Por Vitor Gaspar

Alunos do 4° bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) de Teresina, realizaram, no início do mês, uma prática de audiência simulada de um processo legislativo no auditório do Palácio Pirajá, com base em um dossiê intitulado de “Projeto Câmara Legislativa do Campus Poeta Torquato Neto”, desenvolvido pelo professor José Octávio de Castro Melo, junto com os estudantes da turma.

Turma reunida do Palácio Pirajá, no campus Poeta Torquato Neto em Teresina

O dossiê reúne boa parte dos materiais e documentos que fizeram parte da primeira edição do projeto realizado no período letivo 2022.1 pela disciplina de Direito Constitucional III. Como a tendência é a replicação em outras edições, a organização dos materiais orienta em boa parte os alunos dos próximos semestres. A ideia partiu de uma discussão, em sala de aula, quando os debates estavam envolta do processo legislativo e da redação de leis.

“Assim como já existem projetos de simulação de júri, desta vez, simulamos os caminhos e preparações acerca do poder legislativo. O trabalho tornou-se divertido com o tempo, junto com a sensibilidade de buscarmos as soluções e o desenvolvimento”, afirma o professor José Octávio Castro Melo, que atualmente faz doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza (Unifor).

O estudante Antônio Nascimento explicou mais detalhes sobre a prática realizada a partir da produção do dossiê. Ele disse que na disciplina de Constitucional III, os discentes estavam estudando sobre redação de leis e processo legislativo e que é comum nas graduações de Direito ter o júri simulado, mas que agora, o intuito do projeto foi simular o processo de criação, votação e apreciação de projetos de lei.

“A turma se dividiu em 3 partidos, cada um com um eixo temático a defender. Os discentes parlamentares se organizaram em comissões temáticas, elaboraram projetos de lei, pareceres e atas. Foi uma oportunidade ímpar”, afirma o discente.

Cada partido apresentou um projeto de lei correspondente ao tema

Organização das comissões

As comissões trabalharam de forma on-line com uma sessão para analisar o projeto.

Já o plenário, sediado no auditório do Pirajá, com as apreciações dos projetos de lei. As comissões favorecem a discussão acerca do tema e o estudo das conveniências de um projeto de lei.

Os ocupantes dos cargos nas comissões temáticas não podem ser integrantes do partido que trata daquele tema.

Um membro da COMISSÃO de Segurança, que é do PARTIDO da Segurança, por exemplo, não pode ser presidente, relator ou secretário.

Após o projeto ter um relatório favorável em sua comissão temática e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é votado por todos os parlamentares no Plenário.

Registros da turma durante a audiência legislativa simulada: