Por Roger Cunha
A Universidade Estadual do Piauí realizou um importante bate-papo sobre as regras eleitorais, contando com a participação do advogado eleitoral, Dr. Renato Catunda. O evento, que abordou o tema “As vedações durante o período eleitoral e as condutas dos gestores públicos”, ocorreu no auditório do campus Pirajá e foi transmitido ao vivo pelo canal da UESPI no YouTube.
Dr. Renato Catunda, especialista na área eleitoral.
Dr. Renato Catunda, especialista na área eleitoral, explicou detalhadamente as vedações e restrições impostas pela legislação durante o período eleitoral, destacando a importância do cumprimento dessas normas para garantir um processo eleitoral justo e transparente. Entre os pontos abordados, estavam as limitações impostas a gestores públicos, a proibição de certas ações e o impacto de condutas inadequadas no resultado das eleições.
O advogado ressaltou a importância de eventos como esse para o entendimento das regras eleitorais, especialmente devido ao contexto e alcance da UESPI. Ele mencionou que a UESPI tem a capacidade de atingir um grande público, incluindo alunos, servidores públicos e candidatos. “Um evento desse tem uma grande importância no entendimento. Primeiro por se tratar da UESPI, que tem uma capacidade de atingir um grande público. Como disse o professor anteriormente, aqui durante a nossa conversa, nós temos aqui uma proximidade de alunos, de servidores públicos, com aqueles candidatos, com as eleições, enfim. Então há uma proximidade, por conta dessa proximidade, que nós temos que ter as cautelas, tanto das orientações, como aquelas vindas da legislação eleitoral. Então a importância é que nós temos que conhecer, temos que saber o que está acontecendo, o que está sendo julgado lá fora, para trazer para a nossa realidade, como servidor público, inclusive”.
Dr. Renato Catunda também destacou que gestores públicos devem ser extremamente cuidadosos com suas ações durante o período eleitoral para evitar qualquer conduta que possa criar um desequilíbrio no processo. “Os gestores públicos têm que tomar cuidado para qualquer conduta que possa causar desequilíbrio no pleito. O servidor, a partir do momento que ele tanto tem a capacidade de influenciar, ele utiliza disso, ele já está saindo na frente em relação ao outro candidato, porque ele está utilizando da posição dele para isto. E principalmente quando ele se utiliza da máquina, seja com equipamentos, seja com a oportunidade que ele tem de tratar com diversas pessoas para que ele possa fazer menção a determinada candidata, a coligação, a um partido político. Então, a cautela com a utilização do cargo”.
Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz, Chefe da Assessoria Jurídica da UESPI.
A mesa do evento contou com a presença do Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz, Chefe da Assessoria Jurídica da UESPI, que também contribuiu com suas considerações. Ele enfatizou a importância de trazer esse tipo de debate para dentro da universidade. “Esclarecer, esclarecer a comunidade acadêmica, o corpo docente, a administração superior e os estudantes, o corpo discente, todos quanto as essas regras tão importantes, elas são exatamente para manter a igualdade entre os candidatos e, obviamente, evitar que se traga problemas dentro do pleito eleitoral, que deve transcorrer de forma tranquila e igualitária”.
Dr. Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz ainda destacou que eventos como esse ajudam a formar e fortalecer a comunidade acadêmica ao trazer clareza e tranquilidade sobre as regras eleitorais. Ele explicou que ao esclarecer essas regras, a universidade promove um ambiente de cidadania plena, onde todos entendem seus direitos e deveres, evitando influências negativas que possam comprometer o processo democrático. Ao educar a comunidade acadêmica sobre as normas eleitorais, a UESPI contribui para um exercício mais consciente e democrático da cidadania.
A partir de hoje, os comentários no Instagram da UESPI estarão desativados durante o período eleitoral, e serão reabertos ao público após o pleito. Qualquer tentativa de esclarecimento pode ser feita através do direct da mesma rede. Essa é uma recomendação resultante do bate-papo realizado hoje, com o objetivo de seguir as orientações discutidas e garantir um ambiente neutro e justo durante o período eleitoral.