Por: Lucas Ruthênio

Os alunos do 5º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Clóvis Moura, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Assembleia Legislativa do Piauí, em uma visita organizada pela Liga Acadêmica de Estudos Constitucionais (ALAEC), com apoio da coordenação do curso e da própria universidade.

Foto: ALEPI

A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática que complementasse o aprendizado teórico em sala de aula, aproximando-os do cotidiano do poder legislativo. Segundo o professor Eduardo Albuquerque, responsável pela organização da visita, “essa conexão dos estudantes com o cotidiano do Legislativo é essencial para a compreensão de matérias como Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Administrativo. A importância dessa experiência para a formação acadêmica é muito grande”.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar o processo legislativo de forma prática: conheceram o plenário, observaram o painel eletrônico e compreenderam a atuação dos deputados, a formação de comissões temáticas e a dinâmica das sessões. “Lá eles puderam conectar a teoria com a prática, ver de perto conceitos constitucionais estudados em sala, como a separação de poderes e o processo de criação de leis, e como esses conceitos se manifestam no mundo real”, destacou o professor Eduardo Albuquerque.

O contato direto com a Assembleia permitiu que os alunos percebessem a Constituição não apenas como um documento estático, mas como a base viva que orienta a atuação parlamentar. “Eles puderam observar como os princípios constitucionais são aplicados na elaboração das leis, na fiscalização do Executivo e na defesa dos interesses da sociedade. A vivência ajuda a entender a dinâmica do trabalho parlamentar, que vai muito além das sessões plenárias, envolvendo negociações, comissões, audiências públicas e interação com a população”, explicou o professor Eduardo Albuquerque.

Foto: ALEPI

A aluna Layse de Sousa, participante da atividade, destacou a relevância da experiência: “A visita foi muito enriquecedora, pois pudemos compreender sobre a divisão dos poderes, o processo legislativo e a história política do Piauí, já que tivemos acesso a fotos e documentos históricos”.

Para ela, a vivência representou uma oportunidade de consolidar os conhecimentos adquiridos em sala. “A visita contribuiu para que eu pudesse consolidar a teoria sobre o Direito Constitucional, como o processo legislativo e a divisão de poderes. Pudemos ver na prática as reuniões de comissões temáticas, a votação de projetos e suas especificidades, como o quórum mínimo de votação. Conseguimos entender a importância do poder legislativo para garantir os direitos dos cidadãos”, acrescentou.

A estudante também destacou como a experiência mudou sua percepção sobre a Casa Legislativa. “Antes eu tinha a sensação de que era um órgão moroso e burocrático. O que vimos foram profissionais atentos, dedicados e acessíveis. Os parlamentares também se mostraram atentos aos anseios da população e disponíveis para nos escutar”, relatou Layse de Sousa.

Entre os principais aprendizados, ela ressaltou a complexidade do processo legislativo: “O maior aprendizado foi compreender que o processo é mais do que aprovar leis. É necessário ponderar sobre a necessidade da população, a viabilidade do projeto e o interesse público. Também é importante a parte política, pois os legisladores precisam debater e convencer os demais para aprovação. Essa experiência foi relevante para que eu compreendesse que devemos observar o Direito como um conjunto complexo, não apenas a norma”, concluiu.

A visita também contribuiu para desconstruir visões equivocadas sobre o papel da Assembleia Legislativa. Muitos estudantes chegam com percepções baseadas em notícias genéricas ou no senso comum. “O esforço dos parlamentares, a complexidade do trabalho legislativo e a criação de políticas públicas puderam ser observados de perto. Isso permite que os alunos desenvolvam uma visão crítica e madura sobre a importância e os desafios do poder legislativo”, acrescentou o professor Eduardo Albuquerque.

O professor Eduardo Albuquerque ressaltou ainda que a UESPI busca fortalecer iniciativas como essa, promovendo visitas a outros órgãos, como tribunais, ministérios públicos e Defensoria Pública, para oferecer um panorama mais abrangente do sistema jurídico e político. “A união entre teoria e prática é essencial para a formação de profissionais do Direito mais conscientes do seu papel na sociedade. Essas ações são um investimento na qualidade da educação e na preparação de futuros advogados, promotores, defensores e servidores públicos”, concluiu.