Por: Lucas Ruthênio

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) avança de forma consistente no fortalecimento da pós-graduação stricto sensu ao integrar uma proposta de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, apresentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A iniciativa integra um acordo de cooperação acadêmica entre as duas instituições e prevê, além da oferta do doutorado, a realização de estágios pós doutorais na área jurídica, com foco na qualificação do corpo docente e no fortalecimento da pesquisa científica desenvolvida na UESPI.

Para o pró-reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROP), Prof. Dr. Rauirys Alencar, a proposta representa um marco estratégico para a Universidade, tanto do ponto de vista acadêmico quanto institucional. Segundo ele, a implementação de um Dinter possibilita à UESPI acessar diretamente a expertise acadêmica, científica e estrutural de uma universidade de referência nacional e internacional. “A UFRGS possui um histórico consolidado na pós-graduação em Direito, e essa cooperação eleva significativamente o patamar da formação oferecida aos nossos docentes, ampliando o acesso a novas metodologias de pesquisa, redes acadêmicas qualificadas e a um ambiente científico mais diversificado”, destacou.

O pró-reitor ressalta que, caso a proposta seja aprovada pela CAPES, a seleção da primeira turma deverá ocorrer ao longo de 2026, com possibilidade de participação de docentes da UESPI. Esse processo, segundo Rauirys Alencar, terá impacto direto na qualificação do corpo docente, especialmente no curso de Direito. “Os professores selecionados terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos, desenvolver novas competências acadêmicas e obter a titulação de doutor, o que fortalece não apenas os currículos individuais, mas o próprio curso, refletindo em melhorias no ensino, na pesquisa e nas ações de extensão”, afirmou.

Além do doutorado, o acordo de cooperação prevê a realização de estágios pós-doutorais, ampliando ainda mais o alcance da parceria. Para o pró-reitor, essa etapa é fundamental para a consolidação de grupos de pesquisa e para o fortalecimento da produção científica na área jurídica. “O estágio pós-doutoral permite a incorporação de novas perspectivas teóricas e metodológicas, fomenta a inovação e a interdisciplinaridade e amplia a inserção da UESPI em circuitos científicos de alto impacto, com publicações qualificadas, participação em eventos nacionais e internacionais e elaboração de projetos de pesquisa mais robustos e competitivos”, explicou.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação tem desempenhado papel central na articulação e no acompanhamento da proposta junto à CAPES. Rauirys Alencar enfatiza que a atuação institucional da PROP é decisiva em todas as etapas do processo, desde a concepção do projeto até sua consolidação. Nesse contexto, ganha destaque o trabalho do professor Dr. Alexandre Augusto Lima, do curso de Direito da UESPI, que se encontra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ajustando os últimos detalhes da proposta. “A presença do professor Alexandre na UFRGS tem sido essencial para garantir alinhamento institucional, fluidez no diálogo e solidez técnica do projeto, assegurando que a cooperação alcance seu máximo potencial”, ressaltou.

A parceria também foi destacada pela diretora da Faculdade de Direito da UFRGS e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Profa. Dra. Ana Paula Mota Costa, que ressaltou a relevância social e acadêmica da iniciativa. Para ela, a universidade contemporânea enfrenta o desafio de cumprir um papel transformador na sociedade, especialmente na redução das desigualdades e na produção de conhecimento com impacto social. “Vivemos um tempo em que a universidade precisa formar pessoas capazes de incidir na realidade social, oferecendo uma educação de qualidade que dialogue diretamente com os problemas concretos da sociedade brasileira”, afirmou.

A professora explicou que esse novo cenário também se reflete nas diretrizes da CAPES para avaliação dos programas de pós-graduação. Segundo ela, o foco exclusivo na quantidade de publicações tem sido gradualmente substituído pela valorização de pesquisas que gerem impacto social efetivo, integrando ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, surgem os chamados macroprocessos, que envolvem a atuação coletiva de docentes, grupos de pesquisa e observatórios voltados para a produção de soluções concretas para realidades específicas. “Os macroprocessos articulam a intervenção na comunidade como espaço de aprendizado para o estudante e como desdobramento da atuação universitária”, explicou.

De acordo com a Profa. Ana Paula Mota Costa, o Dinter se insere diretamente nessa lógica. “O Doutorado Interinstitucional é um desdobramento de um programa já existente e consolidado na UFRGS. Ele não se limita à formação individual do doutorando, mas àquilo que é produzido coletivamente na cooperação entre professores da UFRGS e da UESPI, bem como pelos doutorandos que integrarão o programa”, destacou.

A coordenadora ressaltou ainda que o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS é avaliado com nota seis pela CAPES e caminha para a nota sete, possuindo forte inserção internacional. “Trata-se de um programa consolidado, com processo seletivo rigoroso, mas reconhecemos que a UESPI possui um corpo docente qualificado e preparado para atender às exigências acadêmicas, inclusive no campo do estágio pós-doutoral. Essa cooperação amplia horizontes para ambas as instituições”, afirmou.

Para o pró-reitor Rauirys Alencar, o acordo de cooperação com a UFRGS integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento institucional da UESPI no cenário nacional da pós-graduação. “A formação de doutores e pós-doutores qualificados amplia a capacidade da Universidade de estruturar, no futuro, programas próprios de pós-graduação stricto sensu com maior autonomia, qualidade e reconhecimento. Esse movimento consolida a UESPI como um polo de produção científica relevante no Nordeste e no Brasil”, concluiu.