A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) tem como missão formar profissionais qualificados e contribuir para o desenvolvimento do Estado. Seu tripé, ensino, pesquisa e extensão, está condizente com a realidade local e, desta forma, ela contribui para o desenvolvimento educacional, social, econômico, ambiental e cultural do Piauí e do Brasil.
De acordo com o PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da UESPI a “gestão é realizada de forma integrada e participativa, considerando-se as deliberações dos Conselhos Universitários, além de considerar consultas públicas à comunidade acadêmica buscando agregar informações dos Campi, dos Centros e da Administração Superior, a partir das demandas internas e externas, visando alcançar as metas e objetivos da Instituição”.
Na sua organização administrativa, a UESPI possui conselhos que desempenham papéis fundamentais na gestão e tomada de decisões estratégicas para que a universidade consiga atingir sua finalidades e metas, a saber: o Conselho Diretor (CONDIR), que está ligado a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), o Conselho Universitário (CONSUN), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX), e o Conselho de Administração e Planejamento (CONAPLAN).
CONDIR: Ligado a FUESPI e cuida de assuntos relativos ao patrimônio e ao financeiro.
CONSUN: Órgão máximo deliberativo, normativo e consultivo da Universidade e competente para estabelecer a política universitária.
CONAPLAN: Órgão deliberativo e consultivo sobre questões administrativas da Universidade
CEPEX: Órgão deliberativo e consultivo em matérias sobre ensino, pesquisa e extensão
Nesta matéria, será destacado o trabalho realizado por esses Conselhos e a importância de suas contribuições para o andamento da Universidade. Desde a definição de políticas acadêmicas e administrativas até a aprovação de projetos e orçamentos, os membros trabalham em conjunto para garantir que a UESPI seja uma instituição de excelência, comprometida com a formação de profissionais competentes e comprometidos com a sociedade.
Conselho Diretor (CONDIR) – Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)
O Conselho Diretor (CONDIR) é um órgão colegiado, atrelado a FUESPI que tem a presidência na figura do Reitor da instituição. Este Conselho possui, além do Reitor, seus membros com seus “respectivos suplentes escolhidos dentre pessoas de reputação ilibada e notória competência”. Entre os membros, estão representantes da administração superior da UESPI, da comunidade externa e de representantes de órgãos do Estado, que possuem mandatos determinados.
Esse é o órgão máximo deliberativo, normativo e consultivo. Tem entre suas atribuições deliberar, por maioria de seus membros, sobre alienação, de bens móveis e imóveis da Fundação; aprovar convênios, contratos, acordos culturais, pedidos de financiamento, empréstimos, prestar contas das atividades financeiras e administrativas à comunidade e órgãos competentes de acordo com a legislação vigente; aprovar reforma do Estatuto da Fundação e de seu Regimento, dentre outras atribuições no que diz respeito a assuntos relativos ao patrimônio e ao financeiro.
O Conselho é composto por:
– 02 (dois) membros natos na figura dos Pró-Reitores de Administração e Recursos Humanos e de Planejamento e Finanças;
– 01 (um) representante indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda, preferencialmente o Secretário Estadual da Pasta;
– 01 (um) representante indicado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura, preferencialmente o Secretário Estadual da Pasta;
– 01 (um) representante da Sociedade Civil Organizada da área de Educação, Ciência e Tecnologia;
– 01 (um) representante do Estado da área de Educação, Ciência e Tecnologia;
As competências deste Conselho são divididas entre o Presidente e os seus membros. Entre as funções, consta: encaminhar as prestações de contas do ano anterior, após aprovação pelo Conselho Diretor, à autoridade competente e apresentar ao Conselho Diretor, periodicamente, relatório das ações administrativas e financeiras da Instituição.
O Reitor, Prof. Dr. Evandro Alberto, comenta que CONDIR segue uma estruturação semelhante à dos outros conselhos, com convocação para aprovação de pautas e discussão nas reuniões. Segundo ele, esse é um conselho que delibera sobre pautas administrativas, financeiras e de patrimônio da universidade.
“Em relação ao seu funcionamento, é semelhante ao dos outros conselhos. Temos também os membros externos que incluem a CEAD, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Educação, entre outros. Há também um membro da FAPEPI e um da comunidade que compõem o Conselho Diretor da Fundação. Embora seja amplo em representação, tem um número pequeno de membros, pois delibera principalmente sobre as questões citadas relativas a a Fundação Universidade Estadual do Piauí”.
O Conselho Diretor da Fundação tem reuniões marcadas a cada trimestre e, em casos especiais, pode reunir-se de forma extraordinária.
O Reitor da UESPI falou sobre a importância dos Conselhos para a Fundação e para a Universidade
Conselho Universitário (CONSUN)
O Conselho Universitário (CONSUN), de acordo com o PDI é o “órgão máximo deliberativo, normativo, consultivo, e última instância de recursos no âmbito da Universidade. O colegiado tem a seguinte composição:
O CONSUN é composto pelo Reitor, que atua como Presidente do Colegiado; o vice-reitor, como vice-presidente; membros dos Conaplan e do Cepex e três representantes da comunidade, sendo um do Conselho Estadual de Educação, um representante do Conselho Estadual de Cultura e um representante dos docentes sindicalizados e eleitos por seus pares.
As funções do CONSUN incluem: exercer a supervisão da Universidade e traçar a política universitária; emitir parecer parecer sobre os planos de expansão e desenvolvimento, bem como a criação, modificação e extinção de órgãos pela Universidade; constituir comissões permanentes e transitórias; aprovar o plano geral de ação da UESPI, dentre outras atribuições.
Entre suas competências estão:
– Exercer a supervisão da Universidade e traçar a política universitária;
– Exercer a deliberação superior em matéria de fixação de vagas, a serem oferecidas anualmente pela Universidade, e sua distribuição pelos diversos cursos respeitadas as disposições legais e ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
– Deliberar sobre processo eleitoral dentro desta Universidade
O Reitor ressalta que o CONSUN é o órgão máximo da Universidade Estadual do Piauí, composto pelo CEPEX (Conselho de Ensino e Pesquisa) e pelo CONAPLAN (Conselho de Administração e Planejamento). Segundo ele, embora esses conselhos sejam instâncias inferiores, o Conselho Universitário é quem delibera sobre as matérias, incluindo finanças e estrutura da universidade.
“As matérias tramitam frequentemente pelo CEPEX e CONAPLAN, mas as decisões específicas do CONSUN são mais amplas e incluem membros da sociedade e da comunidade estudantil. Ele também tem poder moderador e pode revisar as decisões de outros conselhos inferiores, caso haja divergência. As reuniões do Conselho ocorrem periodicamente, com prazos definidos e estabelecidos no regimento interno. Reuniões extraordinárias podem ser convocadas, caso haja necessidade, seguindo o prazo estipulado pelo regimento”, afirma.
O Conselho Universitário tem reuniões a cada dois meses, mas pode, de forma especial, ser convocado para uma reunião extraordinariamente.
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
De acordo com o PDI, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) “é o órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade em matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão”.
O CEPEX tem uma composição com a participação da comunidade acadêmica, como docentes e discentes, nas decisões e na definição de políticas para o ensino, a pesquisa e a extensão na universidade. Além disso, é responsável por zelar pela qualidade do ensino e pela formação de profissionais competentes e comprometidos com a sociedade.
Sua composição é:
– Reitor(a), como Presidente
– Vice-Reitor(a), como Vice-Presidente
– Pró-Reitores(as) de Ensino e Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão;
– 01 (um) representante docente, por centro, eleito por seus pares, para mandato de 02 (dois) anos;
– 02 (dois) representantes do corpo discente eleito por seus pares, para mandato de 02 (dois) anos, em eleição organizada por entidade representativa;
– 02 (dois) representantes dos Coordenadores de Cursos eleitos por seus pares, para mandato de 02 (dois) anos, desde que sejam do quadro permanente.
As competências são várias, entre eles: apreciar e homologar o calendário acadêmico da Universidade; aprovar as normas de concurso público para docentes e aprovar normas de concessão de bolsas de trabalho, de estágio, de monitoria, de pesquisa e de extensão.
Quando uma decisão do Cepex é questionada, o recurso será enviado para o Conselho Universitário (Consun)
Segundo o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Rauirys Alencar, o CEPEX também tem a responsabilidade de deliberar sobre assuntos relativos ao ensino de graduação, pós-graduação, a pesquisa de diferentes níveis, assim como projetos de extensão. Ele ressalta que esse Conselho é bem amplo, com representatividade de uma forma mais abrangente dentro na UESPI. O professor traz um exemplo de como o Pró-reitor da PROP trabalha dentro do conselho:
“Ao receber um processo, o Pró-Reitor examina toda a documentação e emite um parecer com base no que foi discutido em instâncias inferiores com base na documentação e defende o parecer durante as reuniões. Além disso, ele também vota em todas as questões que são levantadas no CEPEX e muitas vezes fica também disponível para prestar esclarecimentos, tirar dúvidas de outros conselheiros em relação aos processos diversos que são tratados. Tem também a possibilidade de pedir vistas a processos de uma forma mais abrangente e detalhada e isso faz com que a Universidade esteja presente nessa construção participativa entre os setores”, finaliza.
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho de Administração e Planejamento (CONAPLAN):
O Conselho de Administração e Planejamento (CONAPLAN) é o conselho voltado para as questões administrativas e de planejamento. Ele é composto por 28 conselheiros e responsável por aprovar convênios firmados entre a Universidade e outras instituições, emitir parecer sobre a criação, extinção, fusão, ampliação, desdobramento de atividades pedagógicas, assim como de cursos de graduação, pós-graduação e extensão; propor o orçamento geral da universidade ao Conselho Diretor, apresentar 12 diretrizes da proposta orçamentária às Unidades Universitárias para suas previsões de execução, deliberar quanto aos aspectos administrativos e financeiros, sobre acordos entre unidades universitárias e entidades oficiais ou particulares para a realização de atividades didáticas e de pesquisa.
Entre seus membros têm docentes, com função de direção de campus, representantes dos técnicos, diretores de centros, pró-reitores e a reitoria, reitor e vice-reitor.
O Pró-Reitor de Planejamento e Finanças, Lucídio Bezerra comenta que o CONAPLAN é utilizado para apreciar alguns assuntos de interesse da Universidade no que se refere a parte administrativa, financeira e orçamentária. Ele comenta que é nesse conselho que se delibera sobre quantitativo de vagas para concursos de técnicos, de docentes e também onde é apresentado a proposta orçamentária para o CONDIR. Além disso, todo o processo inicia com a Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças que interage com as unidades para verificar quanto elas vão precisar de orçamento e partir disso, essa proposta é elaborada e apresentada via CONAPLAN.
“Recentemente a proposta orçamentária de 2023 foi apreciada por este conselho e apresentada posteriormente para o Condir para ser executada durante o ano e também foi passado o relatório de gestão de 2022, onde foi apresentado tudo o que foi feito e os alcances acadêmicos e financeiros realizados durante o ano de 2022. Esse relatório é o que enviado para o TCE, mas que serve também porque ele possui vários indicadores sociais que representam a comunidade universitária via CONAPLAN”, explica o professor.
Pró-Reitor de Planejamento e Finanças Lucídio Bezerra