Por João Fernandes

Com o intuito de promover reflexão crítica, além de fixar conteúdos da área jurídica, a comunidade acadêmica do segundo período do Curso de Direito, do Campus Poeta Torquato Neto, promove, nesta quarta-feira (22), às 14h, um Tribunal Constitucional Simulado. 

A ação acontece no Auditório do Geratec, que será transformado em um verdadeiro plenário do júri. Podem participar discentes de outros períodos, de outras instituições de ensino e professores, basta se inscrever através deste Formulário Eletrônico.

O evento tem como objetivo promover uma integração entre a teoria acadêmica e a prática jurídica aos futuros profissionais da área. Na ocasião, os discentes poderão vivenciar, mesmo de forma simulada,  o que os ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e advogadas e o procurador Geral da República sentem quando estão nos debates em plenário. No júri, os participantes irão debater a lei 11.343/2006. 

Para a professora Auricélia Melo, durante o evento, os estudantes de Direito têm  a chance de desenvolver habilidades para atuarem no Tribunal de forma que todos saem ganhando muito conhecimento. “Através dessa ação eles entendem como é a sistemática de julgamento, eles entendem quais são os elementos envolvidos e o que há em torno disso. Como por exemplo, a questão social, questão de saúde, tudo isso que vai ser tratado no tribunal”, comenta.

A Lei 11.343/2006 prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Mas também focar em medidas de repressão à produção não autorizada pelo Poder Público e ao tráfico ilícito de drogas, definindo, inclusive, crimes.