Por: Eduarda Sousa
Na última quinta-feira (30), os alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) participaram de uma mesa redonda promovida no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre “Pejotização e precarização do trabalho”.
O encontro fez parte do projeto de extensão “Jornalismo e Trabalho”, integrante da programação de Atividades Complementares de Extensão (ACE) da disciplina Ética, Deontologia e Legislação em Jornalismo, sob a coordenação do Prof. Daniel Solon.
Mesa redonda sobre Pejotização e precarização do trabalho
O debate reuniu estudantes, professores, representantes sindicais e membros da sociedade civil, com o objetivo de refletir sobre os impactos da pejotização nas relações trabalhistas e sobre como esse processo afeta diretamente diversas categorias profissionais, incluindo os jornalistas. O tema é considerado urgente, especialmente por estar em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor Daniel Solon destacou o papel fundamental da universidade pública na promoção de debates que envolvem temas sociais relevantes e atuais. “O papel da nossa universidade, como das universidades públicas em geral, é provocar também um debate na sociedade sobre temas que são urgentes. Um tema bastante urgente hoje é a questão da precarização do trabalho e, dentro desse processo, a pejotização, que transforma o trabalhador com direitos e garantias em uma pessoa jurídica, mascarando vínculos e fragilizando relações laborais. A extensão universitária tem esse caráter de chamar a sociedade para discutir junto com a universidade os problemas mais importantes”.
O mediador da mesa, João Magalhães, também ressaltou a relevância do tema e sua forte presença no mercado de trabalho, inclusive no campo da comunicação. “É, de fato, um tema que é novo, mas muito forte no mercado de vários segmentos e profissões, incluindo o da comunicação. Hoje, há empresas que atuam quase exclusivamente por meio da pejotização, o que exige uma reflexão sobre o que isso pode trazer de oportunidades, mas também de prejuízos às condições de trabalho dos jornalistas. Esse debate é muito importante porque envolve especialistas, como o presidente do sindicato, o procurador do Ministério Público do Trabalho e o representante dos auditores do Ministério do Trabalho. É um momento oportuno para discutirmos uma nova realidade nas configurações trabalhistas e compreendermos o que ela representa para o exercício da nossa profissão”.
Alunos do curso de Jornalismo particpam de mesa redonda sobre Pejotização e precarização do trabalho
O procurador do trabalho Edno Moura destacou a importância do tema para os profissionais da comunicação e para a formação dos futuros jornalistas. “É fundamental para todos os trabalhadores, principalmente para os jornalistas, atuais e futuros, porque ele pode envolver vocês em duas vertentes. Uma é como vocês serão atingidos pela pejotização e como isso vai influenciar na vida de vocês enquanto trabalhadores da comunicação social. A outra é como vocês vão tratar do assunto e divulgar esse tema para a sociedade, preparando-se para comunicar as dificuldades, os malefícios e os prejuízos que a pejotização trará para a gama de trabalhadores do Brasil. É um tema atual, pujante e que vai influenciar diretamente na atividade cotidiana de vocês, tanto como profissionais da comunicação quanto como formadores de opinião”.
O palestrante Weller Gonçalves, representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, apresentou uma análise crítica sobre o avanço da precarização das relações de trabalho no país. “Olha, existe uma situação dos trabalhadores no nosso país que, desde a reforma trabalhista em 2017, vem se agravando cada vez mais. Tivemos a reforma trabalhista, a reforma da Previdência e a lei da terceirização. Se a pejotização for liberada pelo Supremo Tribunal Federal, isso significará praticamente rasgar a carteira de trabalho no Brasil. Hoje existe um debate na sociedade, PJ x CLT, e uma ideia de que o trabalhador não precisa mais de sindicato, que pode negociar diretamente com a empresa. Mas é fundamental fazermos pressão popular para frear esse processo e reforçar a importância da coletividade e do movimento sindical junto aos trabalhadores”.
A palestrante Paula Mazullo, representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, alertou para os graves efeitos sociais e jurídicos da pejotização e criticou o enfraquecimento da proteção ao trabalhador. “A catástrofe que está acontecendo é inaceitável, porque coloca o trabalhador, que cumpre todos os requisitos para ser empregado, em uma situação de falso empreendedorismo. Os empresários estão exigindo que ele seja empregado de si mesmo, que abra um CNPJ e perca os direitos garantidos pela Constituição. Isso fragiliza não apenas o sistema de proteção e a Justiça do Trabalho, mas o próprio Estado e o Ministério Social”.
O encontro foi uma oportunidade de ampliar o olhar crítico sobre o mercado de trabalho e compreender os desafios que envolvem a profissão jornalística. “A pejotização do trabalho é um assunto muito atual e que já se arrasta há muitos anos. Percebo a importância de nos informarmos e sabermos como atuar diante disso, entendendo também os meios de proteção, que são fundamentais no nosso cotidiano, tanto profissional quanto pessoal”, destacou o discente Pedro Melo.