Por Yago Régis
Na tarde de ontem (20), teve inicio, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, a primeira turma do curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro, que tem como foco capacitar os servidores públicos do Estrado que trabalham no setor de licitações.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
A realização do curso acontece através de uma parceria entre a PGE-PI, Núcleo de Formação Antonino Freire (NUFAF) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Na ocasião o Reitor Evandro Alberto, a diretora Naiara Moraes e o Procurador-Geral, Francisco Pierot, assinaram convênio de cooperação.
Serão ao todo 24horas/aula, divididas em 11 módulos, ministrados por procuradores e especialistas de outros órgãos, com início na segunda-feira (20) e encerramento no sábado (25).
“A Nova Lei de Licitação veio para modernizar os processos de contratação do Governo. Com isso, é importante que possamos capacitar os agentes do Estado para que eles possam utilizá-las da melhor maneira possível”, afirmou o Procurador-Geral Francisco Pierot.
A Diretora do NUFAF, Naiara Moraes, ressalta a importância da parceria entre os órgãos para que cada vez mais servidores públicos possam ter a melhor formação para desempenhar suas funções e destaca que outros cursos estão prestes a serem lançados.
A nova lei de licitações visa promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.