A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais Especiais da Universidade Estadual do Piauí, no uso de suas atribuições da legais e regulamentares, torna público o informativo em consonância com o Edital MEC Nº 04, de 11 de julho de 2024, e convoca os Cursos de Graduação a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), de acordo com o estabelecido na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, a Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de outubro de 2013, em razão das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, na Lei Orçamentária Anual de 2024 e neste Edital.
