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AGOSTO LILÁS: Pesquisadoras falam da importância dos direitos das mulheres para o combate à violência doméstica

Por Priscila Fernandes

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2020 cerca de 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mais de 100 mil mulheres gritavam por socorro e, enquanto você lê essa matéria, uma mulher é vítima de agressão no Brasil dentro do seu próprio lar. O Agosto Lilás é o mês de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e busca mitigar a realidade doentia por trás dos dados citados anteriormente.

A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. A Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Piauí (ASCOM/UESPI) conversou com pesquisadoras que estão realizando um trabalho sobre os direitos das mulheres e pretendem dar uma contribuição significativa para essa realidade através da ciência e ensino.

A pesquisa 

O estudo intitulado os Direitos da Mulher, na Legislação Brasileira contemporânea, à luz do marco teórico do constitucionalismo social: 1988 a 2020, está sendo realizado pela professora Jessica Telles e a estudante Gabriela Andrade, do curso de Direito, campus Prof. Antônio Giovane A. de Sousa, em Piripiri.  As pesquisadoras notaram a necessidade de estudos voltados aos direitos das mulheres e a construção deles ao longo dos anos.

A professora Jessica Telles conta que o direito é um conjunto de normas fruto de um olhar masculino. “Os homens produzem o direito porque eles que estão lá no parlamento. Então, pesquisas nessa área elas trazem muitas vezes problemas ocultos e dão visibilidade para visibilizar trajetórias diferentes e interpretação do direitos das mulheres e como eles são aplicados”.

A estudante, Gabriela Andrade, afirma que a pesquisa é de fundamental importância dada as exclusões e omissões, histórica e socialmente, quanto aos direitos das mulheres.

“A violência doméstica contra a mulher é um dos principais problemas sociais contemporâneos. Dessa forma, a pesquisa acadêmica sobre o tema é fundamental para buscar formas de combater esse tipo de violência, assim como buscar medidas de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica. A partir de estudos sobre o tema é possível entender os impasses e assim propor soluções. Na pesquisa sobre os direitos trabalhistas femininos, por exemplo, tem-se que uma das causas de permanência da mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar é a dependência econômica, assim pesquisar e buscar formas de inserir essas mulheres no mercado de trabalho é de fundamental importância. Portanto, é preciso estudos e discussões de formas de enfrentar as desigualdades e oportuniza-las a concretização fática de seus direito”, aponta.

A professora Jéssica Telles explica alguns fatores de ocorrência de tantos casos de violência doméstica: “Quando analisamos os dados da nossa pesquisa dialogamos com a sociedade sobre os pontos que levam à violência doméstica na maioria dos casos. A trajetória que as mulheres enfrentaram para conquistar seus direitos, muitas vezes isso refletem na violência doméstica, por vezes leva à dependência econômica, se transformando em uma dependência afetiva. Todos esses fatores contribuem para a criação de uma dependência e um medo, levando as mulheres a não denunciar”, explica.

A divulgação dos direitos das mulheres é fundamental para que a mensagem de enfrentamento dessas violências cheguem em todas as pessoas, principalmente, que chegue até aquelas mais vulneráveis, em que há dificuldade de acesso a informações sobre as leis e as políticas públicas que as protegem.

“Atualmente, fruto de muitas lutas em busca de direitos, há proteção legal as mulheres vítimas de violência domésticas e mecanismos para assegurar a proteção após as denúncias e formas de punir o agressor. Assim, é preciso que as vítimas conheçam seus direitos e os meios de denúncia para encorajá-las a denunciar e, para que assim, seja efetivado a coibição a esse tipo de violência”, explica a aluna Gabriela.

Você não está sozinha!

A professora Jéssica e a aluna Gabriela, assim como toda a UESPI, fortalece a mensagem de que mulheres que estão inseridas nessa realidade não estão sozinhas.

“Essas mulheres não estão sozinhas, há uma rede de apoio para ajudá-las, deve-se denunciar as violências domésticas para que seja possível o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. É fundamental buscar ajuda, viver sem violência é um direito e há leis e políticas públicas para protegê-las. É preciso ter o protagonismo da propria vida. É possível recomeçar”, enfatiza Gabriela Andrade.

“A mensagem que eu deixo para as suas mulheres é: não tenham medo, busquem uma rede de apoio, busquem juntar provas contra seus parceiros, registrar essas provas, dialogar com a família, dialogar com a assistência social. É importante procurar instituições de acolhimento. O amor não se confunde com violência, amor não é isso, a gente precisa procurar as instituições, o acolhimento social pra gente sair dessa condição que muitas vezes a gente não enxerga. Além disso, mulheres em geral tem que se unir e dar as mãos. Geralmente a gente só tem umas as outras. Então, vamos nos ajudar buscar as instituições e dar voz”, pontuou a professora Jessica Telles.

Onde procurar ajuda

Para as mulheres que buscam ajuda ou para quem conhece pessoas vítimas de violência contra a mulher, existem alguns meios de apoio.

confira:

Aplicativo Salve Maria: está disponível gratuitamente na loja de aplicativos Play Store e App Store;

Centro de Referência Francisca Trindade: recebe denúncias através do WhatsApp, pelo número (86) 99433 0809;

Ouvidoria da mulher: Vítimas, vizinhos e familiares das vítimas de violência doméstica também podem dúvidas de ordem jurídica e psicossocial pelo e-mail ouvidoria.mulher@cepm.pi.gov.br;

Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar: atendimento às vítimas com medidas protetivas, fazendo visitas de fiscalização e atendendo também pelo número (86)99414-8857. Os pedidos de medidas protetivas também podem ser feitos pelo telefone.