A Pró – Reitoria de Administração, órgão executivo da administração superior, compete definir as políticas, prioridades e estratégias dos programas a serem realizados a nível de Instituição, bem como apoiar e suprir as unidades fins de infraestrutura física, recursos humanos, materiais e financeiros da Universidade.
É formada pela seguinte estrutura:
Profa. Dra. Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires
Pró - Reitora
Profa. Rosineide Candeia
Pró-reitora Adjunta
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213 – 7492
Ramal: 220
Departamentos/Divisões
DGP
Célia Maria Dias Almeida
Diretora do DGP
Departamento de Gestão de Pessoal – DGP
O Departamento de Gestão de Pessoal – DGP – ligado diretamente à Pró – Reitoria de Administração – PRAD é responsável pela administração de recursos humanos, coordenar os trabalhos das divisões, dar encaminhamentos aos documentos e aos processos, expedir ofícios e memorandos do Departamento, atender servidores e administrar as ações que envolvam a admissão e demissão de servidores do quadro efetivo.
É formada pela seguinte estrutura:
E-mail: dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7723
Ramal: 234
Elody Rosa de Melo
Chefe de Divisão
Divisão de Assistência e Obrigações Sociais – DAOS:
– Organizar e manter atualizados o registro cadastral dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Controlar a movimentação do servidor no que tange à lotação, remoção e disposição dos servidores desta IES, via on-line;
– Executar atividades pertinentes à admissão,designação e afastamento dos servidores desta IES, escritos e on-line;
– Executar atividades referentes a processos de licença prêmio, férias, averbação de tempo de serviço dos servidores e outros benefícios, via on-line;
– Expedir declarações e certidões na forma da Lei, sobre assuntos de natureza funcional.
e-mail: daos@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 327
Carla Valéria Paiva Taumaturgo
Chefe de Divisão
Divisão de Movimentação e Controle – DMC:
Confeccionar e encaminhar a folha de pagamento de pessoal efetivo (técnicos e professores) e temporários ( professores provisórios e prestadores de serviço da área técnica – administrativa) à Secretaria da Administração – SEADPREV para efetivação;
e-mail: dmc@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 268
Juliana Gramoza Vilarinho Correia
Chefe de Divisão
Divisão de Seleção e Treinamento – DST:
– Contratação de Professores Provisórios desta IES;
– Prorrogações de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Rescisão de Contratos de Professores Provisórios desta IES;
– Remoção de Professores Provisórios desta IES;
– Emissão de certidão / declaração de Professores Provisórios desta IES;
– Cadastro dos Professores Provisórios;
– Recebimento de documentos pessoais para encaminhamento a DMC para implantação na folha de pagamento dos professores provisórios;
– Cadastramento dos Dados Pessoais dos Professores do Quadro Provisório no Sistema SIDDD – SISTEMA INTEGRADO DAOS, DST, DMC.
e-mail: dst@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 348
Regina Lúcia de Carvalho Fonseca
Chefe de Divisão
Divisão de Documentação – DD – ( Seção do Protocolo Geral- SPG):
– Manutenção e controle do arquivo permanente de prontuário de servidor e professor: aposentado, falecido, exonerado, comissionado e PDV;
– Acompanhamento, fiscalização e emissão de relatórios relativos à execução contratual celebrado entre FUESPI e ECT;
– Manutenção e controle do arquivo permanente de processos encerrados, recebidos da Reitoria;
– Organização e controle do Diário Oficial do Estado;
– Envio e controle de correspondências nacional e internacional via correios.
E-mail: dd.dgp@uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 305
e-mail: protocologeral@prad.uespi.br
Ramal: 266
DSMG
Marilene Maria de Oliveira Meneses Sansão
Diretora do DMSG
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – DMSG
O Departamento de Manutenção e Serviços Gerais – DMSG, vinculado à Pró – Reitoria de Administração é responsável pela supervisão, manutenção e conservação dos bens materiais da Instituição.
É formada pela seguinte estrutura:
e-mail: apoiodmsg@prad.uespi.br
Ramal: 251
Suzane da Silva Pereira
Chefe de Divisão
Divisão de Material e Patrimônio – DMP:
– Elaborar a programação de aquisição de material com a colaboração do serviço de almoxarifado;
– Promover a aquisição de material após processada a licitação ( se houver);
– Receber, classificar e processar os pedidos de compra de material;
– Organizar e manter sistema racional de armazenamento, mediante classificação e agrupamento de material que possibilite a sua rápida localização;
– Entregar material aos usuários da Instituição, mediante requisições autorizadas;
– Organizar mapa de movimentação mensal de entrada e saída de material, destacando a procedência, destino e saldo existente; – Cadastrar os bens móveis e imóveis de responsabilidade da Instituição;
– Fornecer os elementos necessários à contabilização dos bens móveis e imóveis da Instituição.
e-mail: dmp@prad.uespi.br
Telefone: 3213-5716
Ramal: 272
Mariano dias Filho
Chefe de Seção
Seção de Patrimônio – SP
e-mail: patrimonio@prad.uespi.br
Ramal: 297
Ivo Saraiva Lima
Chefe de Seção
Seção de Almoxarifado – SA
e-mail: almoxarifado@prad.uespi.br
Ramal: 249
Vicente Ferreira Soares
Chefe de Seção
Divisão de Serviços Gerais – DSG:
– Coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas ao setor de transporte;
– Organizar e controlar os serviços de vigilância da Instituição;
– Realizar a manutenção dos serviços operacionais de telex, xerox, telefones e similares;
– Assegurar o bom estado de conservação dos imóveis e o perfeito funcionamento das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias da Instituição;
– Orientar acompanhar e manter os serviços de limpeza e a conservação dos materiais e equipamentos.
e-mail: sg@uespi.br
Ramal: 272
Marcos Antônio dos Santos Lima
Chefe de Seção
Setor de Transporte – ST
e-mail: transportes@uespi.br
Ramal: 253
Josimar Francisco Dantas Sobrinho
Chefe de Seção
Seção de Segurança – SS
e-mail: josimarfrancisco@uespi.br
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272
Seção de Serviços Gerais- SSG
e-mail: uespi-uespi@hotmail.com
Telefone: 3213-7441
Ramal: 272
DENG
Tallyta Cássia Sousa Lopes
Chefe de Departamento
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DENG
O Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG: vinculado à Pró – Reitoria de Administração é responsável pela supervisão e acompanhamento das obras e serviços desta IES.
Compete ao Departamento de Engenharia e Arquitetura – DENG:
– Executar, acompanhar e supervisionar obras e serviços de engenharia, referente a construção, reformas e restaurações;
– Proceder vistorias e emitir parecer técnico quando do recebimento de obras e serviços de engenharia;
– Elaborar projetos de construção, reformas e restaurações;
– Inspecionar, sistematicamente, os serviços de manutenção relativos as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas.
e-mail: deng@uespi.br
Telefone: 3213-7900
Ramal: 211
Logística
Carla Fernanda Freitas Marinho
Coordenadora
Erilúcia de Sousa Almeida
Apoio
Secretarias
Maria de Fátima Andrade Machado
Secretaria Executiva
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Kédma Mara Martins Veloso
Secretaria de Apoio
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213-7492 Ramal: 236
Apoio PRAD
Carla Fernanda Freitas Marinho
Apoio Técnico
Malba Maria Martins Melo Vieira
Apoio Técnico
Cristiane Laurindo dos Santos Ferro
Apoio Técnico
Márcia de Vasconcelos Arruda Mendes
Apoio Técnico
José Vieira Monção
Apoio Técnico
José Gregório de Sousa Neto
Apoio Técnico
e-mail: gabinete@prad.uespi.br
Telefone: 3213-7492
Ramal: 236
Assessoria Jurídica
Elaborar pareceres em processos licitatórios e em outros de natureza administrativas.
Assessoria de Acompanhamento
Atribuições:
Acompanhar. fiscalizar e emitir relatórios referentes à execução do contrato nº 001/2011, celebrado entre a FUESPI e a Empresa Limpel-Serviços Gerais LTDA.
Assessor: Marcos Antônio dos Santos Lima
e-mail: marcos-sedeque@hotmail.com
Telefone: 3213-7774
Ramal: 205
Setores Relacionados
Antônio Renato de Aragão Araujo
Prefeito
Prefeitura:
Assim como a prefeitura de uma cidade deve cuidar dos interesses do local e de seus habitantes, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável por cuidar dos assuntos ligados à ordem, limpeza e manutenção da IES. Dentre as mais variadas atribuições, a Prefeitura da Cidade Universitária é responsável pelas abaixo listadas:
-Conservação, telecomunicação e manutenção dos Campi;
-Autorização de funcionamento e controle de box e trailers, instalados nas dependências da Instituição;
-Autorização para venda nas dependências da Instituição;
-Autorização para entrada e saída de pessoas, em feriados e finais de semana, nas dependências da UESPI.
e-mail: prefeitura.universitaria@uespi.br
Telefone: 3213-7774
Ramal: 285
Conceição de Maria Bezerra da Silva
Diretora
Biblioteca:
Compete à direção:
-O planejamento, organização, coordenação, supervisão e gestão dos processos de trabalho e funcionamento da biblioteca;
-Providenciar junto às instâncias superiores os meios para o cumprimento dos objetivos da Biblioteca;
-Estimular uma política de gestão de pessoas, visando o desenvolvimento organizacional e motivacional da equipe de técnicos administrativos, agentes superiores de serviço e/ou especializados e demais colaboradores, de forma a manter a eficiência e eficácia dos serviços oferecidos no cumprimento de sua missão;
-Desenvolver mecanismos de controle estatísticos dos serviços oferecidos, apresentando à administração superior relatório anual ou periódico, quando solicitado; e
-Primar pelo cumprimento deste regulamento.
e-mail: bcuespi@uespi.br
Telefone:3213-7222
João Carlos de Sousa
Assessor
Gráfica:
Compete à direção:
-Difundir e preservar a cultura, através de publicações técnico-científicos e literárias;
-Dar apoio técnico à publicação de material de ensino, pesquisa e extensão e prestar serviço aos demais órgãos da Uespi;
-Incentivar a descoberta de novos autores e promover sal divulgação;
-Manter intercâmbio com entidades congêneres, com vistas à co-edição de títulos de interesse comum e à divulgação e distribuição de livros e revistas;
-Promover e gerenciar a distribuição de suas obras;
e-mail: grafica@uespi.br
Telefone:3213-7388
Ramal: 263
Projetos
Regularização Fundiária
A Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI é a entidade mantenedora da Universidade Estadual do Piauí e tem a sua estrutura composta por Campi – Unidades Universitárias Permanentes, Núcleos- Unidades descentralizadas e Centros, distribuídos em todos os territórios do Piauí.
A regularização fundiária abrange a definição e a implantação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais como forma de regularizar o uso, a ocupação, o domínio, a posse e a propriedade dos espaços físicos ocupados pela FUESPI.
É uma ação extremamente necessária para garantir o direito e a segurança do uso dos espaços pela própria Universidade e também é um requisito exigido pelos órgãos parceiros quando da celebração de convênios, contratos e termos de cooperação técnica.
Para a efetivação da regularidade fundiária, a PRAD realizou ações estratégicas, como:
– Diagnóstico e levantamento da situação de cada Campus/Núcleo;
– Pesquisa e coleta de documentação;
– Visitas aos Campi, cartórios, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, varas judiciárias e outras instituições envolvidas no processo;
– Consulta aos setores jurídicos e/ou administrativos;
– Levantamento arquitetônico das construções existentes;
– Demarcação, locação e situação de áreas e edificações;
– Aprovação de projetos pelos órgãos competentes;
– Viabilização de ação judicial, se necessária.
Campus poeta Torquato neto, em Teresina-pi
- Planta do Campus Poeta Torquato Neto
- Decreto nº 10.015 – 08/03/1999
- Lei nº 5.391 – 14/06/2004
- Decreto nº 11.832 – 29/07/2005
- Termo de cessão de uso n°066-2011
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 03/06/2015
- Art – 11/08/2015
- Memorial descritivo – 10/08/2015
- Planta – 10/2015
- Registro de imóvel – 11/11/2016
- Sentença/vara de registro público – 30/08/2016
- Ofício/cpu nº51286/2016
- Certidão nº 174/2016 – SPU – 24/08/2016
- Certidão de número – 23/08/2016
- Registro de imóvel – 2023
- Certidão do Levantamento Mercantil do CNPJ da UESPI
- Inscrição Municipal da Certidão do IPTU da UESPI
- Inscrição Municipal do CNPJ da UESPI
- Certidão de Integração ao Cadastro Imobiliário Fiscal – IPTU
- Certidão de inteiro teor – 2024
Anexo I- centro de ciências da saúde – CCS/Facime, em Teresina-pi
- Decreto 10.015 – 08/03/1999
- Decreto 11.832 – 29/07/2005
- Memorial descritivo – 21/07/2016
- Art – 22/07/2016
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 26/08/2016
- Planta – 13/09/2016
- Despacho ministério público – 06/04/2017
- Despacho judiciário – 19/04/2017
- Sentença vara de registro público – 19/09/2017
- Registro de imóvel – 28/10/2017
- Registro de imóveis – 2023
- Registro de imóveis 2024
Anexo II- campus Clóvis moura – CCM, em Teresina-pi
- Decretos 10.690 – 13/11/2001 e 10.736 – 06/03/2002
- Lei nº 5.451 – 24/05/2005
- 1º aditivo ao termo de cessão de uso – 2012
- Termo de cessão de uso – 2011
- Termo de permissão de uso de bem público 08/09/2016
- Art 22/07/2016
- Planta 22/07/2016
- Ofício PGM 332 – 2017
- Lei municipal 5.020/2017
- Diário oficial do município 09/06/2017
- Mensagem do prefeito municipal – 2017
- Aprovação câmara municipal
- Certidão – 2017
- Certidão – 2023
- Planta de Demarcação 2021 – atualizada em 2023
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
- Certidao – 2024
- Inscricao Municipal
- Certidao Negativa de Débito IPTU
Anexo III – Centro de Tecnologia e urbanismo – CTU, em Teresina-pi
- Art
- Diário oficial
- Planta do centro de tecnologia e urbanismo
- Termo de permissão de uso de bem público
- Termo contrato de cessão nº 04/2004 – 15/08/2004
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 26/08/2016
- art – 13/12/2016
- Certidão de inteiro teor – 05/12/2016
- Memorial descritivo – 21/07/2016
- Planta – 12/12/2016
- Planta
- Termo de permissão de uso – 25/01/2017
- Lei nº 5.292 – 14/10/2018
- Termo de doação
- Diário oficial doação
- Contrato de cessão de uso especial – 2021
- Registro de imóvel – 2021
- Certidão de Número
- Certidão de Nº 211 2019 EDESC
- Declaração União 02/ago/2021
- Inscrição do IPTU
- Planta de Demarcação aprovada em 2020
- Planta de Demarcação aprovada em 2021
- Memorial Descritivo da Planta Área Aloidal – 08/mar/2024
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 08/mar/2024
- Projeto de utilização do imóvel – jul 2021
- Certidao de Inteiro Teor – 2024
Anexo IV – Novo espaço do CTU cedido pela União Federal
Campus Profº Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba-PI
- CERTIDÃO NEGATIVA
- LEI Nº 4.619 21/09/1993
- DECRET0 8.861/93 24/01/1993
- LAUDO TÉCNICO
- PARNAÍBA UESPI PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
- Registro Geral – 09/2001
- Termo de Cessão de Uso Nº 001-2012
- Publicação de Termo de Cessão de Uso Nº001-2012
- Certidão de Imóvel – 2018
- Planta de Demarcação – 06/2018
- Certidão de Imóvel – 2023
- Certidão de Imóvel – 2024
Anexo I – Faculdade de Odontologia e Enfermagem – FACOE
- OFÍCIO Nº807/2016-GAB/REITORIA 30/09/2016
- Memorial Descritivo 2016
- Planta de Demarcação 2016
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 2016
- Certidão de Cadeia Dominial de Imóvel 2017
- Certidão 2017
- Certidão de Imóvel – 2018
- Certidão de Imóvel 2023
- Certidão de Imovel 2024
Anexo II – Faculdade de Ciências Agrárias – FCA
- REGISTRO DE IMÓVEL 20/11/2001
- TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2016 – 16/03/2016
- Certidão de Imóvel – 2018
- Memorial Descritivo 2020
- Planta de Demarcação 2020
- Certidão de Imóvel 2023
- Certidão de Imóvel 2024
Anexo III – Terreno para Campo Experimental (Localidade Rancharia)
Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior-PI
- Lei 5.358 11/12/2003
- Planta de demarcação – 2015
- Anotação de Responsabilidade Tecnica – 20/06/2016
- Memorial descritivo – 21/06/2016
- Art 2016
- Ofício 0099/2017 gab. Reitoria – cartório – 07/02/2017
- Certidão (busca cartorial) – cartório único – 20/02/2017
- Ofício 0124/2017 gab. Reitoria – SPU – 16/02/2017
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – prefeitura – 20/02/2017
- Certidão nº 033/2017 spu – 23/02/2017
- Termo de reconhecimento de área de domínio público – 10/03/2017
- Análise técnica Dnit – 02/05/2017
- Ofício 0362/2017 gab. Reitoria – PGE – 24/05/2017
- Memorial descritivo do imóvel – 25/05/2017
- Planta de demarcação – 2020
- Memorial descritivo – 2020
- Laudo técnico – 15/02/2020
- Anotação de responsabilidade técnica – art 2023
- Art de obra – 2023
- Registro de Imóvel 2022
- Certidão de Inteiro Teor – 2023
Sede Própria/Bairro – Altamira
- lei nº 4.619 – 21/09/1993
- decreto nº 9.170 – 30/03/1994
- escritura pública de cessão de direito – 27/09/2013
- escritura pública de doação – 06/10/2015
- registro de imóvel – 06/10/2015
- memorial descritivo
- planta de localização de terreno
- certidão de inteiro teor – 2023
- Escritura pública de doação – 2023
Anexo I – Campus JUNCO
Campus Profº Possidônio Queiroz, em Oeiras-PI
1ª sede, em Oeiras-PI
- DECRETO Nº239 – 24/01/2000
- CERTIDÃO 11/03/2001
- LEI Nº5.382 23/04/2004
- REGISTRO DE IMÓVEL 27/06/2006
- TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL – 20/07/2009
- Registro de Imóvel – 2021
Sede própria” (localidade Talhada)
- LICENÇA AMBIENTAL
- REGISTRO DE IMÓVEL 03/12/2015
- ESCRITURA 03/12/2015
- MEMORIAL DESCRITIVO 20/10/2015
- Instrumento Particular_de_Doação_2015
- Publicação do Instrumento Particular de Doacao – 2015
- Lei N°1923 – 2021 – denominacao nome de rua
- Licença Ambiental_2016
- Publicação da Licença Ambiental_2016
- Averbação do Registro de Imovel_2021
- Croqui
- Declaração de Endereço – 2021
- Projeto de Desmembramento – 2021
- Registro de Imóvel – 2021
- Certidao de Inteiro Teor – 2024
- LEI Nº 4.619 – 21/09/1993
- TERMO DE ENTREGA – 26/05/2008
- TERMO DE CESSÃO DE USO – 04/05/2011
- CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR 28/04/2016
- ART 22/05/2016
- MEMORIAL DESCRITIVO – 22/05/2016
- PLANTA DE SITUAÇÃO E DEMARCAÇÃO – 05/2016
- PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DE TERRENO – 22/05/2016
- CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR – 21/06/2018
- Anotação de Responsabilidade Técnica ART_2021
- Planta Demarcação – 09/2021
- Errata da Ata 2022
- Ata da Reunião do Conselho de Administração da EMGERPI – 2022
- Publicação da Ata de Reunião do Conselho de Administração Da EMGERPI_2022
- Publicação da Errata da Ata de Reunião – 2022
- Certidão de Inteiro Teor_2023
- Declaração IPTU 2023
- Extrato da Publicação do Termo de Doação de Bens Imóveis 2023
- Lei_n°8067_2023_Doação Sancionada
- Mensagem nº75 – 17/05/2023.
- Projeto de Lei Ordinária n°35 Lei de Doação – 2023
- Publicação da Lei de Doação n°8.067 – 07/06/2023
- Termo de Quitação da Guia ITCMD – Manifestação do Fisco – 2023
Campus Prof. Ariston Dias Lima – São Raimundo Nonato – PI
- Termo aditivo ao termo de cessão
- Termo de cessão – 28/09/2007
- Certidão de inteiro teor – 01/12/2016
- Termo de cessão de uso – 02/12/2016
- Art 08/06/2016
- Memorial descritivo – 08/06/2016
- Planta 06/2016
- Publicação do primeiro termo aditivo 2018
- Ata de reunião do conselho de administrativo da emgerpi_2022
- Certidão inteiro_teor_2019
- Anotação de responsabilidade técnica art 2021
- Certidão inteiro teor – 2021
- Certidão registro títulos e documentos – 2021
- Errata publicação ata reunião conselho administrativo emgerpi
- Planta de demarcação da área – 2021
- Publicação ata reunião conselho de administração da emgerpi
- Lei n°8040 – 10/05/2023 – doação do imóvel
- Mensagem n° 22 – 02/02/2023
- Publicação errata ata reunião conselho administração emgerpi
- Publicação lei de doação n°8040 – 10/05/2023
- Termo de doação 22/06/2023
- Projeto de lei ordinária n°31 – 26/04/2023.
Campus da UESPI, em Bom Jesus – PI
Campus Deputado Jesualdo Cavalcante, em Corrente-PI
- ART
- LEI Nº 4.619 – 21/09/1993
- DECRETO Nº 8.997 – 24/09/1993
- Registro de Imóvel – 12/01/1993
- Certidão de Registro de Imóvel – 18/06/2012
- CONTRATO DE COMODATO DE Nº001/2015 – 30/01/2015
- Publicação do Contrato de Comodato – 2015
- Certidão de Registro de Imóvel – 2021
Lote de terreno, em Corrente-PI
- ESCRITURA DE VENDA E COMPRA – 11/06/2012
- Escritura de Compra e venda 2012
- Certidão de Registro de Imóvel 2021
Unidade desativada, em Corrente-PI
Altos-PI
- Escritura Pública de Doação – 2000
- Decreto Estadual – N°10544 – 08/05/2001
- Certidão – 2002
- Certidão de Inteiro Teor – 2022
Barras – PI
- Lei Estadual N°5753 – 22/04/2008
- Decreto Estadual n°10381 – 01/09/2000
- Foto do Imóvel
- Certidão Negativa – 17/09/2021
- Certidao Negativa de Registro de Imóveis
União – PI
Amarante – PI
- Publicação Extrato Cancelamento Termo Cessão de Uso N°007 – 2011
- Termo de Cessão de Uso N°007 – 2011
- Tramitação de Processo AP-0101001532 – 18
- Ofício N°0171 – GAB_REITORIA – 01/03/2018
Curimatá – PI
- Ofício N°101 – 2021 – Prefeitura de Curimatá – PI
- Ofício N°1175 – 2021 – FUESPI PI GAB PRAD – 07/06/2021
- Termo de Cessão de Imóvel
Fronteiras – PI
- Decreto Estadual N°10560 – 01/06/2001
- Ficha de Registro Patrimonial
- Ofício N°1114 – 2021 – FUESPI – PIGAB – 25/05/2021
- Ofício N°2662 – 2022 – FUESPI-PIGAB – 31/10/2022
Luzilândia – PI
Paulistana – PI
- LEI Nº60 25/03/1981
- LEI Nº5.565 17/05/2006
- CERTIDÃO 17/02/2016
- Ofício N°2662 – 2022 – FUESPI-PIGAB
- Ofício N°11142021 – FUESPI-PIGAB
- DECRETO Nº10.430 28/11/2000
Pedro II – PI
- Ficha de Registro Patrimonial
- Lei Estadual N°6028 – 29/11/2010
- Publicação do Extrato de Cancelamento do Termo de Cessão de Uso – N°003-2011
- Termo de Cessão de Uso – N°003-2011
- Ofício N°1007-2021-FUESPI – PIGAB – 13/05/2021
- Ofício N°2484 – 2022 – SEADPREV – PIGAB – 30/06/2022
São João do Piauí – PI
- Certidão de Registro de Imóvel – 30/01/2013
- Ficha de Registro Patrimonial
- Ofício Nº654-2021 – FUESPI-GAB-PRAD – 17/03/2021
- Certidão de Inteiro Teor – 25/112022
- Ofício N°2647-2022 – FUESPI-PIGAB – 28/10/2022
Valença – PI
Documentos
SOLICITAÇÃO DE MATERIAL
QUADRO DE PREGÕES VIGENTES 2017
DOE ACERVO DE GEOGRAFIA E FISIOTERAPIA PRONERA – PÁGINA 20
DOE CENTRAIS TELEFôNICAS – PÁGINA 18
DOE CONSTRUÇÃO – PÁGINAS 35-59
DOE HOSP.ALIM. PRONERA – PÁGINA 25
DOE INFORMÁTICA – PÁGINAS 113-137
DOE LABORATÓRIO – PÁGINAS 30-50
DOE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PÁGINAS 20-48
DECRETO ESTADUAL 15.259 DE 2013
DECRETO ESTADUAL 15.557 DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 de 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.254 de 2003
LEI nº 7.048 – 16/10/2017 CRIAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
LEI 13/94 – LICENÇA À GESTANTE E À PATERNIDADE
LEI 5.309 – PROFESSOR PROVISÓRIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 124 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUN 003.2016 – REGULAMENTEÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Eventos
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