(Matéria do Ministério Público do Trabalho – MPT)

Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Universidade Estadual do Piauí irá proporcionar uma capacitação voltada para dirigentes sindicais. O objetivo é capacitar dirigentes sindicais a orientar empresas para gerenciarem os possíveis riscos psicossociais derivados de sua organização do trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora 1 – NR1, que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A capacitação será dividida em seis módulos, transmitidos por webconferência, além de dois encontros presenciais. Os módulos, que possuem a carga horária de 08 horas, serão transmitidos por web conferência – Youtube, 100% ao vivo, ministrados por professora e alunas do curso de Psicologia da UESPI. Haverá também, após o terceiro e sexto módulo, encontro presencial com os procuradores do MPT-PI.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), explica que esse será um espaço de informação e discussão sobre os normativos. “Os fatores de risco psicossociais são fatores estressores que podem causar adoecimento mental. É essencial sabermos identificá-los e aprendermos a controlá-los para garantir que o trabalho não seja um instrumento de adoecimento”, pontuou.

A psicóloga Liliane Leite Moreira, professora do curso de Psicologia na Uespi, destacou que os módulos do curso seguem a lógica do conceituar e conhecer a situação problema, compreender as causas e elaborar soluções para fortalecer sujeitos trabalhadores e, consequentemente a organização laboral. “A intenção é a de oferecer aos dirigentes sindicais subsídios para propor formas de avaliação contínua dos riscos psicossociais e construir estratégias ou mesmo ações, juntamente com as organizações da categoria, para prevenir situações de assédio e violência no trabalho”, destacou.

Recentemente, a Previdência Social divulgou dados que tratam dos afastamentos de trabalhadores por adoecimentos mentais. No Piauí, o índice de trabalhadores que se afastaram por transtornos mentais e comportamentais mais do que triplicou no Piauí, no período de 2021 a 2024. Em 2021, 282 trabalhadores deixaram de trabalhar devido à depressão; em 2024, esse número subiu para 825. O número de indivíduos que se afastaram devido à ansiedade, que em 2021 era de 296, atingiu 907 em 2024.

A procuradora Maria Elena Rego destaca que a Norma Regulamentadora NR1, implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que entra em vigor em 26 de maio de 2025, estabelece que as empresas serão obrigadas a adotar medidas específicas para promover a saúde mental de seus colaboradores. “O objetivo é ter um ambiente de trabalho seguro e saudável a todos”, complementa.

Dessa forma, com a nova Norma, as empresas deverão identificar e gerenciar riscos psicossociais, como assédio moral e sexual, estresse, sobrecarga de trabalho, jornadas extensas, conflitos interpessoais e falta de autonomia; revisar e adaptar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR); adotar medidas para prevenir riscos psicossociais; evitar cobranças de metas inalcançáveis; acompanhar continuamente os trabalhadores com uma equipe especializada; e garantir responsabilidade judicial.

As aulas da capacitação iniciam no dia 23 de abril e os interessados podem fazer as inscrições por meio do link https://forms.gle/M5XnrafstmBZ4vJe7.

Maiores informações podem ser obtidas através do WhatsApp (86) 9421-5670.