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por Hélio Alvarenga
O Programa Estadual de Educação Fiscal realizou, neste sábado, 20 de julho, a segunda parte da programação do “Ciclo de Palestras: Educação Fiscal – Uma Questão de Cidadania”, com a temática “A Qualidade da Gestão de Gastos Públicos”. O Prof. Dr. Willame Parente Mazza trouxe uma perspectiva crítica acerca do orçamento público, destacando a necessidade de manter a qualidade no direcionamento desses recursos.
A programação encerra no dia 14 de setembro, com a última palestra: “O Combate à Sonegação, ao Contrabando e à Pirataria”, ministrada por Alexandre Farias Chaves. Esta palestra também será realizada à distância, com mediação tecnológica, por meio do Canal Educação. O projeto é uma iniciativa da Escola Fazendária, Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-PI), em parceria com a Universidade Aberta do Piauí (UAPI), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e a Secretaria de Educação (SEDUC).
Professor da Universidade Estadual do Piauí no curso de Direito do campus Clóvis Moura, Willame Parente Mazza discorreu sobre os princípios básicos de arrecadação e destinação de recursos, apresentando maneiras inteligentes de aplicação:
“O orçamento é uma peça fundamental, pois apresenta as receitas arrecadadas e as despesas, permitindo uma melhor aplicação dos recursos. Sua função básica é, conforme a Constituição, sustentar tanto o estado fiscal quanto a arrecadação de recursos, garantindo simultaneamente o bem-estar social.”
A UAPI preparou um ambiente virtual para que o público possa acessar os links das transmissões e obter mais informações sobre o evento através do site. As palestras têm duração de uma hora, durante a qual os alunos poderão sanar suas dúvidas por meio dos chats do IPTV e YouTube. A certificação, emitida pela Pró-Reitoria de Extensão (PREX), será concedida aos participantes inscritos que assistirem às três palestras, totalizando uma carga horária de 30 horas.