Normas e Resoluções
RESOLUÇÃO CEPEX 005 2021 –Regulamenta os cursos stricto sensu na UESPI.
RESOLUÇÃO ESTÁGIO DOCÊNCIA CEPEX 053 –: Regulamenta o estágio docente para alunos de pós-graduação stricto sensu no âmbito da UESPI.
RESOLUÇÃO CEPEX 076 E 077 2019 –Regulamenta os núcleos e grupos de pesquisa na UESPI.
RESOLUÇÃO CONSUN 004/2022 – Regulamenta os cursos lato sensu na UESPI.
RESOLUÇÃO CONAPLAN 001 – 2014 Regulamenta as concessões de afastamento para realização de curso de pós-graudação stricto sensu e de estágio pós-doutoral.
Resolução CEPEX nº 20-2016 – Aprova critérios para a oferta de vagas institucionais nos processos seletivos de programas de pós-graduação da Universidade Estadual do Piauí.
Lei Ordinária nº 7.455, de 14 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas, Negros, Quilombolas, Indígenas e com Deficiência nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí e dá outras providências.
Lei 7.511 de 2021 – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado do Piauí.
Resolução CEPEX 089/2023 – Revoga a Resolução CEPEX 088/2016 e Cria o Comitê Institucional de Bolsas de Pesquisa e Inovação Tecnológica – CIPIT, estabelece regras para sua composição e funcionamento no âmbito desta UESPI e dá outras providências.
Resolução CEPEX 006/2021 – Regulamentação do Plano Institucional de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
Resolução CEPEX 013/2020 – Regulamenta os procedimentos internos para execução do processo de autoavaliação periódica no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu na Universidade Estadual do Piauí.
Resolução CONSUN 003/2023 – Comissão de Políticas Afirmativas.
Resolução CEPEX 030/2024 – Bolsas da Pós-graduação.
Resolução CEPEX 041/2024 – PIEB Programa Institucional Especial de Bolsas.
Resolução CONAPLAN 003/2025 – Regulamentação de estágio pós-doutoral na UESPI.
Resolução CEPEX 035/2020 – Bolsa Produtividade.
Resolução CONSUN 008/2024 – Programa de Inclusão Social para discentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento e/ou altas habilidades e/ou superdotação.
Resolução CONAPLAN 001/2025 – Ajuda de custos para eventos científicos e publicações.