A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) recebeu na manhã desta terça-feira (13), através do reitor da instituição, Prof. Dr. Evandro Alberto, a ilustre visita do professor do curso de Direito, campus Clóvis Moura em Teresina, Dr. João Luiz Rocha do Nascimento, recém-eleito para ocupar a cadeira N° 22 na Academia Piauiense de Letras Jurídicas.

Na oportunidade, foi entregue o convite oficial para a cerimônia de posse que acontece no próximo dia 16 de setembro. O Dr. João Luiz Rocha do Nascimento foi eleito para ocupar a Cadeira nº 22, que tem como Patrono Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Autor de diversas obras, o professor presenteou o Reitor com uma cópia de sua mais recente produção, resultante de sua tese de doutorado.

A obra denominada “As Dimensões Paradigmáticas da Fundamentação das Decisões Judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in) compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma” pressupõe a adoção de um processo com procedimento em contraditório, caracterizado por um conjunto de atos preparatórios visando à prática de um procedimento final, a sentença, como resultado de um discurso público, de uma prática intersubjetiva e compartilhada, no que reflete a superação do paradigma da subjetividade pelo paradigma de intersubjetividade, na perspectiva filosófica.

Em relação a perspectiva histórica e jurídica, reflete a passagem de uma concepção de legitimidade da decisão judicial baseada exclusivamente no argumento de autoridade, ou como ato de vontade, para uma necessidade por força da responsabilidade política que assume, por parte do juiz , de prestação de contas e indica o movimento de deslocamento de um modo de conceber o fenômeno jurídico com um viés mais privatista para uma concepção pública, constitucionalizada e democrática do direito, consagrador de sua autonomia e de seu triunfo sobre os agentes externos que pretendem corrigi-lo.

Segundo o professor, ofertar o livro que é resultado da tese de doutorado é uma forma de reconhecer e agradecer pelo apoio recebido, por meio da UESPI, durante o Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS Rio Grande do Sul. “Em relação ao convite da posse, o objetivo é dedicar ao espírito da Instituição na pessoa do reitor. A partir do dia dezesseis de setembro ocuparei com muita honra a cadeira de N° 22, o que de fato é um peso muito grande, uma responsabilidade que recaí sobre meus ombros, mas que irei me esforçar para honrar e dignificar a ocupação dessa cadeira”.