Uespi

Legislações/Formulários

Instrução Processual 25.05.18

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)

CONTRATAÇÕES DE BENS

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS

PAGAMENTO DE BENS EM GERAL

PAGAMENTO DE DIÁRIAS

PAGAMENTO DE MEDIÇÃO DE OBRAS

PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS

PAGAMENTO DE SERVIÇOS EM GERAL

Pregões vigentes 2017:

SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

REQUISIÇÃO DE MATERIAL

QUADRO DE PREGÕES VIGENTES 2017

DOE ACERVO DE GEOGRAFIA E FISIOTERAPIA PRONERA – PÁGINA 20

DOE CENTRAIS TELEFONICAS – PÁGINA 18

DOE CONSTRUÇÃO – PÁGINAS 35-59

DOE HOSP.ALIM. PRONERA – PÁGINA 25

DOE INFORMATICA – PÁGINAS 113-137

DOE LABORATORIO – PÁGINAS 30-50

DOE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PÁGINAS 20-48

DOE PNEUS – PÁGINA 33

DOE QUENTINHAS – PÁGINAS 29-30

DOE ELETRODOMÉSTICOS

Documentos diárias:

MANUAL OPERACIONAL DAS DESPESAS COM DIÁRIAS

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – SERVIDOR

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – COLABORADOR

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – EQUIPE

MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIA

MEMORANDO DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIA – ACOMPANHAR O REITOR

MODELO DE RELATÓRIO DE VIAGEM

FLUXO DOS PROCESSOS DE REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS – SERVIDOR

Leis, decretos, regimentos e resoluções:

DECRETO 14.910 de 2012

DECRETO Nº15.605 de 2014

DECRETO ESTADUAL 15.259 DE 2013

DECRETO ESTADUAL 15.557 DE 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 84 de 2007

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.254 de 2003

LEI 6.303 de 20123

LEI nº 7.048 – 16/10/2017 CRIAÇÃO DOS CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

Lei nº 7.027 – 22/08/2017 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

LEI 13/94 – LICENÇA À GESTANTE E À PATERNIDADE

LEI 5.309 – PROFESSOR PROVISÓRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 124 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.309 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO CONSUN 003.2016 – REGULAMENTEÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

RESOLUÇÃO E REGIMENTO DA UESPI

Requerimentos:

REQUERIMENTOS I – LICENÇAS, DIÁRIAS, PASSAGENS, CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ABONO PERMANÊNCIA, AVERBAÇÃO E EXONERAÇÃO(SERVIDORES TÉCNICOS/DOCENTES)

REQUERIMENTOS II – PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO(DOCENTES)

REQUERIMENTOS III – ALUNOS DA PÓS GRADUAÇÃO, RESSARCIMENTO DE TAXA E CÓPIA DE PROCESSO E OUTROS(COMUNIDADE)

Relatórios de ações:

Links úteis:

ESTATUTO DA UESPI

PROTOCOLO ONLINE