Por: Sara Caland
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD), realizará no dia 18 de novembro uma roda de conversa destinada a todos os docentes da instituição, abrangendo os campi da capital e do interior. O encontro tem como objetivo esclarecer dúvidas e orientar sobre direitos, procedimentos e etapas relacionadas ao desenvolvimento na carreira docente.
Como ação preparatória, no dia 17 de novembro, os membros da CPPD estarão disponíveis presencialmente para atendimento individualizado, oferecendo orientações específicas, conferência de documentação e suporte direto aos professores que necessitarem de esclarecimentos detalhados.
A CPPD é um órgão de assessoramento da Reitoria e da Administração Superior da UESPI, com atuação fundamentada no Art. 45 da Lei Complementar nº 061/2005 e na Lei Complementar nº 124/2009. Sua atribuição inclui supervisionar, avaliar e fiscalizar atividades relacionadas à carreira docente, emitindo pareceres e orientações referentes a afastamentos para pós-graduação e pós-doutorado, alterações de regime de trabalho, estágio probatório, licenças (capacitação e prêmio), além dos processos de progressão e promoção funcional. O colegiado é composto por seis membros e dois suplentes, escolhidos pelo(a) Reitor(a) entre docentes efetivos e estáveis, com mandato de quatro anos. A presidência é exercida por um professor com titulação de Doutor(a) ou Pós-Doutor(a). Atualmente, a Comissão é presidida pelo Prof. Sammy Sidney Rocha.
O presidente da CPPD destaca que a roda de conversa foi planejada para democratizar o acesso às informações e garantir que os professores compreendam seus direitos e as etapas necessárias para conduzir corretamente seus processos funcionais. Ele ressalta a importância da participação da categoria nesse momento formativo.
“Convidamos todos os docentes da UESPI, da capital e do interior, a participarem da nossa roda de conversa. Será um espaço para esclarecer dúvidas sobre promoção, progressão, mudança de regime de trabalho e as licenças às quais os professores têm direito. Esse momento é fundamental para que cada docente compreenda seus processos e possa conduzir sua carreira de forma segura e informada.”, afirmou o presidente. Ele reforçou ainda que, no dia 17, toda a equipe da CPPD estará disponível para atendimento direto aos docentes.
Durante sua fala, o professor Sammy Sidney também explicou as diferenças entre as licenças mais demandadas pelos docentes. A Licença-Prêmio é um benefício assegurado apenas aos professores que ingressaram na UESPI até o ano de 2001; a partir de 2002, o direito deixou de ser previsto para novas nomeações. Já a Licença Capacitação permanece como direito de todos os docentes efetivos e pode ser requerida a cada quinquênio, permitindo afastamento de até 90 dias para realização de cursos com carga mínima de 120 horas. O presidente alertou que o benefício não é acumulativo, sendo necessário utilizá-lo dentro do período previsto para evitar perda do direito. Ele acrescentou que temas como promoções, progressões e solicitações de alteração de regime de trabalho também serão abordados com profundidade no encontro, garantindo compreensão completa sobre cada tipo de processo.
A iniciativa busca fortalecer a relação entre a CPPD e o corpo docente, promovendo um ambiente de transparência, diálogo e segurança institucional. Ao reunir professores da capital e do interior, a Comissão reafirma seu compromisso com uma gestão participativa e acessível, que prioriza o desenvolvimento profissional e a valorização da carreira docente na UESPI.
A programação inclui atendimento individual no dia 17 de novembro, seguido da roda de conversa no dia 18, das 10h às 12h, com transmissão on-line pelo link: https://meet.google.com/dod-sqoe-eax. A CPPD reforça que a presença dos docentes é fundamental para o fortalecimento das políticas acadêmicas da UESPI e para o aprimoramento contínuo da carreira universitária.