Por Priscila Fernandes
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) agora tem a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, Governança e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Piauí (Fuapi), que irá funcionar como órgão de apoio a própria universidade, pois apresenta um leque amplo de oportunidades a favor do ensino, pesquisa, extensão, além do desenvolvimento institucional, científico e tecnológico com estímulo à inovação.
Segundo o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), no Brasil mais de 94% da produção científica é realizada nas universidades públicas. As produções científicas são viabilizadas com o apoio administrativo das Fundações de Apoio, na qual permitem aos pesquisadores se decicarem as questões técnicas das pesquisas científicas e tecnológicas. Na UESPI, a fundação terá contribuição impar em fomentar os projetos de pesquisa, de ensino e de extensão.
A professora Fábia Buenos Aires, chefe da Assessoria Juridica da UESPI, explica que a criação dessa fundação de apoio à universidades públicas, se respeitada sua natureza jurídica e função social, pode ser um importante instrumento para a superação da crise da universidade pública brasileira, fortalecendo e efetivando o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, bem como, incentivando a produção e difusão do conhecimento, a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação no país.
“De modo geral, a comunidade acadêmica que se beneficia das ações de fundações de apoio concebe-as como mecanismos eficientes de gerenciamento de recursos materiais e humanos, com fins a fomentar programas e projetos propostos pelos docentes da universidade, ultrapassando os obstáculos burocráticos tradicionais da administração pública. Tem-se como um relevante papel da fundação de apoio prestar apoio aos projetos de docentes e alunos por meio de financiamento.”, ressalta.
Ela reforça também que a existência de uma fundação de apoio à uma universidade pública garante o papel das universidades públicas, enquanto entidades autônomas e públicas, conforme está estabelecido na Constituição Federal.
Os professores Dario Calçada e Rodrigo Baluz, do curso de Ciências da Computação, campus de Parnaíba reconhecem a importância da criação da Fundação. “Os impactos para toda a comunidade acadêmcia são de suma importância uma vez que vai possibilitar a entrada de recursos para financiar projetos, bem como ampliar o potencial que a UESPI possui diante da sociedade piauiensde por ser a Universidade de maior capilaridade no estado. O Desenvolvimento social, científico e tecnológico será intenso uma vez que as pesquisas científicas com objetivo de melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente passassem de projetos à realidade. Um grande passo foi dado para o crescimento da UESPI e por consequência do estado do Piauí”, fala o docente Dario Calçada.
Já o professor Rodrigo Baluz, salienta que é um grande passo para a universidade. “Diante da crise orçamentária das universidades públicas, as fundações de apoio são elos estratégicos para alavancar recursos, públicos e privados, para a ciência, tecnologia e inovação do País. A UESPI dá um passo importantíssimo para aproximar sua comunidade acadêmica e científica da sociedade civil e do terceiro setor, permitindo que possamos transformar pesquisas em inovação tecnológica de referência no Estado e aproximando nossos estudantes do mercado profissional.”
Após a autorização legislativa para a criação de uma Fundação Pública de Direito Privado na universidade o próximo passo é a apresentação do seu estatuto ao Conselho Universitário da universidade a qual apoiará, onde será possível aditivar, alterar e inserir elementos que conformem esta fundação de apoio à sua missão.
“Após essa estapa, o estatuto será encaminhado ao governo do estado para aprovação e publicação por Decreto. No caso da FUAPI, existe expressa menção à essa obrigatoriedade no seu artigo 1º,§4º”, conclui a professora Fábia.