A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) e da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), em conformidade com a Lei Nº 7.443, de 08 de janeiro de 2021, o Decreto nº 17.306, de 08 de agosto de 2017, art. 6º, XV, e o Decreto nº 17.548, de 18 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (EDITAL UAPI/NEAD/UESPI Nº 004/2024).