Por Davi Petrola

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Professor Barros Araújo, em Picos, realizará, entre os dias 17 e 21 de março, o evento “Justiça, Direitos e Proteção: Semana da Mulher“, uma iniciativa voltada ao debate sobre violência de gênero e ao fortalecimento de políticas institucionais de proteção às mulheres. A programação contará com mesas-redondas, oficinas, debates e exibição de filmes, reunindo especialistas e representantes de diversas instituições.

A proposta surgiu do curso de Direito da UESPI motivada pela necessidade de ampliar as discussões sobre justiça de gênero. Dados da Rede de Observatórios da Segurança apontam que, em 2024, uma mulher foi morta em razão do gênero a cada 17 horas nos nove estados monitorados. No total, foram 531 feminicídios registrados no período. Além disso, segundo a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, conduzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha, 37,5% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses, o que representa 27,6 milhões de vítimas.

A professora Amélia Coelho, coordenadora da Semana da Mulher, ressaltou que o evento foi impulsionado pela necessidade de fortalecer o debate sobre violência de gênero e promover ações que ampliem a proteção institucional às mulheres. “A Semana da Mulher na UESPI surgiu da necessidade urgente de debater e enfrentar as violências estruturais que afetam as mulheres no Brasil. Mas o que mais nos mobilizou a promover este evento foi saber que uma de nossas alunas do curso de Direito sofreu violência, o que reforça a importância de abordarmos esse tema dentro do ambiente acadêmico”, afirmou a professora

A escolha do tema “Justiça, Direitos e Proteção” está alinhada à necessidade de aprofundar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução nº 254/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação abordará temas como violência doméstica, lacunas institucionais na proteção das mulheres, economia do cuidado, disputas familiares e a inserção feminina no mercado de trabalho.

Além do meio acadêmico, o evento busca integrar a participação do poder público e da sociedade civil. Representantes da Receita Federal, do Ministério Público e da Polícia Civil estarão presentes nas mesas de discussão, contribuindo com perspectivas jurídicas e institucionais sobre o tema.

Diálogo e conscientização no ambiente acadêmico

A professora Amélia Coelho reforça a importância da iniciativa para fortalecer o debate sobre direitos e proteção das mulheres na universidade e na sociedade.  “O evento proporciona um espaço de diálogo entre o meio acadêmico, o poder público e a sociedade civil, promovendo uma formação crítica e cidadã dos participantes. Ao reunir especialistas e instituições comprometidas com a temática, pretendemos estimular discussões que possam contribuir para mudanças estruturais e mais equidade na sociedade”, enfatizou.

O evento é gratuito e aberto ao público, incluindo estudantes, professores, pesquisadores, profissionais do direito e demais interessados. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/fEU1uzrMWtQswRYL6. Os participantes terão direito a certificação.