2022 é um ano eleitoral e a Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Piauí (Ascom/Uespi) traz algumas diretrizes importantes para que possamos cumprir a Legislação Eleitoral mantendo a comunicação institucional para nossa universidade e o contato com a sociedade.
As orientações foram baseadas na legislação eleitoral e na Instrução Normativa n. 01 de 11 de Junho de 2022, que “disciplina a publicidade dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado do Piauí nos três meses que antecedem a eleição”.
Essas medidas visam (1) manter o conhecimento e a transparência quanto às informações institucionais ligadas ao ensino, pesquisa, extensão e ações da gestão e administração da nossa UESPI e, ao mesmo tempo, (2) evitar vantagens e desvantagens a qualquer candidatos e/ou partidos.
As alterações na divulgação dos fatos e ações relativas a atividade da nossa UESPI começam a valer três meses antes da eleição considerando os Decretos Estaduais n. 20.920/2022 e 20.932/2022.
Assim, no site oficial da UESPI (www.uespi.br), nas redes sociais oficiais e em todas as páginas que estão dentro do domínio da universidade ou que estejam ligadas à instituição passam a valer as seguintes orientações a partir do dia 02 de julho até 02 de Outubro, porém, podem se estender até o final do segundo turno, 30 de outubro.
ORIENTAÇÕES
– De uma forma geral, as informações relativas as atividades da nossa universidade devem se manter dentro do “caráter educativo, informativo e de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, segundo o § 1º do art. 37 da Constituição Federal;
– Toda a informação deve ser neutra e objetiva voltada para as atividades da universidade e sem a promoção de agentes políticos que tenham cargos políticos e/ou sejam candidatos ou ligados a autoridades que irão concorrer na eleição de 2022;
– Outra ação que deve ser VEDADA é o uso de símbolos, imagens e logos do Governo do Estado e do Governo Federal nesse período das regras eleitorais. Somente é permitido usar o brasão da UESPI;
– Nesse período de restrições devidos a Legislação eleitoral, o site antigo será DESATIVADO;
– Todas as campanhas realizadas por algum setor/órgão/coordenação/direção deve ser encaminhada para a Ascom e a Assessoria Jurídica da UESPI para que se possa fazer uma análise e, se for preciso, será encaminhada para a Justiça Eleitoral quanto a possibilidade de execução nesses três meses que antecedem a eleição;
– O uso do canal no Youtube da UESPI OFICIAL pela comunidade interna para divulgação de eventos institucionais será permitido nesse período, mas a Ascom irá DESATIVAR os comentários para evitar as manifestações político- partidárias, autopromoção, ataques e discursos que atacam pessoas, em particular, aquelas que são candidatos(as);
– TODAS as redes sociais da UESPI OFICIAL (Instagram, Facebook, TikTok, Linkedin, Telegram, Twitter), a partir do dia 01/07, terão os comentários desativados para evitar manifestações político-partidárias, autopromoções, ataques e discursos que atacam pessoas, em particular, aquelas que são candidatos(as) em um perfil institucional. Além disso, serão arquivadas as notícias que tenham alguma ligação com pessoas políticas e/ou ligadas a candidatos e partidos políticos, marcas e/ou slogan políticos e partidários.
Todas as alterações ficarão, durante esses três meses, dispostas permanentemente no Destaque no site e nas redes sociais será informado sobre as mudanças a partir de hoje, dia 01 de julho com o objetivo de explicar as alterações que seguem, obrigatoriamente, as disposições eleitorais.
Importante destacar que perfis/páginas e sites pessoais dos servidores da UESPI é de responsabilidade exclusiva de cada pessoa.
O e-mail da Ascom Uespi (comunicacao@uespi.br) ficará sempre ativado para tirar dúvidas, dar explicações e manter a comunidade interna e externa ciente de todas as informações sobre #nossauespi.