Por Priscila Fernandes
No dia 12 de agosto de 2012 era comemorado pela primeira vez o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A data foi instituída para relembrar a luta de Margarida Alves, defensora dos trabalhadores rurais que foi assassinada na Ditadura Militar, em 12 de agosto de 1983, por um matador de aluguel. Nessa data, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) destaca sobre como a pesquisa e extensão universitária pode contribuir nessa luta.
Quem foi Margarida Alves
“É melhor morrer na luta que morrer de fome”, esse era o lema de Margarida Maria Alves (05/08/33 – 12/08/83). A figura importante era filha de camponeses e juntamente com seus nove irmãos cresceu em Alagoa Grande, na Paraíba. Em 1973, com 40 anos, foi eleita presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande. A ativista lutou por dez anos contra fazendeiros e senhores de engenho que dominavam a economia e a política local. Como forma de resistência e buscando conscientização, ela fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.
Nos 12 anos de gestão, o Sindicato moveu mais de 600 ações trabalhistas. Até as vésperas da sua morte, Margarida participou de um evento público no qual denunciava as ameaças exigindo que ela parasse de “criar caso”. No dia 12 de agosto de 1983, a ativista foi brutalmente assassinada na frente do seu marido e filho de apenas dez anos. A morte de Margarida teve visibilidade e comoção internacional. Em 1988, Margarida recebeu, postumamente, o Prêmio Pax Christi (Paz de Cristo), movimento católico em defesa dos direitos humanos, justiça e reconciliação em áreas divididas por conflitos.
Conheça mais da história de Margarida Alves.
A temática Direitos Humanos está presente na UESPI em Núcleos, projetos e pesquisas. Professores, alunos, técnicos desenvolvem trabalhos que buscam discutir a importância da garantia de direitos. Além disso, fortalecer o debate sobre temática através de eventos, palestras, oficias e cursos.
NUPIDH
O Núcleo Permanente Interdisciplinar em Direitos Humanos (NUPIDH) da UESPI é um programa de extensão universitária que implementa ações e debates de instância pública levado a todos os campi em parceria com a Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX/UESPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ordem dos Advogados do Brasil-PI (OAB).
Em seus cinco anos de existência, o Núcleo promove cursos de extensão, palestras, debates e eventos no geral que buscam democratizar e criar uma relação entre a Universidade, Direitos Humanos e a Comunidade. Confira a fala da coordenadora do Núcleo, professora Ester Castelo Branco, sobre as principais linhas de pesquisa e ações que o programa busca contemplar:
UESPI: pesquisa, extensão e os Direitos Humanos
A melhor forma de combate à injustiças é uma sociedade crítica que tem pleno conhecimento dos seus direitos. Além do NUPIDH, a UESPI possui grupos de pesquisa que desenvolvem um trabalho de disseminação de informações através da ciência.
Nessa data especial, o professor Elvis Marques e o estudante Josenilson Rodrigues, do grupo Esperança Garcia: Constitucionalismo, Democracia e Garantias de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis (GEPEG), pontuam sobre como a universidade tem o papel fundamental na construção de uma sociedade mais consciente dos seus direitos.
O grupo atua na discussão de estudos sobre o tema, produção de pesquisas e extensões, para, assim, promover a desconstrução de entraves e crenças discriminatórias, tanto no âmbito acadêmico, quanto na sociedade em geral. Através dessas ações, o GEPEG busca fomentar o debate acerca dos direitos humanos, focando na necessidade de se reconhecer que determinados grupos são alijados do pleno gozo desses direitos e, assim, construir instrumentos de tutela dos direitos humanos dos grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O professor Elvis Marques é coordenador do grupo e explica que o trabalho no grupo Esperança Garcia é realizado através de debates mensais de artigos e livros, de autoras e autores reconhecidos por seus trabalhos e que tenham afinidade com uma das linhas de pesquisa do grupo.
“A promoção do conhecimento dos direitos humanos é essencial ultrapassar os muros da nossa UESPI. Nós devemos levar discussões acadêmicas e científicas sobre direitos humanos para a comunidade com uma linguagem acessível e com o discurso de pertencimento. Isso faz com que a universidade desenvolva um dos seus pilares, que é a extensão”, pontua.
Josenilson afirma que a importância de falar sobre Direitos Humanos na universidade pode ser traduzida na centralidade que o tema ocupa na sociedade contemporâneo. Segundo ele, os Direitos Humanos são condições existenciais mínimas de toda e qualquer pessoa.
“A ordem constitucional vigente que ordena nossa sociedade tem como fundamento central a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, a Universidade, os grupos de pesquisa, nós enquanto estudantes, devemos ter esse compromisso constitucional, trabalhando no sentido de disseminar este espírito constitucional para além dos muros da Universidade, fortalecendo a luta pela tutela e efetivação dos Direitos Humanos, sendo um dos instrumentos para tal, a promoção do conhecimento dos direitos humanos”, fala.
O grupo incentiva o empoderamento dos grupos vulneráveis para que eles se auto-reconheçam enquanto de detentores de direitos e que assim possam exigir, por exemplo, das autoridades a implementação de políticas públicas compatíveis e necessárias com as suas realidades e particularidades. Os pesquisadores concluem que a mudança e estruturação de uma comunidade mais ativa e entendida dos seus direitos e deveres está na educação.
Além do Grupo Esperança Garcia, a UESPI também possui outros grupos de pesquisa e extensão que atuam na promoção social dos direitos constitucionais, que realizam eventos voltados para essa temática.
Confira as redes sociais dos projetos da UESPI:
Núcleo de Direitos Humanos (NUPIDH)