03/1999
- Decreto 11.832 – 29/07/2005
- Memorial descritivo – 21/07/2016
- Art – 22/07/2016
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 26/08/2016
- Planta – 13/09/2016
- Despacho ministério público – 06/04/2017
- Despacho judiciário – 19/04/2017
- Sentença vara de registro público – 19/09/2017
- Registro de imóvel – 28/10/2017
- Registro de imóveis – 2023
Anexo II- campus Clóvis moura – CCM, em Teresina-pi
- Decretos 10.690 – 13/11/2001 e 10.736 – 06/03/2002
- Lei nº 5.451 – 24/05/2005
- 1º aditivo ao termo de cessão de uso – 2012
- Termo de cessão de uso – 2011
- Termo de permissão de uso de bem público 08/09/2016
- Art 22/07/2016
- Planta 22/07/2016
- Ofício PGM 332 – 2017
- Lei municipal 5.020/2017
- Diário oficial do município 09/06/2017
- Mensagem do prefeito municipal – 2017
- Aprovação câmara municipal
- Certidão – 2017
- Certidão – 2023
- Planta de Demarcação 2021 – atualizada em 2023
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
Anexo III – Centro de Tecnologia e urbanismo – CTU, em Teresina-pi
- Art
- Diário oficial
- Planta do centro de tecnologia e urbanismo
- Termo de permissão de uso de bem público
- Termo contrato de cessão nº 04/2004 – 15/08/2004
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 26/08/2016
- art – 13/12/2016
- Certidão de inteiro teor – 05/12/2016
- Memorial descritivo – 21/07/2016
- Planta – 12/12/2016
- Planta
- Termo de permissão de uso – 25/01/2017
- Lei nº 5.292 – 14/10/2018
- Termo de doação
- Diário oficial doação
- Contrato de cessão de uso especial – 2021
- Registro de imóvel – 2021
- Certidão de Número
- Certidão de Nº 211 2019 EDESC
- Declaração União 02/ago/2021
- Inscrição do IPTU
- Planta de Demarcação aprovada em 2020
- Planta de Demarcação aprovada em 2021
- Memorial Descritivo da Planta Área Aloidal – 08/mar/2024
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 08/mar/2024
- Projeto de utilização do imóvel – jul 2021
Anexo IV – Novo espaço do CTU cedido pela União Federal
Campus Profº Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba-PI
- CERTIDÃO NEGATIVA
- LEI Nº 4.619 21/09/1993
- DECRET0 8.861/93 24/01/1993
- LAUDO TÉCNICO
- PARNAÍBA UESPI PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
- Registro Geral – 09/2001
- Termo de Cessão de Uso Nº 001-2012
- Publicação de Termo de Cessão de Uso Nº001-2012
- Certidão de Imóvel – 2018
- Planta de Demarcação – 06/2018
- Certidão de Imóvel – 2023
Anexo I – Faculdade de Odontologia e Enfermagem – FACOE
- OFÍCIO Nº807/2016-GAB/REITORIA 30/09/2016
- Memorial Descritivo 2016
- Planta de Demarcação 2016
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 2016
- Certidão de Cadeia Dominial de Imóvel 2017
- Certidão 2017
- Certidão de Imóvel – 2018
- Certidão de Imóvel 2023
Anexo II – Faculdade de Ciências Agrárias – FCA
- REGISTRO DE IMÓVEL 20/11/2001
- TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2016 – 16/03/2016
- Certidão de Imóvel – 2018
- Memorial Descritivo 2020
- Planta de Demarcação 2020
- Certidão de Imóvel 2023
Anexo III – Terreno para Campo Experimental (Localidade Rancharia)
Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior-PI
- Lei 5.358 11/12/2003
- Planta de demarcação – 2015
- Anotação de Responsabilidade Tecnica – 20/06/2016
- Memorial descritivo – 21/06/2016
- Art 2016
- Ofício 0099/2017 gab. Reitoria – cartório – 07/02/2017
- Certidão (busca cartorial) – cartório único – 20/02/2017
- Ofício 0124/2017 gab. Reitoria – SPU – 16/02/2017
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – prefeitura – 20/02/2017
- Certidão nº 033/2017 spu – 23/02/2017
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 10/03/2017
- Análise técnica Dnit – 02/05/2017
- Ofício 0362/2017 gab. Reitoria – PGE – 24/05/2017
- Memorial descritivo do imóvel – 25/05/2017
- Planta de demarcação – 2020
- Memorial descritivo – 2020
- Laudo técnico – 15/02/2020
- Anotação de responsabilidade técnica – art 2023
- Art de obra – 2023
- Registro de Imóvel 2022
- Certidão de Inteiro Teor – 2023
Sede Própria/Bairro – Altamira
- lei nº 4.619 – 21/09/1993
- decreto nº 9.170 – 30/03/1994
- escritura pública de cessão de direito – 27/09/2013
- escritura pública de doação – 06/10/2015
- registro de imóvel – 06/10/2015
- memorial descritivo
- planta de localização de terreno
- certidão de inteiro teor – 2023
- Escritura pública de doação – 2023
Anexo I – Campus JUNCO
Campus Profº Possidônio Queiroz, em Oeiras-PI
1ª sede, em Oeiras-PI
- DECRETO Nº239 – 24/01/2000
- CERTIDÃO 11/03/2001
- LEI Nº5.382 23/04/2004
- REGISTRO DE IMÓVEL 27/06/2006
- TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL – 20/07/2009
- Registro de Imóvel – 2021
Sede própria” (localidade Talhada)
- LICENÇA AMBIENTAL
- REGISTRO DE IMÓVEL 03/12/2015
- ESCRITURA 03/12/2015
- MEMORIAL DESCRITIVO 20/10/2015
- Instrumento Particular_de_Doação_2015
- Publicação do Instrumento Particular de Doacao – 2015
- Lei N°1923 – 2021 – denominacao nome de rua
- Licença Ambiental_2016
- Publicação da Licença Ambiental_2016
- Averbação do Registro de Imovel_2021
- Croqui
- Declaração de Endereço – 2021
- Projeto de Desmembramento – 2021
- Registro de Imóvel – 2021
- LEI Nº 4.619 – 21/09/1993
- TERMO DE ENTREGA – 26/05/2008
- TERMO DE CESSÃO DE USO – 04/05/2011
- CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR 28/04/2016
- ART 22/05/2016
- MEMORIAL DESCRITIVO – 22/05/2016
- PLANTA DE SITUAÇÃO E DEMARCAÇÃO – 05/2016
- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DE TERRENO – 22/05/2016
- CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR – 21/06/2018
- Anotação de Responsabilidade Técnica ART_2021
- Planta Demarcação – 09/2021
- Errata da Ata 2022
- Ata da Reunião do Conselho de Administração da EMGERPI – 2022
- Publicação da Ata de Reunião do Conselho de Administração Da EMGERPI_2022
- Publicação da Errata da Ata de Reunião – 2022
- Certidão de Inteiro Teor_2023
- Declaração IPTU 2023
- Extrato da Publicação do Termo de Doação de Bens Imóveis 2023
- Lei_n°8067_2023_Doação Sancionada
- Mensagem nº75 – 17/05/2023.
- Projeto de Lei Ordinária n°35 Lei de Doação – 2023
- Publicação da Lei de Doação n°8.067 – 07/06/2023
- Termo de Quitação da Guia ITCMD – Manifestação do Fisco – 2023
Campus Prof. Ariston Dias Lima – São Raimundo Nonato – PI
- Termo aditivo ao termo de cessão
- Termo de cessão – 28/09/2007
- Certidão de inteiro teor – 01/12/2016
- Termo de cessão de uso – 02/12/2016
- Art 08/06/2016
- Memorial descritivo – 08/06/2016
- Planta 06/2016
- Publicação do primeiro termo aditivo 2018
- Ata de reunião do conselho de administrativo da emgerpi_2022
- Certidão inteiro_teor_2019
- Anotação de responsabilidade técnica art 2021
- Certidão inteiro teor – 2021
- Certidão registro títulos e documentos – 2021
- Errata publicação ata reunião conselho administrativo emgerpi
- Planta de demarcação da área – 2021
- Publicação ata reunião conselho de administração da emgerpi
- Lei n°8040 – 10/05/2023 – doação do imóvel
- Mensagem n° 22 – 02/02/2023
- Publicação errata ata reunião conselho administração emgerpi
- Publicação lei de doação n°8040 – 10/05/2023
- Termo de doação 22/06/2023
- Projeto de lei ordinária n°31 – 26/04/2023.
Campus da UESPI, em Bom Jesus – PI
Campus Deputado Jesualdo Cavalcante, em Corrente-PI
- ART
- LEI Nº 4.619 – 21/09/1993
- DECRETO Nº 8.997 – 24/09/1993
- Registro de Imóvel – 12/01/1993
- Certidão de Registro de Imóvel – 18/06/2012
- CONTRATO DE COMODATO DE Nº001/2015 – 30/01/2015
- Publicação do Contrato de Comodato – 2015
- Certidão de Registro de Imóvel – 2021
Lote de terreno, em Corrente-PI
- ESCRITURA DE VENDA E COMPRA – 11/06/2012
- Escritura de Compra e venda 2012
- Certidão de Registro de Imóvel 2021
Unidade desativada, em Corrente-PI
Amarante – PI
- Publicação Extrato Cancelamento Termo Cessão de Uso N°007 – 2011
- Termo de Cessão de Uso N°007 – 2011
- Tramitação de Processo AP-0101001532 – 18
- Ofício N°0171 – GAB_REITORIA – 01/03/2018
Curimatá – PI
- Ofício N°101 – 2021 – Prefeitura de Curimatá – PI
- Ofício N°1175 – 2021 – FUESPI PI GAB PRAD – 07/06/2021
- Termo de Cessão de Imóvel
Fronteiras – PI
- Decreto Estadual N°10560 – 01/06/2001
- Ficha de Registro Patrimonial
- Ofício N°1114 – 2021 – FUESPI – PIGAB – 25/05/2021
- Ofício N°2662 – 2022 – FUESPI-PIGAB – 31/10/2022
Luzilândia – PI
Paulistana – PI
- LEI Nº60 25/03/1981
- LEI Nº5.565 17/05/2006
- CERTIDÃO 17/02/2016
- Ofício N°2662 – 2022 – FUESPI-PIGAB
- Ofício N°11142021 – FUESPI-PIGAB
- DECRETO Nº10.430 28/11/2000
Pedro II – PI
- Ficha de Registro Patrimonial
- Lei Estadual N°6028 – 29/11/2010
- Publicação do Extrato de Cancelamento do Termo de Cessão de Uso – N°003-2011
- Termo de Cessão de Uso – N°003-2011
- Ofício N°1007-2021-FUESPI – PIGAB – 13/05/2021
- Ofício N°2484 – 2022 – SEADPREV – PIGAB – 30/06/2022
São João do Piauí – PI
- Certidão de Registro de Imóvel – 30/01/2013
- Ficha de Registro Patrimonial
- Ofício Nº654-2021 – FUESPI-GAB-PRAD – 17/03/2021
- Certidão de Inteiro Teor – 25/112022
- Ofício N°2647-2022 – FUESPI-PIGAB – 28/10/2022
Valença – PI
Documentos
SOLICITAÇÃO DE MATERIAL
QUADRO DE PREGÕES VIGENTES 2017
DOE ACERVO DE GEOGRAFIA E FISIOTERAPIA PRONERA – PÁGINA 20
DOE CENTRAIS TELEFôNICAS – PÁGINA 18
DOE CONSTRUÇÃO – PÁGINAS 35-59
DOE HOSP.ALIM. PRONERA – PÁGINA 25
DOE INFORMÁTICA – PÁGINAS 113-137
DOE LABORATÓRIO – PÁGINAS 30-50
DOE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PÁGINAS 20-48
DECRETO ESTADUAL 15.259 DE 2013
DECRETO ESTADUAL 15.557 DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 de 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.254 de 2003
LEI nº 7.048 – 16/10/2017 CRIAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
LEI 13/94 – LICENÇA À GESTANTE E À PATERNIDADE
LEI 5.309 – PROFESSOR PROVISÓRIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 124 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUN 003.2016 – REGULAMENTEÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS